DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
61001008470202309. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição futura,
eventual e parcelada de equipamentos de refrigeração e climatização para o Gabinete do
Comandante da Marinha
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 17/10/2023) 711000-00001-2023NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro 
Termo
Aditivo 
Ao
Contrato 
Nº 
19/2022-01
- 
UASG
710300. 
NUP:
61985.001702/2022-82. Procedimento de Afastamento de Licitação nº 06/2022. Objeto:
Prorrogação dos prazos e realização de correções materiais em cláusulas para melhor
entendimento e adequação do contrato. Vigência: 19/12/2024. Contratada: T EC N AT O M
S/A. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 11/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 10/2023-00 - UASG 710300. NUP: 61985.001529/2023-01. Objeto: a
concessão de descontos e/ou vantagens nos cursos oferecidos pela Convenente, aos
dependentes de empregados da AMAZUL. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até
11/10/2024. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: MARIA
APARECIDA PEREIRA DE MOURA SOROCABA EIRELI-EPP. CNPJ: 08.416.319/0001-04.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 11/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 11/2019-13 - UASG 710300
NUP: 61985.000679/2019-11. Processo de Afastamento de Licitação nº 01/2019. Objeto:
Acréscimo de valor contratual em função da necessidade da inclusão de escopo adicional
demandado pela área técnica, para avaliação e revisão de projeto das jazentes das bombas
do Grupo 23 do circuito primário do Bloco 40. Valor do Termo Aditivo: R$ 58.249,08
(cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e oito centavos). Contratada:
NUCLEBRÁS
EQUIPAMENTOS PESADOS
S/A
-
NUCLEP. CNPJ:
42.515.882/0003-30.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 11/10/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 108/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NUCLEAR:
27º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Thayssa de Azevedo
Costa da Silva Lima
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NUCLEAR:
31º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Israel Tuponi Santos
3. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo/SP, 17 de outubro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL Nº 109, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais,
torna pública:
1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no
prazo estabelecido ou
por desistência, conforme ordem
de classificação,
acarretando 
sua 
exclusão 
e 
desclassificação
em 
caráter 
irrevogável 
e
irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO:
21º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Felipe Kwiecinski Da Silva
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ENGENHEIRO NUCLEAR:
29º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Bruno Nogueira Lobo Zaninotto
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de revitalização do sistema de geração de energia, com
fornecimento e substituição de sobressalentes do Navio de Desembarque de Carros de
Combate Almirante Sabóia. Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital: 18/10/2023 das
09h00 às 11h00 e de13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta D'areia -
NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 17/10/2023) 791800-00001-2023NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 63105002908202302. Objeto: Prestação do serviços técnicos de
montagem manutenção, inspeção e reparo de componentes das máquinas de suspender
(cabrestantes e molinetes) das Organizações Militares apoiadas pela Base Naval do Rio de
Janeiro, via Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 18/10/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta
D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00015-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergências entre as especificações divulgadas e as do Termo de Referência, vale
o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2023) 791800-00001-2023NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 70/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo
nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: FA LIMA
INFORMÁTICA. CNPJ: 01.259.682/0001-14, valor total da ata: R$ 44.236,00, Vigência:
11/10/2023 a 11/10/2024.
Ata de Registro de Preços nº 71/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo
nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada:
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.590.728/0009-30, valor total da ata: R$
97.463,20, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024.
Ata de Registro de Preços nº 72/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo
nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: ELETRA
TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.804.159/0001-21, valor total da ata: R$
5.559,80, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024.
Ata de Registro de Preços nº 73/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº
63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos
de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: A H DA S MORAES. CNPJ:
02.437.839/0001-17, valor total da ata: R$ 704,00, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024.
Ata de Registro de Preços nº 74/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo
nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: SCORPION
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.567.265/0001-27, valor total da ata: R$ 37.409,85, Vigência:
11/10/2023 a 11/10/2024.
Ata de Registro de Preços nº 75/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo
nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: F C SILVA
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA. CNPJ: 07.556.125/0001-41, valor total da ata: R$ 33.024,00,
Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024.
Ata de Registro de Preços nº 76/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo
nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: MEGA BYTE
MAGAZINE LTDA. CNPJ: 08.792.763/0001-24, valor total da ata: R$ 1.759.392,40, Vigência:
18/09/2023 a 18/09/2024.
Ata de Registro de Preços nº 77/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo
nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: BERGAMO
& CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 11.195.926/0001-04, valor total da ata: R$
1.616.535,47, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024.
Ata de Registro de Preços nº 78/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo
nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: VLP
INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 12.215.178/0001-39, valor total da ata: R$ 181.200,00,
Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024.
Ata de Registro de Preços nº 79/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo
nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: OLIVEIRA &
ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 13.218.025/0001-08, valor total da ata: R$ 4.599,38,
Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024.
Ata de Registro de Preços nº 80/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo
nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: ONE
COMERCIAL LTDA. CNPJ: 14.517.117/0001-51, valor total da ata: R$ 15.600,00, Vigência:
11/10/2023 a 11/10/2024.
Ata de Registro de Preços nº 81/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo
nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: CYBERCOM
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 16.542.617/0001-79,
valor total da ata: R$ 524.550,00, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024.