DOMCE 18/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3316 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:F6A6D05C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
CAMARA MUNICIPAL 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – Tomada de Preços Nº 
2023.09.14.01.TP.CMS. A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara de Salitre/CE, torna público que estará dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SALITRE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA 
ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 
Data e Horário da Abertura dos Documentos de Habilitação: 19 
de Outubro de 2023 às 09:00 horas, 
Salitre/CE, 17 de Outubro de 2023, 
EDILANDIA MARIA NONATO, 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Edilandia Maria Nonato 
Código Identificador:332888BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 061023-SAUDE 
ORIGEM.....................: Tomada de Preços N° 04.08.2023.01-TP 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO (A).....: Michel Egidio Sociedade Individual de 
Advocacia - CNPJ: 26.958.507/0001-46 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E 
CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI-CE 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO................: R$ 54.000,00 
(cinquenta e quatro mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira jurídica; Fonte de 
Recurso: 500100200- Receitas de impostos e de transferência de 
imposto-saúde. 
VIGÊNCIA...................: 12 (doze) meses consecutivos 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.........: 06 de outubro 
de 2023. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:91ECF7B5 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 061023-SAS 
ORIGEM.....................: Tomada de Preços N° 04.08.2023.01-TP 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social 
  
CONTRATADO (A).....: Michel Egidio Sociedade Individual de 
Advocacia - CNPJ: 26.958.507/0001-46  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E 
CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI-CE 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO................: R$ 54.000,00 
(cinquenta e quatro mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.01.08.122.0002.2057-
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência 
Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira 
pessoa jurídica; Fonte de Recurso: 500000000- Recursos não 
vinculados de impostos; 
VIGÊNCIA...................: 12 (doze) meses consecutivos 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.........: 06 de outubro 
de 2023.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9592E486 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 061023-SEDUC 
ORIGEM.....................: Tomada de Preços N° 04.08.2023.01-TP 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Educação 
  
CONTRATADO (A).....: Michel Egidio Sociedade Individual de 
Advocacia - CNPJ: 26.958.507/0001-46 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E 
CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI-CE 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO................: R$ 54.000,00 
(cinquenta e quatro mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Educação; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira jurídica; Fonte de 
Recurso: 500100100- Receitas de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação; 
VIGÊNCIA...................: 12 (doze) meses consecutivos 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.........: 06 de outubro 
de 2023. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:28B211B2 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 061023-SEGOV 
ORIGEM.....................: Tomada de Preços N° 04.08.2023.01-TP 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Governo 
  
CONTRATADO (A).....: Michel Egidio Sociedade Individual de 
Advocacia - CNPJ: 26.958.507/0001-46 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E 
CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI-CE 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO................: R$ 54.000,00 
(cinquenta e quatro mil reais)