DOMCE 18/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3316 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 215 DE 16 DE OUTUBRO 2023. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. Jadson de Oliveira Facundo como Assessor 
de Plenário da Câmara de Banabuiú. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 16 de Outubro de 2023. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:0074B917 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 216 DE 16 DE OUTUBRO 2023. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais,  
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei Complementar nº 678, de 03 de 
março de 2020; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Jadson de Oliveira Facundo para 
responder como Ouvidor, da Câmara Municipal de Banabuiú – CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 16 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:96011A77 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.04.01DL 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de 
BANABUIÚ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, 
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.10.04.01DL, a seguir: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE 
LEVANTAMENTO IN LOCO, ELABORAÇÃO DE PLANILHA 
ORÇAMENTÁRIA E COMPLEMENTARES, PROJETO DE 
COMBATE A INCÊNDIO-CBI, ACOMPANHAMENTO E 
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA 
DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. 
Favorecida 
QUOPA 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS NA CONSTRUCAO 
EIRELI, CNPJ N°17.180.763/0001-64; Valor R$ 10.000,00 (dez mil 
reais), Fundamento Legal: artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93, e suas 
alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Sr. FRANCISCO 
ROMARIO DE LIMA. 
  
Banabuiú/CE, de 11 de outubro de 2023. 
  
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:A589C848 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 2023.10.16.01 
 
Contrato Nº. 2023.10.16.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
2023.10.04.01-DL - Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ 
– 
Contratada: 
QUOPA 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS NA 
CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ sob o Nº 17.180.763/0001–64 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
REFERENTE 
À 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO IN 
LOCO, ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E 
COMPLEMENTARES, 
PROJETO 
DE 
COMBATE 
A 
INCÊNDIO-CBI, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. Valor Total: 
R$10.000,00 
(DEZ 
MIL 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.0001 – MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO. 
Classificação 
econômica nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica. Fonte de recurso: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 de 
dezembro de 2023. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. Presidente. 
Data da assinatura: 16 de Outubro de 2023. 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:62A7A035 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.014/2023. 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.014/2023.  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ –SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – O 
SECRETÁRIO DE SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 04.014/2023 que está recebendo no prazo de 03 
(três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
CENTRO 
DE 
FISIOTERAPIA 
E 
REABILITAÇÃO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. A partir do dia 18 de Outubro de 2023, através do endereço 
eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. 
Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, 17 de outubro 
de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5FA516C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL