DOMCE 18/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3316 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL– A 
Secretaria de Obras e Urbanismo de Campos Sales, comunica a 
Rescisão doCONTRATO Nº 07.05.01/2018 – SOU,da empresaV 
LEAL 
NETO 
ELETRICA 
- 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº.20.874.537/0001-98, 
proveniente 
da 
Concorrência 
Pública 
nº01/2018-SOU.OBJETO:SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO 
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.Motivo: Considerando o 
que dispõe artigo 79 II, da Lei n° 8.666/93.Data da Rescisão: 
11/10/2023.DIEGO DODSON SANTOS BATISTA– Ordenador de 
Despesa da Secretaria de Obras e Urbanismo.  
  
Campos Sales-CE, em 11 de Outubro de 2023.  
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:963775D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 – SME – 
RECURSO 001/2023 
 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 – SME – 
RECURSO 001/2023 
  
DECISÃO 
R.H. 
  
Trata-se de recurso interposto pelo(a) candidato(a) Alex Sandro 
Almeida Ferreira (Inscrição nº 027), que versa sobre pleito de 
reavaliação de análise curricular, alegando que não foi computado 
certificado de curso de informática. 
  
Eis o breve relatório. 
  
Uma vez que o recurso restou protocolado tempestivamente e atendeu 
aos requisitos previstos no Edital nº 003/2023-SME, passo a analisar o 
seu mérito. 
  
Compulsando os autos do Processo Seletivo Simplificado nº 
003/2023-SME verifiquei que assiste razão ao candidato recorrente no 
que se refere à necessidade de computar a pontuação do curso de 
informática emitido pela InCurso Informática e Capacitação, razão 
pela qual o seu pleito merece acolhimento, devendo a Comissão 
Organizadora incluir a pontuação correspondente no resultado final do 
certame, promovendo eventual ajuste na ordem de classificação. 
  
Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o recurso interposto 
pelo(a) candidato(a) Alex Sandro Almeida Ferreira (Inscrição nº 027), 
devendo a Comissão Organizadora incluir no resultado final do 
certame a pontuação correspondente ao curso de informática 
inicialmente ignorado, promovendo os eventuais ajustes na ordem de 
classificação. 
Expedientes necessários. 
Cariús/CE, 17 de outubro de 2023. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:05226D10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/GAB/2023 – PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da 
Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 
01/GAB/2023, CONVOCAR o candidato aprovado no PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no 
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os 
convocados deverão se apresentar na sede da Secretaria Municipal de 
Saúde de Chaval/CE, localizada na Rua José Pórfíri0, 506, Bairro 
Centro, em até 48 horas úteis, portando cópias autenticadas ou cópias 
junto com os originais dos seguintes documentos: 
  
Cédula de identidade (RG); 
CPF; 
Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma 
certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); 
Comprovante de escolaridade; 
Registro no conselho (nível superior). 
  
Chaval/Ce, 16 de Outubro de 2023. 
  
DIMAS FERREIRA CARVALHO 
Secretário Municipal da Saúde 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CIRURGIÃO DENTISTA 
CLASSIFICÁVEIS 
  
1 – MARIA DE LOURDES SOARES SOUZA NETA 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:3D0AFC5F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CITAÇÃO DE DOUGLAS LIMA VIEIRA 
ADM/CPAD Nº 002/2023 
 
O MUNICÍPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, Pessoa 
Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 07.146.301/0001-77, 
com sede administrava na cidade de Chaval, na Av. Tenente Manoel 
Olímpio Soares, nº 50, Centro, CITA, via do presente edital, não 
sendo possível citá-lo pessoalmente, o servidor DOUGLAS LIMA 
VIEIRA, Professor de Ensino Fundamental II – Ciências da Natureza, 
para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar n° 
ADM/CPAD Nº 002/2023, movido em seu desfavor, por possível 
abandono de cargo, conforme art.134 da Lei nº066/2001, em vista da 
ausência ininterrupta ao serviço desde o ano de 2015 aos dias atuais, 
devendo comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Chaval, 
situada na Av. Tenente Manoel Olímpio Soares, nº 50, Centro, CNPJ 
07.146.301/0001-77, a fim de promover sua defesa, impreterivelmente 
no prazo de 15 (quinze) dias a partir da última publicação deste edital, 
conforme os ditames da lei municipal nº 064/2001 (Estatuto do 
Servidor Público Municipal), sob pena de revelia. 
  
Chaval (CE), 09 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO CLIBERTON NASCIMENTO DE SOUSA 
Presidente da Comissão 
  
FREDERICO CARDOSO DOS ANJOS 
Membro 
  
ANTONIA MARIA SILVA DE ABREU 
Secretária 
  
MIGUEL BEZERRA NETO 
Procurador Geral do Município 
OAB-CE 48641 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:C9F4F34C