DOMCE 18/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3316 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
DISPENSÁVEL 
Nº 
2023.08.21.02-PMI-SASPublicado 
em 
05/09/2023, página 01 no site da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE e 
em 05/09/2023, página 36, edição nº 3287no Diário dos Municípios 
do Ceará-APRECE, referente a LICITAÇÃO DISPENSÁVEL acima 
descrito. Onde se lê: Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. leia-se: 
Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00. Maria Suerda Alves Bandeira, 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania. Iguatu 17 de outubro 2023. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4F290BD0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
CONVOCAÇÃO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
Secretário da Secretaria de Infraestrutura, Paulo Cezar Rocha Pinto, 
que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa 
FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, com sede na Rua 
Deocleciano Bezerra, Nº 651, Centro, Iguatu-CE, CEP: 63.500-119, 
UF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, 
representada 
pelo(a) 
senhor(a) 
Francisco 
Almino 
Uchôa, 
(Proprietário), no prazo de 03 (três) dias, contados da data de 
recebimento da presente convocação, em conformidade com o 
processo administrativo, para assinatura do futuro Termo de Contrato 
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da 
Secretaria da Fazenda Municipal em decorrência de processo 
administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 
2023.09.26.04-PMI-SEINFRA, adesão à ata de registro de preço nº. 
2023.05.19.01-PMI-SAS, oriunda do pregão eletrônico registro de 
preço nº. 2023.03.27.01-PMI-SAS, cujo objeto do presente processo 
administrativo é a Contratação para aquisição de água mineral, café e 
açúcar destinados ao atendimento da Secretaria da Fazenda do 
Município de Iguatu-CE, tudo parte integrante deste processo. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BCB48899 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS - UNIDADE 
GESTORA: Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, faz publicar o 
extrato resumido da Ordem de serviço firmado com a empresa: 
BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com sede a Rua 
Vicente Favela, nº 325, Bairro Centro, CEP: 63.300-000 - Lavras da 
Mangabeira-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 41.332.445/0001-56, neste 
ato representado pela Sr(a). Tereza Maria Barbosa, doravante 
denominado de ―Contratado‖. Fundamento Legal: Processo 
administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Pública 
Internacional nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA, regulamentado pela 
Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. Objeto: 
Contratação de empresa de engenharia para construção 7 (sete) 
campos de futebol tipo ―ARENINHA‖ a serem implantados no 
município de Iguatu. Valor contratado: R$ 2.492.549,06 (dois 
milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e 
nove reais e seis centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência 
do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do 
instrumento contratual, Data da assinatura do contrato: 08 de 
agosto de 2023. Dotação Orçamentária: nº 1301-154510030.1.099 e 
Elemento de Despesas 4.4.90.51. Signatário: Paulo Cezar Rocha 
Pinto (Secretário de Infraestrutura). Iguatu-CE, Em: 04 de outubro de 
2023. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:03AAEDD4 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2023.09.26.01-
PMI/SEGAB.. LOCATÁRIA: SECRETARIA DE GABINETE, CNPJ 
Nº 07.810.468/0001-90. LOCADORA: ALDEIR ARNAUD DA 
SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 020.110.213-75. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO INCISO X, 
ART. 24, C/C O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO 
DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO SOB O Nº 
2023.09.14.02-PMI-SEGAB. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA LOCAÇÃO DE 01 
(UM) 
IMÓVEL 
DESTINADO 
A 
INSTALAÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS- CORREIOS, DO 
MUNICIPIO DE IGUATU, SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
GABINETE 
-SEGAB, 
ENDEREÇO 
DE 
LOCALIZAÇÃO DO IMOVEL É NO ST RIACHO VERMELHO, 
N° 660, (TERREO), IGUATU- CEARÁ. DA VIGÊNCIA: 
12((DOZE) MESES . DATA DA ASSINATURA: 26 DE 
SETEMBRO DE 2023. DO VALOR: R$ 400,00 (QUATROCENTOS 
REAIS), POR 12 (DOZE) MESES, TOTALIZANDO O VALOR 
GLOBAL DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS 
REAIS).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301-041310003.2.224 
(MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GABINETE). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. 
  
MARIA CONSUELA DE CARVALHO–  
Ordenadora de Despesas. 
  
IGUATU-CE, 26 DE SETEMBRO DE 2023  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CD10032A 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE–
SETRAN – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO 
E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o 
nº 2023.09.14.01-PMI-SETRAN – OBJETO: Registro de preços para 
futura e eventual aquisição de tintas e placas, destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte – 
SETRAN, do Município de Iguatu-CE, conforme especificações 
constantes no termo de referência. Adjudicamos e Homologamos o 
presente processo administrativo de licitação, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): ALUMIPLACAS 
SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS LTDA ME, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº: 05.502.243/0001-41, com sede à Av. Francisco 
Sá, 2829 – CEP. 60.310.055 – Carlito Pamplona – Fortaleza/CE , por 
intermédio de sua representante legal, a senhora Ana Hélia Gomes de 
Lima, Sócio-Gerente e Declarante, inscrita no CPF sob o nº 
631.272.293-72, vencedor com valor registrado para o Lote II de R$ 
326.150,00 (trezentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta reais) e J. 
M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
46.730.051/0001-70, com sede à Rua Deocleciano Bezerra, nº 648, 
Centro, Iguatu-Ce, por intermédio de seu representante legal, o senhor 
José Maurício Uchoa Júnior, Sócio Administrador, inscrito no CPF 
sob o nº 035.039.893-31, vencedor com valor(es) registrado(s) para 
o(s) Lote(s) I, III, IV e V no valor global de R$ 674.422,10 
(seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e 
dez centavos).  
GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO,  
Secretário, Secretaria do Trânsito e Transporte - SETRAN.  
  
Iguatu-CE, Em 17 de outubro de 2023.