DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
utilizadas na implantação de experimentos da Embrapa Agropecuária Oeste e a oferta de
vagas para dias de campo, bem como isenção/participação em algum evento previamente
acordado e conduzido pela unidade. Data de assinatura: 16/10/2023; Vigência 16/10/2023
a 16/10/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Embrapa,
Celso Pess Junior, pela Cooperante.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0102-4, SEI:
21154.000942/2020-66 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Carlos Ricardo Fietz, CPF n.º 375.768.870-87,
Éder Comunello, CPF n.º 969.172.109-00 e Danilton Luiz Flumignan, CPF nº 046.063.439-90;
Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Guia Clima:
Monitoramente Climático de Mato Grosso do Sul"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98;
Data de assinatura: 17/10/2023; Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2999. Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Carlos Ricardo Fietz, Éder
Comunello e Danilton Luiz Flumignan, pelos Cedentes.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência
Tecnológica (URT); Processo SEI nº 21156.001591/2023-33, SAIC nº 20100.23/0110-7;
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n°
00.348.003/0044-50) e o INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA (CNPJ n°
10.912.293/0001-37); Objeto: Integração de esforços entre as Partes para Implantação de
Unidades de Referência Tecnológica (URT), consistentes no aprimoramento técnico das
culturas do algodão, gergelim e amendoim e treinamento de agentes multiplicadores,
visando implementar e difundir os cultivos dessas culturas no Estado. Vigência: 60
(sessenta) meses; Data da assinatura: 06/10/2023; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe
Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA
e Joaquim Neto de A. Silva-Diretor-Presidente, pelo IPA.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Victor Hugo Rodrigues de Moura; Objeto: Fica
distratado a partir de 18/10/2023 o Termo nº SAIC 20100.23/0016-6 por eles celebrado.
Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 18/10/2023; Data da Assinatura:
17/10/2023; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão, Robert Eugene
Schaffert- Diretor Executivo FAPED e o bolsista Victor Hugo Rodrigues de Moura.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, em Pesquisa, Desenvovimento e Transferência de
Tecnologia,
SEI
21159.001242/2022-19
SAIC 22500.23/0045-7;
Partes:
Instituto de
Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará- IDEFLOR-BIO; CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa
Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01; Objeto: o estabelecimento de condições
básicas de cooperação futura entre as partes, com vistas, especialmente, a definir,
planejar, coordenar e executar: ações para implantação, acompanhamento e consolidação
de sistemas agroflorestais (SAF) indicados para o estado do Pará e regiões de influência;
ações voltadas a recuperação/restauração florestal do bioma amazônico; ações voltadas a
práticas de silvicultura e manejo florestal que permitam ganhos econômicos sustentáveis
para a cadeia da exploração de produtos madeireiros e não madeireiros; atividades de
Pesquisa e desenvolvimento para identificação e agregação de valor a matérias primas e
sistemas de produção com foco na bioeconomia amazônica; ações conjuntas para busca de
novas oportunidades e prospecção de potenciais parcerias para o setor agroflorestal do
estado do Pará e atividades de transferência de conhecimentos e tecnologias definidas
entre as partes e ações de desenvolvimento sustentável; Data de assinatura: 06/10/2023;
Vigência: 05 (cinco) anos, 06/10/2023 até 06/10/2028; Signatários: Nilson Pinto de Oliveira,
Presidente do IDEFLOR, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral da Embrapa e Bruno
Giovany de Maria, Chefe-Adjunto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo 05/2023 ao Convênio S/N 2000 PAE/617709 - SEMAS/PA, SEI
21159.002436/2020-61 Cód Embrapa 22500.20/0018-7-05, Reg. Funarbe 460-20; Partes:
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS CNPJ 34.921.783/0001-
68 (concedente), Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE CNPJ20.320.503.0001/51; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência
do Termo de Convênio S/N -2020, por mais 12 (doze) meses, iniciando a vigência em
16/10/2023 e terminando em 15/10/2024; Data da assinatura: 16/10/2023; Signatários:
José Mauro de Lima O' de Almeida, Secretário de Estado - SEMAS, Walkymário de Paulo
Lemos, Chefe-Geral, Embrapa e Rodrigo Gava, Diretor Presidente - FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 76/2023. Objeto: Aquisição de fertilizantes e adubos que serão
utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ,
unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n
-
Conj.
Embrapa
-
Marco.,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 16/10/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 02.9.2020 e
registrado no SAIC/Embrapa sob o n.20200.20/0080-4 tendo como objeto a inclusão do
Plano Anual de Trabalho (PAT), referente ao período 2023/2024, ao Acordo de Cooperação
Técnica, bem como a alteração da Cláusula Primeira, Parágrafo Primeiro, e da Cláusula
Quinta, com inclusão de novos Parágrafos, do Acordo original. Termo Aditivo registrado
sob o n. 20200.20/0080-4-03 celebrado entre
a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ
00.348.003/0014-35 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS - CNPJ
01.637.536/0001-85. Valor Total: R$ 698.077,28.
Data de assinatura: 16/10/2023.
Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da
Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologida. Pela UNITINS: Augusto de Rezende Campos, Reitor da UNITINS.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 Andreia Taborda dos Santos; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa CNPQ DTI - B; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 16/10/2023 a 31/05/2024 ; Data da Assinatura: 16/10/2023; Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Andreia Taborda dos Santos,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Stefan Luiz Neves Fontanella. Objeto: Permitir ao estudante a
utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
16/10/2023 a 31/07/2025; Data da Assinatura: 16/10/2023; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Stefan Luiz Neves Fontanella, estudante
de pós-graduação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ATA Nº 4400031862. Nº do PROCESSO: 21175.000981/2023-68. Inexigibilidade Nº
006/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
VEOLIA WATER TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 96.591.128/0004-99. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva e calibração do sensor dos equipamentos marca Elga,
com reposição de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
16/10/2023. Valor Total: R$ 23.627,75. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa
Florestas.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Contratação de
empresa(s) para o fornecimento de gases especiais para realização de análises laboratoriais
dos projetos de pesquisa da Embrapa Florestas conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência;
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 17/10/2023) 135028-13502-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135015
Nº Processo: 21179003829202305. Objeto:
Aquisição de materiais de
informática e de expediente (HDs, baterias, pendrives, toner, etc), conforme especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I ao Edital.. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do
Nascimento,
610
-
Bairro
Dom
Bosco,
Aeroporto
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital Poderá ser obtido nos
sites:
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes
ou
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/..
ROSELI APARECIDA INACIO PIANTA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2023) 135015-13203-2023NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.23/0079-1): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Estado de São
Paulo, por intermédio do Instituto Agronômico (IAC) - CNPJ 46.384.400/0023-54 ; Objeto:
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades de parte do projeto
intitulado "Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital (CCD-AD
SemeAR)", financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
(Fapesp - Processo nº 2022/09319- 9): Data da assinatura: 17/10/2023; Vigência: de
17/10/2023 a 31/10/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla
Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, e Marcos Guimarães de Andrade Landell,
pelo IAC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1031/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001476/2023 . Objeto: Aquisição de fogão industrial, garrafas térmicas
e outros materiais para a copa da Embrapa Agricultura Digital. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Economicidade processual. Declaração de Dispensa em 06/10/2023. EDUARDO CAPUTI.
Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 06/10/2023. STANLEY ROBSON DE
MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 3.857,71. CNPJ CONTRATADA :
09.035.549/0001-96 MARCOS EBERTA LTDA. Valor: R$ 593,25. CNPJ CONTRATADA :
32.282.397/0001-48 PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Valor: R$ 586,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.650.853/0001-44 DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA. Valor: R$ 519,20.
CNPJ CONTRATADA : 48.944.202/0001-18 MENDES SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Valor: R$
2.159,26
(SIDEC - 17/10/2023) 135027-13502-2023NE000187
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0105/23; Objeto: Prestação de serviço de
destocamento de troncos/árvores de pequeno porte para Embrapa/ Cnpmf; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e PAULO GEOVANI NERES DA COSTA; Vinculação:
Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0036/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
3.200,00; Data de Assinatura: 27/09/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0102/23; Objeto: Prestação de serviço
para realização de treinamento sobre negociação estratégica para empregados da
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PARAGON TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Inciso II nº 0004/2023
- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 15.500,00; Data de Assinatura: 25/09/2023.
Espécie: Autorização
de Fornecimento/Serviço nº
0130/23; Objeto:
Inscrição de
empregados no Curso Camunda; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Ambiente Livre
Assessoria em sistemas de informática Ltda; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art.
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