DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 999/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA:SALDANHA RODRIGUES LTDA; OBJETO:
A aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.940.390,00
(dois milhões, novecentos e quarenta mil e trezentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100
000.0, e 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0.; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho e Iury Atila Queiroga de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1010/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; CONTRATADA: AGF
MEDICAL LTDA - EPP; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação;
VALOR GLOBAL: R$ 805.500,00 (oitocentos e cinco mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05566 – 24200744.10.302.631.10631.03.3
39030.1.7619100000.0; 08910 - 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ
OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ALEXANDRE GADELHA FELIX JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1017/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20220162 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 636.320,00 (seiscentos e trinta e seis mil e trezentos e vinte
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.92
00000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E VICENTE DE PAULA
RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1041/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTA-
LEZA – HGF/SESA; CONTRATADA: A D S QUEIROZ; OBJETO: A Aquisição de sabonete líquido para mãos, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas altera-
ções, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:6 (seis)
meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30-4365; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO
BRASIL e ALLESON DA SILVA QUEIROZ.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 102/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 3.232.598,28; PROCESSO Nº: 24001.024141/2023-71 / SUITE /SESA OBJETO:
prestação de serviços especializados médico-hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade na área de oncologia aos usuários do Sistema
Único de Saúde - SUS, objetivando o acesso aos serviços especializados e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, regulados pela Central
de Regulação do Estado do Ceará e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe-
rência do Edital de Chamamento Público nº. 004/2023 e suas alterações JUSTIFICATIVA: Considerando o cenário epidemiológico, sendo evidenciado a
necessidade de fortalecimento dos serviços de Oncologia no Estado do Ceará, a Secretaria da Saúde reitera o apoio à efetivação de ações para promoção
da saúde, prevenção e controle do câncer no Estado; Considerando que, atualmente a fila de espera ambulatorial (oncologia), corresponde a 300 usuários
aguardando atendimento, conforme o relatório do Sistema Fast Medic 2023,(Anexo I). Fica constatado a necessidade de contratação de serviços de saúde
complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS; Considerando a Lei nº 12.732 de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente
com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Conforme estabelecido no Art. 2º da referida Lei, “o paciente com neoplasia maligna
tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for
firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único”; Considerando
que tal contratação é fundamental para implementar os serviços de oncologia no Estado do Ceará, aumentar a oferta ao tratamento e melhorar a qualidade
do atendimento na Linha do Cuidado Oncológico; A contratualização visa atender a necessidade da população do Estado do Ceará, registrada na Central de
Regulação do Estado e relacionado a demanda reprimida com a finalidade de prestar assistência através de procedimentos da linha do cuidado em oncologia,
considerando ainda os tipos de câncer com maior prevalência, diagnosticados no Estado do Ceará ( Anexo II) VALOR GLOBAL: R$ 3.232.598,28 ( três
milhões, duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa oito reais e vinte e oito ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339
039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do art. 25 e no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA:
SA CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA CRIO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 17/10/2023 - Luiz Otavio Sobreira
Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 17/10/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 323/2023
PROCESSO Nº: 03837108/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A contratação de serviços profissionais em horas na categoria de Médico Patologista, para
atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Sabendo da delonga do
processo corporativo, sugerimos uma nova Dispensa de Licitação no intuito de manter a oferta dos serviços prestados, por serem de suma importância para
atendermos a demanda através da rotina diagnóstica dos exames VALOR GLOBAL: R$ 188.830,64 ( cento e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e
sessenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR
LTDA – COAPH/CE DISPENSA: 03/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 03/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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