DOMCE 18/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Contrato: 10/10/2023 – Vigência: 10/10/2023 à 10/02/2024 –
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Francisco Sergio
Moura de Abreu Filho (CONTRATADO).

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0046A4F9

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania – Regente: Comissão de Licitação –
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 038/2023-SAS –
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de reforma da Secretaria de Assistência Social e Cidadania
do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura:
06/11/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação:
Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro,
CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao
Edital:
No
endereço
acima
e
nos
links
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM
P_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta
de 08H às 12H e de 13H às 15H –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:580CFA01

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -
LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE
PRAIA DE REDONDA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ
EDMILSON DA SILVA, INSCRITO NO CPF: 806.725.073-15,
COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 11 DE
OUTUBRO DE 2023.

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:4956B0FA

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -
LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE
PRAIA DE REDONDA, DE RESPONSABILIDADE DA SRA.
MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, INSCRITO NO CPF:
533.675.103-00, COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO
DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023.

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:EDD4ACBB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
259/2023

PORTARIA Nº 259/2023
Exonera o Sr. ALISON ROSÁRIO DA COSTA do
cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ALISON ROSÁRIO DA COSTA, do
cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE, pertencente à Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 30 de setembro de
2023, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 25 de setembro de
2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:0C8C6159

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
260/2023

PORTARIA Nº 260/2023
Nomeia o Sr. ALISON ROSÁRIO DA COSTA para responder pelo
cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ALISON ROSÁRIO DA COSTA, inscrito
sob o CPF de nº 662.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo de
ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS EM EDUCAÇÃO,
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de outubro de
2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 25 de setembro de
2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:7FCECD25

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
261/2023

PORTARIA Nº 261/2023
Nomeia o Sr. ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.