DOMCE 18/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.051, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA JOSÉ ALVES RESENDE
SIMIÃO, portadora do RG nº 1710360-80 e inscrita no CPF sob o nº
443.857.733-00, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVA, matrícula nº 010585-6, lotada na
Secretaria de Municipal de Educação, em virtude de sua
aposentadoria.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 17 de outubro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:F8200F62

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - SI-CP001/2023

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência
Pública nº. SI-CP001/2023, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE
CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -
CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº.
939479/2022, OPERAÇÃO 1086355-17. O presente processo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: VIVACE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ:
18.403.031/0001-59), declarada vencedora com Valor Global de R$
4.603.956,26 (quatro milhões, seiscentos e três mil, novecentos e
cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos).
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR –
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo.
Nova Russas/CE, 16 de outubro de 2023.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:22F6D733

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE006/2023

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna
público que a partir das 12:00h do dia 18 de outubro de 2023 estará
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE006/2023, cujo objeto versa
sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PARA
REALIZAR
CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) ERRANTES,
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 DE OUTUBRO DE 2023 das
08:30 ÀS 09:00H. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 31 DE
OUTUBRO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas
(Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE,
através do site <https://bnc.org.br/> (local de realização do pregão),
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br>
ou
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>.

Nova Russas, 17 DE OUTUBRO DE 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Pregoeira.

Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:1C2D9273

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
FRANCISCO SILVA DO CARMO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Silva do Carmo, localizado no Sitio Pitombeira, Distrito de
Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:D59F2C28

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E
EVENTOS
COMUNICADO 02

COMUNICADO 02

ASSUNTO:
PRAZOS
ESTABELECIDOS
QUE
FORA
PRORROGADO PELOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
PARA OS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICIPIO DE
ORÓS/CE.
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE
ORÓS/CE, situada no anexo da Prefeitura na Praça Anastácio Maia nº
40 – Centro – Orós/CE, Cep: 63.520-000, neste ato representada por
pela Sra. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE,
torna público as DATAS QUE FORA PRORROGADAS dos
seguintes EDITAIS:
Edital 01/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
01/2023 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
DE AUDIOVISUAL – lei complementar 195/2022 (lei paulo
gustavo).
Edital 02/2023 – EDITAL DE FOMENTO Nº 02/2023 – À
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS
CULTURAIS – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo).
Edital 03/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
03/2023
–
APOIO
À
PREMIAÇÃO
PARA
AGENTES
CULTURAIS POR RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA
– lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo).
DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA

ETAPA
PERIODO
Lançamento do Edital
29 de Setembro de 2023
Período de Inscrição
Das 00h01minh do dia 02 de Outubro às 23:59 do
dia 18 de Outubro 2023
Avaliação do Projeto (pareceristas)
De 19 de Outubro a 23 de Outubro de 2023