DOMCE 18/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3316 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art.1°. NOMEAR a Sra. ADRIANO FERNANDES DE MOURA, 
portador de CPF:048.892.683-16, RG: 2007100848-3, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 05 de 
setembro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:79AC047C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°795/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA VALDECIA ALVES DE 
OLIVEIRA, 
portadora 
de 
CPF: 
932.261.283-53, 
RG: 
2000034022695, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em 
FORMADOR EDUCACIONAL, junto a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:58F1EFF3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°796/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art. 1°. NOMEAR a Sra. MARIA CELIETE DE OLIVEIRA 
LEITE, portadora de CPF n° 422.623.803-68, RG: 20200816386, 
expedida por SSP/CE, para o exercício do para exercício do Cargo em 
COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, junto a SECRETARIA 
DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2023 
 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:10F5A5CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°797/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°.NOMEAR a Sra. ROSA FERREIRA DA SILVA FILHA, 
portadora de CPF:100.242.357.-09, RG: 95029121139, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:950A2789 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°798/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. WALDEIR DE SOUZA FERREIRA 
JUNIOR, portador de CPF: 038.606.523-38 e RG: 2002098049345, 
expedida 
por 
SSP/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
COORDENADOR DE PROMOÇÃO DE POLITICAS DE 
PROTEÇÃO A DIVERSIDADE SEXUAL, junto a SECRETARIA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:4DA6073D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°799/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.