DOMCE 18/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3316 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Modesto Alves de Souza Neto 
Código Identificador:1781971F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL 
 
PORTARIA Nº 54/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA). 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do município. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° - Fica nomeado os membros do Conselho Municipal de 
Segurança Alimentar Nutricional (CONSEA). 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Presidente: Iran Carlos Alves de Sousa. 
Vice–presidente: Mariana Andrade Moraes. 
  
SECRETARIA DE AGRICULTURA  
Titular: Larissa Feitosa Silva 
Suplente: Pedro Alencar de Sousa 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Titular: Maria de Fatima Feitosa Mota. 
Suplente: Rita de Cassia Lourenço Silva. 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
Titular: Mariana Pedrosa Lo. 
Suplente: Ana Clea Benicio Leitão 
  
ENTIDADE RELIGIOSA 
Titular: Maria Lidiane da Costa Farias. 
Suplente: Senhora Edilânia de Sousa. 
  
ASSOCIAÇÃO E SINDICATO 
Titular: Francisca Iva da Silva. 
Suplente: Maria Zulmira Filha. 
  
SOCIEDADE CIVIL 
Titular: Antônia Olímpia da Conceição. 
Suplente: Francisca Valadão da Silva. 
  
Secretaria Executiva  
Amanda Andrade Alencar Arraes 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se Todas as disposições contrarias, inclusive à Portaria n° 
49/2023. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 
em 10 de outubro de 2023. 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito 
  
Publicado por: 
Modesto Alves de Souza Neto 
Código Identificador:752218DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°782/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora ANTONIA DAIANA ALVES DE 
OLIVEIRA 
do 
cargo 
de 
AUXILIAR 
DE 
APOIO 
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem 
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da 
portaria N°542/2023. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:CA22B7A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°783/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora SYNTIA TAINAN DE SOUSA 
SILVA do cargo de ASSESSOR EDUCIONAL DE GESTÃO 
ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO 
ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como 
das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 
N°557/2023. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:1F66C547 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°784/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora MARIA VALDECIA ALVES DE 
OLIVEIRA do cargo de COODENADOR PEDAGÓGICO DA 
EDUCAÇÃO INCLUSIVA , junto a SECRETARIA DE 

                            

Fechar