DOMCE 18/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE:
0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/
4.4.90.52.33/ 4.4.90.52.35. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS
BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$
12.945,48 (doze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e
oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura,
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LIANE
EVANGELISTA
DE
ALENCAR
–
Secretária
de
Saúde.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
NELSON
SOARES
DA
SILVA
(Representante Legal) da empresa NELSON SOARES DA SILVA -
ME. Mombaça - CE, 17 de outubro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:1DB39C7C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
16102301SMS
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
16102301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS,
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR,
PERMANENTE,
SUPRIMENTOS
E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE:
0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/
4.4.90.52.42. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE
MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.038,26 (vinte
e oito mil, trinta e oito reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um)
de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ RUFINO DA SILVA
NETO (Sócio Administrador) da empresa PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA. Mombaça - CE, 16 de outubro de
2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D8E960C8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
17102301SISP
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
17102301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE
IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA.
PROJETO/ATIVIDADE:
0701.04.122.00032.013/
0701.15.122.00042.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.17/ 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO
CONTRATO: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE:
LEANDRO
LIMA
EVANGELISTA
–
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
JOSÉ
EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa
COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.
Mombaça - CE, 17 de outubro de 2023.
LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:BFC079AA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO FINAL E ABERTURA DAS
PROPOSTAS DAS EMPRESAS HABILITADAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO JULGAMENTO FINAL E
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS
DAS
EMPRESAS
HABILITADAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º
TP-002/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO (PEDRA TOSCA/PARALELEPÍPEDO) NAS
RUAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS
INTERESSADOS
QUE
APÓS
TÉMINO
DO
PRAZO
DE
APRESENTAÇÃO
DAS
CONTRARRAZÕES
JULGOU
PROCEDENTE
OS
RECURSOS
IMPETRADOS
PELAS
EMPRESAS: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
42.211.559/0001-48
E
BRANCA
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 01.204.150/0001-80, PORTANTO
CONSIDERADAS HABILITADAS, E, QUE A ABERTURA DAS
PROPOSTAS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-À NO
DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS, A DESCISÃO
FINAL
DOS
RECURSOS
ENCONTRA-SE
NO
SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:0AB09E62
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.184, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Dá nova redação ao art. 6º e seu parágrafo 7º, assim como
acrescenta o parágrafo 8º ao referido art. 6º, todos da Lei n°
1.086/98, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal
de Saúde e dá outras providências, conforme propostas aprovadas
na 10ª Conferência Municipal de Saúde de 2023 e Resolução CMS
nº 007, de 12 de abril de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber
que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Os incisos I, II, III e IV do art. 6º da Lei nº 1.086, de 27 de
outubro de 1998, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º O Conselho Municipal de Saúde – CMS tem composição
conforme estabelece a Lei 8.142/90, composto de representantes de
instituições governamentais, prestadores de serviços de saúde,
representantes de profissionais de saúde e os representantes dos
usuários, assim composta:
I – Representantes do Governo:
a) 01 (Um) Representante da Secretaria da Saúde;
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