DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0074-1. Partes:
Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Econtecx Construções e
Empreendimentos Ltda. Objeto: Manutenção Forro Mineral da Embrapa Sede, e demais
providências, conforme planilha orçamentária e cronograma. Processo Licitatório: Pregão
Eletrônico 012/2021 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 117.646,00 Vigência:
8/4/2023. Data da Assinatura: 10/10/2023. Signatários: Tenisson Waldow de Souza -
Superintendente de Serviços Compartilhados, Érica Moreira Torres - Gerente Adjunta de
Contratações
e
Ciro
Guilherme
Farias de
Oliveira
pela
Econtecx
Construções
e
Empreendimentos Ltda.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0075-8. Partes:
Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Econtecx Construções e
Empreendimentos Ltda. Objeto: Manutenção Piso Vinílico da Embrapa Sede, e demais
providências, conforme planilha orçamentária e cronograma. Processo Licitatório: Pregão
Eletrônico 012/2021 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 103.794,89 Vigência:
8/4/2023. Data da Assinatura: 10/10/2023. Signatários: Tenisson Waldow de Souza -
Superintendente de Serviços Compartilhados, Érica Moreira Torres - Gerente Adjunta de
Contratações
e
Ciro
Guilherme
Farias de
Oliveira
pela
Econtecx
Construções
e
Empreendimentos Ltda.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0076-6. Partes:
Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Econtecx Construções e
Empreendimentos Ltda. Objeto: Manutenção Esquadrias Fachada Norte Blocos B e C da
Embrapa Sede, e demais providências, conforme planilha orçamentária e cronograma.
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 012/2021 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$
82.085,67 Vigência: 8/4/2023. Data da Assinatura: 10/10/2023. Signatários: Tenisson
Waldow de Souza - Superintendente de Serviços Compartilhados, Érica Moreira Torres -
Gerente Adjunta de Contratações e Ciro Guilherme Farias de Oliveira pela Econtecx
Construções e Empreendimentos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED no 1AAGOQ. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Aditivo motivado por consequência do reajuste das
bolsas de fomento tecnológico e extensão inovadora conforme Portaria CNPq Nº 1.369, de 20
de Julho de 2023. Data de assinatura: 09/10/2023. Vigência: 09/11/2026. Signatários: Silvia
Maria Fonseca Massruhá, Presidente da Embrapa, Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de
Pesquisa e Inovação da Embrapa; e Ricardo Magnus Osorio Galvão, Presidente do CNPq.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- 37-2023
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP 37-
2023: Grupo 1:: Vencedor: 22.561.863/0001-70- MULTPAR SERVICOS DE CONSTRU C AO
LTDA - EP, com valor R432.957,70; Grupo 3: 13.540.548/0001-76, MARTINS
CONSTRUÇÃO CIVIL E AMBIENTAL LTDA, com valor de R$ 368.673,7010; Item 01:
12.518.352/0001-12 - ECONTECX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, valor R$
863.309,60; Itens 2, 3, 4 e 5: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
Valor R$ 1.131.845,023; Item 6: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA
LTDA, valor R$ 599.633,468; Itens 7 e 8: 36.314.682/0001-54 - TOSIN ARQUITETURA &
CONSTRUCOES LTDA, valor R$ 1.167.609,032; Item 10: 08.052.872/0001-05 - DM
CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, valor R$ 366.044,556; Item 11: 19.725.788/0001-21
- M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, valor R$
193.467,10; Item 12: 08.812.617/0001-13 - MEKA ENGENHARIA LTDA, valor R$
573.641,38; Item 13: 15.384.418/0001-17 - RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA, valor R$
280.550,87; Item 14: 07.399.289/0001-02 - MAX-PROJETOS E CONSTRUCOES CIVIL LTDA,
valor 
R$ 
1.107.343,34; 
Itens 
15 
e 
16: 
22.155.269/0001-80 
- 
VERTENTE
EMPREENDIMENTO LTDA, valor R$ 230.761,87; Item 19: 22.561.863/0001-70 - MU LT P A R
SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, valor R$ 104.890,89; Item 25: 28.824.379/0001-73 -
FAP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Valor R$ 603.546,86; Itens 29, 30, 34, 35, 36,
37 
e 
48: 
41.569.982/0001-14 
- 
CAMALEAO 
ENGENHARIA 
LTDA, 
valor 
R$
2.134.909,01;Itens 31 e 32: 26.990.569/0001-35 - TAVARES E SILVA COMERCIO E
SERVICO LTDA , valor R$ 349.069,90; Item 41: 03.539.651/0001-42 - KAPPA PROJETOS
E CONSTRUCOES LTDA , valor R$ 903.255,412; Itens: 42, 43, 44, 45, 46 e 47:
91.954.776/0001-04 - EXPRESSAO
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,
valor R$
2.037.876,21.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Spectral Solutions Comércio e Serviços
Ltda. - SPECTRAL e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.21/0063-6-03).
