DOMCE 18/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:DCC25269
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO:
PE-003/2018-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CLORO
LIQUEFEITO ENVASADO EM CILINDROS DE 50, 68 E 900 KG
A SEREM ENTREGUES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA DO SAAE DE IGUATU, INCLUINDO EQUIPAMENTOS
DE DOSAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
SINALIZAÇÃO, KITS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO MÁSCARA PANORÂMICA OU AUTÔNOMA,
LOGÍSTICA
DE
DISTRIBUIÇÃO,
TREINAMENTO
E
FORNECIMENTO DE BANNER COM INSTRUÇÕES DE USO AO
OPERADOR
DA
ETA.
CONTRATANTE:
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA:
SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.111. ITEM: SERVIÇO
DE FORNECIMENTO DE CLORO GASOSO E MANUTENÇÃO
DE CILINDROS. QUANTIDADE CONTRATADA: 65.040.
QUANTIDADE DO ADITIVO: 16.260. RECURSO: PRÓPRIO
DO SAAE - IGUATU DATA DO ADITIVO: 16/10/2023.
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65,
PARÁGRAFO 1°.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:88EDEBA6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº.
2023.09.05.01-SIPS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.09.04.03
OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Deputado Jurandir
Chaves, nº.101 - Esperança - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente
à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da
Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município, para uso de
ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do
Município.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
SECRETARIA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
E
SUBELEMENTO
DE DESPESAS
ORIGEM
DOS
RECURSOS
Secretaria da Inclusão e
Promoção Social
2102 08 244 0007 2.070 –
Benefícios Eventuais.
3.3.90.32.00-99
Próprio
(Fonte 1500000000)
e
FEAS
(Fonte
16610000000).
VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo
período de 03 (três) meses.
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil
Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social.
ASSINA PELO LOCADOR (A): JOSÉ AURICÉLIO PEREIRA
BARBOSA
Irauçuba/CE, 05 de setembro de 2023.
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Secretário da Inclusão e Promoção Social
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9B2EE8B8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 051 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) DAVID
ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula nº 0101907 ocupante do
cargo público efetivo de Agente Administrativo;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público
DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula: 0101907,
ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da
Secretaria de Finanças para a Secretaria de Infraestrutura.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos à 1º de outubro de 2023.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Irauçuba/CE, em 17 de outubro de 2023.
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F1A7CA3A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 052 DE 17 DE OUTURO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) ANTÔNIO
JEAN LOTF FERREIRA, matrícula nº 0104574 ocupante do cargo
público efetivo de Vigilante;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
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