DOMCE 18/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316

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O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ARMANDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito sob o CPF de nº 622.XXX.XXX-53,
para ocupar o cargo de ASSESSOR DE CONTROLE, pertencente à
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de outubro de
2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 26 de setembro de
2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:30BB6FAE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
263/2023

PORTARIA Nº 263/2023
Nomeia a Sra. MARIA JOSÉ PEREIRA GOMES, para responder
pelo cargo que indica e dá outras providências.

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ PEREIRA GOMES,
inscrito sob o CPF de nº 170.XXX.XXX-91, para ocupar o cargo de
COORDENADOR (A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
no Centro de Educação Infantil Ângela Maria de Góis, pertencente à
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 27 de setembro de
2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 26 de setembro de
2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:212D552F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
247/2023

PORTARIA Nº 247/2023
Nomeia o Sr. CARLOS EGÍDIO MAIA SOUSA para responder
pelo cargo que indica e dá outras providências.

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CARLOS EGÍDIO MAIA SOUSA,
inscrito sob o CPF de nº 014.XXX.XXX-99, para ocupar o cargo de
COORDENADOR DAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA CIVIL,
pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto – SAAE, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 11 de setembro de
2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 11 de setembro de
2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:20F75EEC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
267/2023

PORTARIA Nº 267/2023
CONSTITUI
O
COMITÊ
DE
COORDENAÇÃO
DE
MICROPLANEJAMENTO PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES
DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE
(QVAD), NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SMS E REDE INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icapuí,

CONSIDERANDO o teor da Correspondência Interna Nº230/2023,
de 05 de outubro de 2023, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde
de Icapuí, protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos do
Município de Icapuí, que dispõe sobre a constituição do Comitê De
Coordenação De Microplanejamento Para Acompanhar As Ações Das
Atividades De Vacinação De Alta Qualidade (QVAD) e seus
membros.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir o Comitê De Coordenação De Microplanejamento
Para Acompanhar As Ações Das Atividades De Vacinação De Alta
Qualidade (QVAD), na estrutura da secretaria municipal de saúde –
SMS e rede intersetorial de Icapuí-CE.
Art. 2º - Este Comitê será composto pelos seguintes membros:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
REGINALDO ALVES DAS CHAGAS, Secretário De Saúde,
inscrito sob a matrícula nº 6493;

RUBÊNIO DIEGO FREITAS REBOUÇAS, Coordenador Da
Atenção Básica Primária à Saúde, inscrito sob a matrícula nº 7813;

LOURDES MARIA BARBOSA DOS REIS, Coordenadora De
Imunização, inscrita sob a matrícula nº 7814;

ANA CARLA DE FREITAS, Coordenadora Da Vigilância Em
Saúde, inscrita sob a matrícula nº 0012900;

MARIA MADELEIDE DA SILVA, Coordenadora De Vigilância
Epidemiológica, inscrita sob a matrícula nº 0001720;