Objeto: alterar valor global, prorrogar vigência e fazer ajustes no plano de trabalho. Valor
estimado do contrato: R$ 599.429,53. Vigência: 29/08/2023 a 30/08/2024. Data da
assinatura: 29/08/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Patrícia Verardi Abdelnur,
Frederico Ozanan Machado Durães, Sara de Almeida Rios, Walkymario de Paulo Lemos e
Bruno Giovany de Maria, pela EMBRAPA; Gabriel Nigro de Aquino, pela SPECTRAL; e
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Serviço - Dispensa 0048/2023; Partes: Embrapa
Agroindústria Tropical e BUYSOFT DO BRASIL LTDA; Objeto: Contratação de licença de
direito de uso do Software ADOBE CREATIVE CLOUD CCE ASSINATURA VIP subscription pelo
período de 36 meses; Data de assinatura: 05/10/2023; Valor Global: R$ 15.800,00 (Quinze
mil e oitocentos reais); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior; Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto; Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria Tropical; Clemilson Roberto Correia; Representante Legal - BUYSOFT DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 10.242.721/0001-61
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Serviço - Inexigibilidade 0002/2023; Partes:
Embrapa 
Agroindústria 
Tropical 
e
TECNOGLOBO 
EQUIPAMENTOS 
LTDA; 
Objeto:
Contratação de Serviço de Manutenção preventiva In loco do Extrator de Gordura XT15 -
Série XT15220373 - Patrimônio 5509996 e do Analisador de Fibra TDF - Série TDF220176
- Patrimônio 5509997, ambos da marca Ankom Fundamento Legal: Inciso II, Art. 30 da Lei
13.303/2016. Justificativa: Fornecedor exclusivo; Data de assinatura: 09/10/2023; Valor
Global: R$ 12.680,00 (Doze mil seiscentos e oitenta reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão
Graça Júnior; Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto;
Chefe
Geral
da Embrapa
Agroindústria
Tropical;
Andrea
Ditzel; Sócia
Diretora -
TECNOGLOBO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.700.042/0001-84
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e os bolsistas do Programa de Iniciação Científica/PIBIC - CNPq: Arthur Bruno da
Silva Lima, Carmélia Suyane Duarte Alves Leitão e Samuel de Jesus Ferreira; Objeto: A
Embrapa compromete-se a permitir aos Bolsistas a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução dos seus
PROJETOS. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José
Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsistas: Arthur
Bruno da Silva Lima, Carmélia Suyane Duarte Alves Leitão e Samuel de Jesus Ferreira
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal
do Ceará: José Laylton Rogério Saraiva; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO acompanhado pelo Orientador, Carlos
Alberto Kenji Taniguchi. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Bolsista: José Laylton Rogério Saraiva
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade SAIC: 23500.23/0085-1, SEI: 21154.002365/2023-90 -
Acordante:
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste
- CNPJ:
00.348.003/0066-66; Acordante: EFFATHA AGRO LTDA - CNPJ 37.496.236/0001-70; Objeto:
celebrar o presente Acordo De Confidencialidade, como condição para a troca e a
divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições; Data de
assinatura: 17/10/2023; Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Rafael Zanoni Fontes, pela Embrapa, e Rodrigo Lemos Lovato, pela empresa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SAIC: 23500.23/0096-8, SEI: 21154.002382/2023-27 - Cooperante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; de outro lado a Cooperante
Tendência Agronegócios Ltda, CNPJ sob o nº 07.080.431/0001-54; Objeto: a integração de
esforços entre as Partes para o fornecimento de sementes de pastagens que serão