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DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 15/2023, Processo nº 63042.001088/2023-13. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a eventual prestação de serviços de manutenção que consistem
em limpeza, tratamento de superfícies e pintura de Navios e Embarcações em Reparo ou
em Construção na Base Naval de Val de Cães, Empresa Registrada: Ata nº 108/2023 - RF
COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 14.277.169/0001-06, valor: R$
6.963.169,00. Data da assinatura: 16/10/2023, Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 24/2022, Processo nº 63042.002143/2022-01.
Objeto: Aquisição de bombas hidráulicas, tanto de transferência quanto submersas, para
modernização do sistema de bombas existentes na Estação de Tratamento de Água, do
Complexo Naval de Val de Cães (CNVC) e a Vila Naval do Marex. Empresas Registradas, Ata
nº 01/2023 - COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ: 10.942.831/0001-36, valor: R$
31.779,00, Ata nº 02/2023 - CARDOSO & BONETTI - SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ:
37.100.285/0001-42, valor: R$ 16.400,00, Ata nº 03/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor: R$ 326.121,56 Assinatura: 22/12/2022; Vigência:
22/12/2022 a 22/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4º Publicação do Pregão Eletrônico nº 25/2022, Processo nº 63042.001222/2022-97.
Objeto: aquisição de bombas submersíveis a serem utilizados nas operações de
manutenção dos meios navais apoiados pela Base Naval de Val de Cães. Empresas
Registradas, Ata nº 04/2023 - IGOR TOURAO NOBRE, CNPJ: 29.200.578/0001-73, valor: R$
70.000,00, Ata nº 05/2023 - HIDROBEL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAU L I CO S
LTDA, CNPJ: 83.906.107/0001-20, valor: R$ 29.100,00, Assinatura: 09/01/2023; Vigência:
09/01/2023 a 09/01/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84000/2020-005/03 - UASG 784000 - COM4ºDN
Nº Processo: 62041.002767/2020-04. TJIL Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 4º DISTRITO
NAVAL. Contratado: 05.280.129/0001-14 - BRITO & BRITO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Termo de Credenciamento nº 84000/2020-005/00, por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/10/2023 a
15/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 408.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84000/2020-006/03 - UASG 784000 - COM4ºDN
Nº Processo: 62041.002767/2020-04. TJIL. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 4º DISTRITO
NAVAL. Contratado: 05.248.386/0001-79 - M A MAGNO TERAPIA OCUPACIONAL EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 84000/2020-006/00, por 12
(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/10/2023
a 15/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.128.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 784810
Nº 
Processo: 
63396001296202302. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de transporte porta a porta em caminhão fechado,
tipo baú, de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóveis e motocicletas em
território nacional, constando todas as despesas inclusive seguro específico.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.
Arthur 
Bernardes
S/n 
Val 
de
Caes, 
Val
de 
Cães 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 784810-00001-2023NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
63.879.381/0001-40 - DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
360.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratado: Sr. ÁLVARO LUIZ SAFIR, CPF: 608.035.410-15, Termo de Credenciamento
85330/2022-016, vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Contratante: Capitania Fluvial de
Porto Alegre, Processo 63143.000221/2022-97. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos
cursos de Aquaviário, previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a
Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Data de assinatura: 21/09/2023. Signatários: Sr.
Álvaro Luiz Safir e CMG Rodrigo da Silva Tavares.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.002973/2023-15.
CONTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA
MARINHA EM RIO GRANDE.
Contratado: 73.471.963/0134-78 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Contrato de cooperação entre o CeIMRG e o SEST/SENAT para
melhoria na capacidade de execução e ofertas de cursos à sociedade.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63348.001171/2023-40 do Centro de Intendência da Marinha em Ladário -
Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 28/2022 da UASG
200331 - Secretaria Nacional de Segurança Pública - Processo Original: 08106.005960/2022-
11. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013.
Espécie: Contrato nº 86810/2023-009/00. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA
MARINHA EM LADÁRIO, CNPJ: 00.394.502/0348-04. Contratada: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota
automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros
lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda a
frota automotiva das Organizações Militares sediadas na área sob a jurisdição do Comando
do 6º Distrito Naval, bem como os demais veículos e equipamentos a seu serviço. Valor
Contratado R$ 2.197.851,00. Data de assinatura: 13/10/2023. Prazo de vigência: 13/10/2023
a 13/10/2024. Assinado pelo: CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR, Ordenador de Despesa.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63053.000952/2023-22 da Capitania Fluvial do Pantanal - Adesão n° 04/2023
à Ata de Registro de Preços nº 28/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023 da UASG
70024 -
Tribunal Regional
Eleitoral de
Rondônia -
Processo Original:
0002507-
03.2022.6.22.8000. Fundamento Legal: artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Espécie: Contrato nº 86310/2023-001-00. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO
PANTANAL, CNPJ: 00.394.502/0053-75. Contratada: VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA,
CNPJ 26.795.225/0001-75. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar
serviços de fornecimento e a instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar
Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid. Valor Contratado R$ 247.758,00. Data de
assinatura: 10/10/2023. Prazo de vigência: 10/10/2023 a 04/02/2025. Assinado pelo: CF
MARCELO PINTO WERNECK - Capitão dos Portos.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63348000173202231. , publicada no D.O.U de 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção em câmaras frigoríficas pertencentes ao Centro de
Intendência da Marinha em Ladário, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº Centro - LADARIO - MSEntrega
das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 31/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2023) 786810-00001-2023NE000101
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 612/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201814003 . Objeto: Retificação do último lançamento, Onde se lê:R$
50.000,00 Leia-se: R$ 300.000,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre
as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em
17/10/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/10/2023.
IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval de Ladário. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.197.447/0001-04 CENTRO DE MEDICINA, EXAMES E
DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA.
(SIDEC - 17/10/2023) 786700-86700-2023NE000808
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 87/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055007913202373.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 82.235,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n 87700/2018-141/00; Contratado: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47;
Processo Administrativo n 63394.000096/2018-87; OBJETO: PRORROGAR o prazo da
vigencia e REPACTUAR o Contrato 87700/2018-141/00, observando a seguinte modulacao:
a) No periodo de 26/04/2022 a 25/04/2023 o valor mensal e de R$ 5.341,05 (cinco mil e
trezentos e quarenta e um reais e cinco centavos).b) No periodo de 26/04/2023 a
27/07/2024 o valor mensal e de R$ 5.650,02 (cinco mil e seiscentos e cinquenta reais e
dois centavos). valor anual da contratacao passa de R$ 58.233,72 (cinquenta e oito mil e
duzentos e trinta e tres reais e setenta e dois centavos) para R$ 67.800,24 (sessenta e sete
mil oitocentos reais e vinte e quatro centavos). Vigencia: 28/07/2023 a 28/07/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63060004227202334. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a Aquisição de equipamento tipo intensificador de imagem
(arco em C) e aparelho de ultrassonografia para a Divisão de Cirurgia/Centro Cirúrgico e
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Naval de Brasília. Novo Edital: 18/10/2023
das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano
Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 17/10/2023) 787700-00001-2023NE000004

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