DOMCE 18/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

ANA NERY RODRIGUES REIS – Digiradora - APOIO TÉCNICO,
inscrita sob a matrícula nº 0003470;

ROSILENE
DA
COSTA
CARVALHO
REBOUÇAS,
Coordenadora Administrativo Financeiro - SETOR FINANCEIRO,
inscrita sob a matrícula nº 1228870;

BEATRIZ ALCÂNTARA DAMASCENO, Assistente Social -
CONTROLE SOCIAL, inscrita sob a matrícula nº 7834.

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CLÁUDIA ROBÉRIA DA SILVA, Coordenadora de Apoio ao
Estudante – APOIO TÉCNICO, inscrita sob a matrícula nº 6977.

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
RAQUEL FERREIRA DIAS, Coordenadora de Gestão do SUS,
inscrita sob a matrícula nº 6738.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 05 de outubro de
2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:F1267A57

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
264/2023

PORTARIA Nº 264/2023
Exonera o Sr. JOSÉ ARIMATEIA BARBOSA DA COSTA do
cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ ARIMATEIA BARBOSA DA
COSTA, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES DA
SAÚDE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 30 de setembro de
2023, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 29 de setembro de
2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:9D1BA0DD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
265/2023
PORTARIA Nº 265/2023
Nomeia o Sr. ZOROASTRO HÉLIO MEDONÇA, para responder
pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ZOROASTRO HÉLIO MEDONÇA,
inscrito sob o CPF de nº 601.XXX.XXX-91, para ocupar o cargo de
COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE, pertencente à
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de outubro de
2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de outubro de
2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:5652B419

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
229/2023

PORTARIA Nº 229/2023
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO DE ICAPUÍ -
COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Correspondência Interna Nº 153/2023,
encaminhada à Secretaria de Administração e Finanças, solicitando a
nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Icapuí
e o Ofício de Nº 059/2023, encaminhado pela Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo à Secretaria de Governo, onde indica os
representantes a serem nomeados para compor o este conselho.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Titulares e Suplentes do
Conselho Municipal de Turismo, para exercer o mandato referente ao
biênio 2023/2025.
1. REPRESENTANTES DO GOVERNO/ INSTITUIÇÕES
GOVERNAMENTAIS
a) Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí;

TITULAR: Riana Jéssica da Rocha Araújo
CPF: 946.***.***-87
RG: 200*********62 SSP/CE

SUPLENTE: Edvanda Maria Melo Maia
CPF: 898.***.***-72
RG: 200******30 SSP/CE

b)
Instituto
Municipal
de
Fiscalização
e
Licenciamento
Ambiental;

TITULAR: Lidiane de Freitas Silva
CPF: 001.***.***-89
RG: 980******35 SSP/CE

SUPLENTE: Caio de Brito Reis
CPF: 060.***.***-80
RG: 200******24 SSP/CE