DOMCE 18/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3316 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
CONTRATADO: 
ASSOCIACAO 
DOS 
PRODUTORES 
E 
EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO CEARA, 
inscrita no CNPJ sob nº. 09.621.803/0001-38; VALOR GLOBAL: 
R$ 5.555,75 (Cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta 
e cinco centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 
2023; ORDENADOR DE DESPESAS: FLÁVIO MARCELO 
BARBOSA PINTO - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. 
Fortim/CE, 17 de Outubro de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:3B2E23E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 
2022.02.14.01 – Tomada de Preços nº PMF-121102-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS 
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE 
ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, 
através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: TECHPROJ 
CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, CNPJ: 41.595.380/0001-31, 
representada pelo Sr. Renato Lúcio Cavalcante De Oliveira. DATA 
DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 90 (noventa) dias, 
contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se 
na data de 20 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a 
cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200, 
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA– 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:5CBB1E33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº260/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 18 de 
outubro para transportar os pacientes, Maria Iris Vasconcelos para o 
SOPAI – Hospital Infantil. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 17 de outubro de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:AA76C761 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº261/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ 
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 18 de 
outubro de 2023 para transportar a paciente Maria Auxiliadora 
Martins Amorim para a Clínica CEM.. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 17 de outubro de 2023 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:D326625E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1010- 2301/05 – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 027/2023-SEINFRA – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um 
muro no cemitério da localidade de Limoeiro dos Pompéus, no 
município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: SERFI 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ 
nº 35.764.462/0001-60 – Valor: R$ 101.680,04 (cento e um mil 
seiscentos e oitenta reais e quatro centavos) – Data da Assinatura do