DOMCE 18/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Infraestrutura. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da
Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o
intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no
município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista
em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) dos quantitativos dos itens já contratados.Signatários: José
Flávio Onofre Paiva e Adamo Vasconcelos de Oliveira. Assaré/CE,
11 de outubro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:10B53B2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.13.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Licitação
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
N.º
2023.03.13.1.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e a empresa J ALEXANDRE
FREIRE.Objeto: Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo firmado em 04 de abril de 2023, cujo objeto
é Aquisição de materiais diversos para a realização de manutenção
predial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE.Do
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas
disposições doartigo 65, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Da alteração:adição de
25% dos quantitativos sobre o item 44 do Lote 05 do Contrato
Original
da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura. Da
Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do
Serviço Público, e considerando os motivos, com o intuito de acrescer
os quantitativos do contrato avençado no município, de modo a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja
mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos
quantitativos dos itens já contratados.Signatários: José Flávio Onofre
Paiva e José Alexandre Freire.Assaré/CE, 16 de outubro de 2023.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:AAC994E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.11.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº 2023.09.11.1. Partes: o
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educaçãoe a
empresa MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto:Aquisição de diversos materiais de consumo e permanente
para execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic
Integral, de acordo com o Termo de Compromisso nº 19/2023 (MAPP
2364 - Processo nº 06094645/2023), realizado entre o Município de
Assaré/CE e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de
Educação,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$68.541,20(sessenta e oito
mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Vigência
Contratual:até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Noemita
Rodrigues da Silva e Ednaldo de Souza Leite. Data do Contrato: 03 de
Outubro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº 2023.09.11.1. Partes: o
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educaçãoe a
empresa
L.R.
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA.
Objeto:Aquisição de diversos materiais de consumo e permanente
para execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic
Integral, de acordo com o Termo de Compromisso nº 19/2023 (MAPP
2364 - Processo nº 06094645/2023), realizado entre o Município de
Assaré/CE e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de
Educação,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$6.500,00(seis mil
quinhentos reais). Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 2023.
Signatários: Noemita Rodrigues da Silva eAntonio Ludson Custodio
Rodrigues. Data do Contrato:03 de Outubro de 2023.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:340A2EA6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAIS DAS
EMPRESAS HABILITADAS. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2023 - SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAIS
DAS EMPRESAS HABILITADAS. MODALIDADE: TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
004/2023
-
SEINFRA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BAIXIO, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS
EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-Á NO DIA 19 DE
OUTUBRO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS.

A COMISSÃO
Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:CF934BF6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA DE Nº 214 DE 16 DE OUTUBRO 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais
RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. Francisca Samara Gomes da Silva como
Ouvidor da Câmara de Banabuiú.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 16 de Outubro de 2023.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:0B22894D