DOMCE 18/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 18 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3316 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.10.11.01- SRPPE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.11.01- SRPPE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.10.11.01- SRPE, do tipo 
MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, 
o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 1º de Novembro de 2023 às 09:00min, abertura das propostas as 
09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com. 
  
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:E6B9037C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS 
 
LEI Nº 234/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
Dispõe sobre os TÍTULOS de CIDADÃ(O)S 
HONORÁRIOS a Raimundo Alves de Araújo (Seu 
DOCA do BOM NOME) (IN MEMORIAN) e 
Antônia Ferreira de Araújo (TOINHA de Seu 
DOCA) (IN MEMORIAN). 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, Estado do Ceará, 
faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara 
Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1ºFica concedido os títulos de Cidadã(o) Honorário do município 
AIUABA ao Senhor Raimundo Alves de Araújo, vulgo Seu DOCA do 
BOM NOME (IN MEMORIAN) e a Senhora Antonia Ferreira de 
Araújo, vulgo TOINHA de seu DOCA (IN MEMORIAN), 
conhecidos pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Bom 
Nome, Aiuaba e região. 
  
Art. 2ºOs títulos ora outorgados serão entregues em sessão solene da 
Câmara Legislativa Municipal em data a ser designada por seu 
Presidente. 
  
Parágrafo Único –A entrega do título deverá ser realizada em até 60 
(sessenta) dias após a sanção desta presente Lei. 
  
Art. 3ºEsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, EM 
16 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito Municipal de Aiuaba/CE