DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 198
Brasília - DF, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 16
Ministério da Defesa............................................................................................................... 17
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 35
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 37
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 38
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 39
Ministério da Educação........................................................................................................... 40
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 96
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 97
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 103
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 105
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 107
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 114
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 120
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 123
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 123
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 124
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 125
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 125
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 127
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 133
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 143
Ministério dos Transportes................................................................................................... 176
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 205
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 207
Ministério Público da União................................................................................................. 207
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 209
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 209
Poder Legislativo ................................................................................................................... 210
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 211
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 221
Ineditoriais ............................................................................................................................. 237
.................................. Esta edição é composta de 337 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 00091.002213/2023-07. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 421 PE
25/2023. Contratada: ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA. CNPJ/MF nº: 04.799.835/0001-
04. Objeto Registro de preços para a eventual aquisição de combustíveis, por demanda,
para atender à frota de veículos pertencentes à Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto 7.892/2013. Valor: R$ 541.371,16
(quinhentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e um reais e dezesseis centavos).
Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Data de assinatura16/10/2023.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 19/2008.
Nº Processo: 00411.002759/2008-51.
Dispensa. Nº 145/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: 172.524.584-15 - SONIA LEMOS COSTA. Objeto: Prorrogar a o prazo de
vigência contratual por 60 (sessenta) meses. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 00589.000518/2018-17.
Pregão. Nº 48/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGI AO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato nº15/2018, referente ao
serviço de outsourcing de impressão, digitalização e cópia na AGU/SP e MS, por mais 12 (doze)
meses ou até que encerre o processo licitatório em andamento, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/10/2023 a 14/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, §4, da lei nº
8.666, de 1993, ressalvado o reajuste do interregno 2022-2023. Fica ressalvado o direito da
Administração em proceder a rescisão com comunicação à empresa com 30 (trinta) dias de
antecedência, sem gerar qualquer indenização à contratada por este motivo. Vigência:
15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.226,68. Data de
Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 00589.000367/2019-88.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 09.535.897/0001-22 - POTY RENT A CAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2019, referente ao serviço de locação de veículo carga leve com
motorista para a AGU em Campo Grande/MS, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2023 a
21/02/2024, ou pelo período necessário para a conclusão da nova licitação e celebração do
novo contrato.. Vigência: 22/10/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.520,44. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000985/2023-25.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO. Contratado: 09.942.594/0001-24 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Serviços de vigilância armada diurna e noturna, a serem executados nas instalações
das unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Pará (Belém e Santarém),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a
26/10/2025. Valor Total: R$ 1.359.603,36. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do pregão eletrônico n¨
21/2023, que sagrou-se vencedora a empresa INSIGHT RECURSOS HUMANOSLTDA.
ANA CLAUDIA DURÃES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2023) 115406-20415-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O pregoeiro da EBC informa aos interessados quea empresa RCE Comércio de
Equipamentos de Tele-matica Ltda, sagrou-se vencedora do Pregão Ele-trônico nº
0024/2023.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2023) 115406-20415-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n¨
25/2023, que sagrou-se vencedora a empresa CLARO S/A, para os grupos de 01 a 05.
ANA CLÁUDIA DURÃES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
927366/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS -
REDE, CNPJ nº 25572868000197. Alteração da vigência para 30/04/2024. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2022 a 30/04/2024. Data de
Assinatura: 25/11/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: APARECIDA ANA DE ARRUDA VIEIRA, CPF nº
***.313.106-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 923574/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CORGUINHO, CNPJ nº 03501525000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 686.299,99, Valor de Contrapartida: 113.299,99, Vigência: 30/12/2021 a 27/12/2024.
Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2019, ao Convênio Nº 884306/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE DONA INES, CNPJ nº 08782146000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 765.000,00, Valor de Contrapartida: 415.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 19/04/2024.
Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO