DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e cozinha para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: 03.217.016/0001-49 - RPF
COMERCIAL LTDA, 22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA, 22.479.777/0001-13
- JCV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 23.411.595/0001-73 - SOUZA OLIVEIRA
EMPREENDIMENTOS LTDA, 30.510.368/0001-60 - CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS,
34.737.085/0001-07 - MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA,
34.833.938/0001-04 - MERCADO PIRES LTDA, 37.180.769/0001-49 - INOVA SERVICE
DISTRIBUIDORA LTDA, 37.201.772/0001-00 - VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA, 38.010.273/0001-90 - GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA,
45.893.884/0001-99
-
45.893.884
RODRIGO
CORREIA
BITTENCOURT,
49.464.926/0001-27 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA, 50.664.298/0001-02 - 50.664.298 TITO
CESAR SILVA SOARES, 50.932.940/0001-97 - 50.932.940 ANDRESSA BARRETO LIMA, .
Valor Global da Ata: R$ R$ 159.260,56. A descrição dos itens, valor e quantitativo
registrado, bem como itens desertos e cancelados encontram-se disponíveis no site:
http://comprasgovernamentais.gov.br
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
A Embrapa/Cnpmf torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 43/2023 que teve por objeto o registro de preços para eventual aquisição de
máquinas e equipamentos agrícolas e materiais de manutenção para a Embrapa/ C N P M F.
Empresas homologadas: 02.464.226/0001-79 - DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, 10.453.573/0001-24 - AGROVETERINARIA RM LTDA, 10.732.150/0001-43 -
COMERCIAL CEDRO LTDA, 37.846.312/0001-20 - CONCEPT COMERCIO E IMPORTACOES
LTDA, 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, 46.851.562/0001-40 - MRO
LTDA, 47.308.261/0001-37 - AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA,
49.461.961/0001-92
-
VINCITA
COMERCIO
DE
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS
LTDA,
55.064.661/0001-72 - IKEDA EMPRESARIAL LTDA. Valor Global da Ata: R$ 682.075,79. A
descrição dos itens, valor e quantitativo registrado, bem como itens desertos e cancelados
encontram-se disponíveis no site: http://comprasgovernamentais.gov.br
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Reconhecimento de Direitos Patrimoniais da Embrapa
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Robson Rolland Monticelli Barizon
, Michelle Tereza Scachetti , Giovanni Ferreira Picoli, Danilo Francisco Trovo Garofalo,
Vitoria Ferreira de Lanes, Marcelo Augusto B. Morandi, Marilia Ieda da Silveira Folegatti
Matsuura , Gustavo Bayma Siqueira, Marcela Porto Costa e Anna Leticia Montenegro
Turteli Pighinelli. Objeto: Os autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes a Obra coletiva: Modelo PestLCI: parametrizacao
para os cenarios brasileiros de producao agricola pertencem exclusivamente a Embrapa
Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: nao se aplica; Valor Global: nao
aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98.
Data da assinatura : 11/10/2023
Signatarios: Margarete Esteves Nunes Crippa CPF: 137.872.678-24
Chefe Geral em exercício da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e
Janaina Paula Marques Tanure- RG 13.554.035
Chefe Adjunta de Transferencia de Tecnologias e
Robson Barizon RG 584048932 CPF 76829480949
Michelle Tereza Scachetti RG 477433534 CPF 40529832895
Giovanni Ferreira Picoli RG 40.806.005-0 CPF 455.585.608-27
Danilo Francisco Garofalo RG 41.835.742-0 CPF 349286208-01
Vitoria Ferreira de Lanes RG 499441242 CPF 46474780843
Marcelo Augusto B. Morandi RG 08541718-6 CPF 017.612.457-83
Marilia I.Folegatti RG 19.313.899-2 CPF 139638288-70
Gustavo Bayma Siqueira da Silva RG 1.478.337-DF CPF 990.846.941-04
Anna Leticia Montenegro Turtelli Pighinelli RG 271927057 CPF 21621540804
Marcela Porto Costa RG 39447440-5 CPF 37040676877
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Reconhecimento de Direitos Patrimoniais da Embrapa
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Robson Rolland Monticelli Barizon
, Michelle Tereza Scachetti , Giovanni Ferreira Picoli, Danilo Francisco Trovo Garofalo,
Vitoria Ferreira de Lanes, Marcelo Augusto B. Morandi, Marilia Ieda da Silveira Folegatti
Matsuura , Gustavo Bayma Siqueira, Marcela Porto Costa e Anna Leticia Montenegro
Turteli Pighinelli. Objeto: Os autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes a Obra coletiva: PestLCI Model: parameterization
for scenarios of Brazilian agricultural production pertencem exclusivamente a Embrapa
Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: não se aplica; Valor Global: nao
aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98.
Data da assinatura : 11/10/2023
Signatarios: Margarete Esteves Nunes Crippa CPF: 137.872.678-24
Chefe Geral em exercício da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e
Janaina Paula Marques Tanure- RG 13.554.035
Chefe Adjunta de Transferencia de Tecnologias e
Robson Barizon RG 584048932 CPF 76829480949
Michelle Tereza Scachetti RG 477433534 CPF 40529832895
Giovanni Ferreira Picoli RG 40.806.005-0 CPF 455.585.608-27
Danilo Francisco Garofalo RG 41.835.742-0 CPF 349286208-01
Vitoria Ferreira de Lanes RG 499441242 CPF 46474780843
Marcelo Augusto B. Morandi RG 08541718-6 CPF 017.612.457-83
Marilia I.Folegatti RG 19.313.899-2 CPF 139638288-70
Gustavo Bayma Siqueira da Silva RG 1.478.337-DF CPF 990.846.941-04
Anna Leticia Montenegro Turtelli Pighinelli RG 271927057 CPF 21621540804
Marcela Porto Costa RG 39447440-5 CPF 37040676877
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
11/2023, Processo
21188.001741/2023-31. Empresa: PESKA SPORT
COMÉRCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22.965.509/0001-01, G1 (itens 1 e 2), valor total
estimado R$ 305,33; Empresa: R. P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, G2
(itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10), valor total estimado R$ 6.535,00; Empresa: MASTERSUL
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05; itens 11, 14, 15, 16
e 24, valor total estimado R$ 1.943,20; Empresa: SMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 25.235.133/0001-78, itens 21 e 22, valor total estimado R$ 455,40; Empresa:
INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 29.606.061/0001-89, itens 12, 19, 20,
25, 26, 27 e 28, valor estimado total R$ 5.039,90. Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual - EPIs, para utilização dos empregados, estagiários e bolsistas da
Embrapa Meio-Norte. Itens cancelados: 13, 17, 18 e 23.
MARCELLO FERNANDES GOMES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135009
Nº
Processo:
21188.000703/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços SOB DEMANDA de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, geladeiras, freezers,
bebedouros, BODs e câmaras frias (sementes) com fornecimento de peças, componentes e
mão de obra, além de elaboração, execução e acompanhamento do PMOC (Lei
13.589/2018) visando atender às necessidades da Embrapa Meio-Norte (Teresina) e UEP
Parnaíba (Parnaíba, PI).. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, Buenos Aires - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 17/10/2023) 135009-13203-2023NE999999
CHEFIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de assinatura da Ferramenta de Pesquisa de
Preços e Comparação de Preços Praticados (BANCO DE PREÇOS). Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte e a NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS
LTDA. Objeto: Assinatura de 24 (vinte e quatro) meses da Ferramenta de Pesquisa de
Preços e Comparação de Preços Praticados (BANCO DE PREÇOS da Negócios Públicos).
Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 22.002,00. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024.
Data de assinatura: 16/10/2023. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Rudimar
Barbosa dos Reis, Sócio-Administrador.
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.002393/2023. Objeto: Aquisição eventual de Equipamentos
para Laboratórios. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, Esmeraldas Ii - Sete
Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 17/10/2023) 135016-13203-2023NE008888
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Transferência de Material que entre si celebram: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio -
COMDEAGRO. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à
COMDEAGRO, de materiais biológicos. Vigência: 5 (cinco) anos. Valor Global: não se aplica;
Data de Assinatura: 16/10/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-
Geral e Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto, pela Embrapa; Álvaro Lorenço Ortolan Salles
e Décio Tocantins, na forma das suas normas internas, pela COMDEAGRO.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 9394925 de Prestação de Serviço; Processo 21190.000910/2023-77;
Partes: Embrapa Territorial e Universidade Patativa do Assaré, CNPJ 05.342.580/0001-19;
Resumo do objeto: prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para
execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e
desligamento dos estagiários na Unidade Descentralizada da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, denominada Embrapa Territorial, mediante pagamento
de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente
20 (vinte) vagas de estágio da Embrapa; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Embrapa n.º 2/2023 - Embrapa Territorial; Fundamento legal: artigo 32, da Lei n.º
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; Fonte de recursos: conforme processo; Valor global estimativo do
Contrato: R$ 180.648,00; Vigência: de 08/01/2024 a 08/01/2025; Data da Assinatura:
03/10/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga
Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Francisco Palacio Leite -
Procurador, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBT e João Paulo Trigueiro; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIT; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura: 28/09/2023;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e João Paulo Trigueiro da
Silva.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação do
serviço de instalação e manutenção em aparelhos de ar condicionado, com fornecimento
de todos os materiais, ferramentas e mão de obra necessários ao perfeito funcionamento
das máquinas, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes
do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001291/2023-18 - Contratada: Gislaine
Beatriz Ferreira Eletrodomésticos - CNPJ: 22.214.295/0001-31 - Valor Total - R$ 3.060,00
(Três mil e sessenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II -
Assinatura Declaração da Dispensa: 17/10/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe
Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de
inspeção de segurança e adequação dos vasos de pressão, em 11 (nove) vasos de
pressão(compressores) e 02 (dois) autoclaves, localizados nos laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste,
conforme especificações técnicas
e condições
de fornecimento
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