DOMCE 18/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3316 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Avaliação de cotas  
De 24 de Outubro a 25 de Outubro de 2023 
Divulgação do resultado preliminar da fase de 
análise do mérito do projeto 
26 de Outubro de 2023 
Período para interposição de recurso 
27 de Outubro ao dia 30 de Outubro de 2023 
Avaliação pareceristas para interposição de 
recurso 
31 de outubro a 01 de novembro 2023 
Divulgação do Resultado da Fase de Classificação 
Final  
03 de novembro de 2023 
Elaboração termo execução e apresentação dos 
documentos contratuais. 
06 de novembro ao dia 16 de novembro de 2023 
Assinatura do termo de execução cultural 
20 de novembro de 2023 
Período de pagamento das propostas selecionadas 20 de novembro ao dia 30 de novembro de 2023 
  
As datas constantes no cronograma são passíveis de ajustes, sendo de 
total responsabilidade do proponente, acompanhar a atualização 
dessas informações, através do link: https://www.oros.ce.gov.br/ e 
redes sociais da SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS DE ORÓS/CE. 
Os editais prorrogados destina-se a apoiar projetos apresentados pelos 
Agentes Culturais do MUNICÍPIO DE ORÓS/CE através dos 
recursos do Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 
195/2022 - Decreto 11.525/2023 e do Decreto 11.453/2023 - Lei 
Paulo Gustavo. 
Orós/CE, 17 de Outubro de 2023. 
  
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE 
Secretária De Turismo, Cultura E Eventos De Orós/CE 
 
Publicado por: 
Taynana Augusto da Silveira Lima Verde 
Código Identificador:1F73DD93 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2023.10.16.1 
 
A SECRETARIA DE CULTURA do município de Penaforte torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da 
Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2023-SECULT; 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0017.2.024 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
ARTÍSTICO DA BANDA ‗ZÉ CANTOR‘‘ QUE OCORRERÁ NO 
DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 EM PRAÇA PÚBLICA 
DURANTE OS FESTEJOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE. 
PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de Dezembro de 2023 
CONTRATADA: 
ICZ 
GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA 
ASSINA PELO CONTRATANTE: DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ISAIAS PAIVA 
DUARTE 
VALOR: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) 
  
 Penaforte (CE), 17 de OUTUBRO de 2023. 
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:C6AB1DDF 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
30.05.001/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
30.05.001/2023 
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – CNPJ Nº 
07.414.931/0001-85, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
FORNECEDOR: X7E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 
22.594.152/0001-00, VENCEDORA DO LOTE 01, LOTE 03 E 
LOTE 04 DO REGISTRO DE PREÇOS NO VALOR TOTAL DE R$ 
830.999,96 (Oitocentos e trinta mil, novecentos e noventa e nove reais 
e noventa e seis centavos). ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
DATA DE ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2023-SRP. 
OBJETO: 
Registro 
de 
Preços 
para 
futuras 
e 
eventuais 
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE 
INSUMOS E INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DAS 
AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura 
da Ata de Registro de Preços. 
ASSINA PELO FORNECEDOR: Caio Lincoln Almeida de Oliveira  
ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE: O 
GERENCIADOR DA ATA: Diego Ferreira Angelo.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:E40E74C7 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
30.05.002/2023 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
30.05.002/2023 
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – CNPJ Nº 
07.414.931/0001-85, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
FORNECEDOR: MIX PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS 
LTDA – CNPJ: 47.771.690/0001-46, VENCEDORA DO LOTE 02 
DO REGISTRO DE PREÇOS NO VALOR TOTAL DE R$ 
154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais). ESTIMADO 
PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS. 
DATA DE ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2023-SRP. 
OBJETO: 
Registro 
de 
Preços 
para 
futuras 
e 
eventuais 
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE 
INSUMOS E INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DAS 
AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura 
da Ata de Registro de Preços. 
ASSINA PELO FORNECEDOR: Renato dos Santos Cardoso. 
ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE: O 
GERENCIADOR DA ATA: Diego Ferreira Angelo.   
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:2E722676 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
FUNDEB 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230516 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.09.25.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230516 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.09.25.01 
  
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA 
E VAL. PROF. EDUCAÇÃO