DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23000.000732/2022-19.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/M EC .
Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS CHAVES, CARIMBOS
E SISTEMA DE SEGURAÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
27/2022 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.
Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.800,00. Data
de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 150002
Nº Processo: 23000005857202235. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de confecção de carimbos e placas, para atender às necessidades do Ministério da
Educação, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala:
300, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00015-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras
e www.gov.br/mec. E-mail da Comissão Permanente de Licitação: dilic@mec.gov.br..
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2023) 150002-00001-2023NE800001
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 32, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA
DE NÍVEL MÉDIO DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC n° 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC n° 310, de 03 de abril de 2018,
torna público, através deste Edital, o processo seletivo para o preenchimento de vagas das
turmas de primeiro ano/período dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
com previsão de abertura para o início do ano letivo de 2024.
O Departamento de Educação do IBC, por meio deste Edital, irá ofertar vagas para
a entrada de alunos nas turmas de primeiro ano/período dos seguintes cursos: Curso Técnico
em Artesanato Integrado à Educação de Jovens e Adultos; Curso Técnico em Desenvolvimento
de Sistemas; Curso Técnico em Massoterapia; e Curso Técnico em Revisão de Textos no Sistema
Braille.
O pré-requisito para a inscrição no processo seletivo deste edital é o candidato ser
pessoa com deficiência visual, condição que deverá ser comprovada mediante Avaliação
Oftalmológica pelo Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR) do
próprio IBC, conforme cronograma definido neste edital, atestando que o candidato é ELEGÍVEL
à matrícula, estando apto a continuar no processo seletivo. O período de inscrição terá início no
dia 18 de outubro de 2023, e término no dia 20 de novembro de 2023.
As publicações relacionadas a este processo seletivo serão feitas através do sítio
eletrônico do Instituto Benjamin Constant - www.ibc.gov.br , e terão caráter de ato oficial.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 37/2023.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: ROBERTA FRANCO SAAVEDRA, habilitada em Processo Seletivo referente ao
Edital nº. 09/2021 e classificação final homologada no D.O.U. de 23/09/2021 e Liminar
expedida em sede de Mandado de Segurança nº. 5085284-13.2023.4.02.5101/RJ.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.005865/2023-28
VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 31/12/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Especialização.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e ROBERTA FRANCO
SAAVEDRA - contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063005717202311 . Objeto: Contratação de curso para Redes de
Computador - até 10 participantes Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. BIANCA DE FRANCA
TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em
11/10/2023. MAURICIO SALDANHA MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 44.860,60. CNPJ
CONTRATADA : 24.376.542/0001-21 APPROACHTECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 17/10/2023) 153010-15244-2023NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063006198202309. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, visando atender
às necessidades do Centro Cultural do Campus Nova Friburgo do CEFET/RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, - Nova Friburgo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00077-2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e
dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante
deverá obedecer a este último..
DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2023) 153010-15244-2023NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 702, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora Geral em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas
suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Timóteo
Departamento 
de
Computação e Construção
Civil
Desenho Assistido por Computador; Animação e Modelagem;
Fundamentos de Projeto Arquitetônico
Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Mestrado ou Doutorado
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 20 de outubro às 23h59m do dia 05 de novembro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias,
se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do
Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 17/2023
A Pró-reitora de Ensino, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de
Professores Substitutos na seguinte disciplina: ANOS INCIAIS, CIÊNCIA DA CO M P U T AÇ ÃO,
EDUCAÇÃO MUSICAL, FÍSICA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA de acordo com a Lei nº 8.745 de 09
de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 17, de 06 de junho de 2023, publicado no
D.O.U. de 07 de junho de 2023.
I. Resultado final:
Anos Iniciais - Ampla Concorrência
. Class.
Inscrição
Nome do Candidato
Total
.
1
AIN.017.00076/23
ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS DE MENDONÇA
283
.
2
AIN.017.00162/23
ETIANI SANTOS NEUBRA
259
.
3
AIN.017.00180/23
DANIELA MAIA BOHMGAHREM
244
.
4
AIN.017.00100/23
FABIANA DE ALMEIDA DANTAS
238
.
5
AIN.017.00102/23
ALINY EVELYN LIMA LOBO
238
.
6
AIN.017.00092/23
ISABELA CASTRO LUCAS FADEL
236
.
7
AIN.017.00077/23
MARIA GABRIELA GONÇALVES CARMO
236
.
8
AIN.017.00128/23
CLARISSA COSTA MAINARDI MIGUEL DE CASTRO
231
.
9
AIN.017.00079/23
ANA MATILDE QUADRADO DOS REIS ELIAS
229
.
10
AIN.017.00084/23
IVANA LEAL
228
.
11
AIN.017.00154/23
GISELE PEGADO
228
.
12
AIN.017.00125/23
AMANDA CRISTINE SANTOS NATIVIDADE
227
.
13
AIN.017.00073/23
LUIZA FREIRE MAGALHÃES
224
.
14
AIN.017.00190/23
ANA ROBERTA RODRIGUES VIGNOLY
218
.
15
AIN.017.00155/23
IZABELLA LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA
217
.
16
AIN.017.00083/23
DÉBORA ANDRADE DA SILVA RIGHI
215
.
17
AIN.017.00124/23
RIDEL JORGE CAMPOS
214
.
18
AIN.017.00078/23
FERNANDA FARIA PEREIRA
212
.
19
AIN.017.00103/23
MICAELA GOMES DOS SANTOS
210
.
20
AIN.017.00020/23
TAMY ELICIA DA SILVA LOPES
205
.
21
AIN.017.00055/23
KARINA SICILIANO OLIVA SARAIVA
204
.
22
AIN.017.00186/23
RAYZA MIRANDA DOS SANTOS
203
.
23
AIN.017.00042/23
NATHALY LIMA SALES
200
.
24
AIN.017.00119/23
HULI CORREIA RIBEIRO
199
.
25
AIN.017.00122/23
MARIANA SOARES DANTAS
198
.
26
AIN.017.00074/23
MONIQUE DOS SANTOS RETAMERO
195
.
27
AIN.017.00051/23
HERGUS TORRES DOS SANTOS
194
.
28
AIN.017.00088/23
JACQUELINE DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
192
.
29
AIN.017.00107/23
MARIA CRISTINA SILVA RAMOS
191
.
30
AIN.017.00133/23
ROSANA NUNES RIBEIRO MAIA
175
.
31
AIN.017.00176/23
ANA LÚCIA AMORIM DE CASTRO
174
.
32
AIN.017.00165/23
DANIELA DOS SANTOS MONTEIRO
173
.
33
AIN.017.00045/23
VITORIA ROCHA GUEDES
172
.
34
AIN.017.00048/23
KARINE DE LIMA GUEDES
170
.
35
AIN.017.00066/23
ALEXANDRA VIANA CARDONE NUNES
168
.
36
AIN.017.00054/23
VALERIA TRINDADE DE OLIVEIRA
167
.
37
AIN.017.00144/23
SUELLEN ROCHA DA SILVA
162
.
38
AIN.017.00111/23
ISATAY OLIVEIRA LIMA
159
.
39
AIN.017.00181/23
MARIA LUIZA SANTIAGO VITORINO OGGIONI
150
Anos Iniciais - Étnico Racial
. Class.
Inscrição
Nome do Candidato
Total
.
1
AIN.017.00125/23
AMANDA CRISTINE SANTOS NATIVIDADE
227
.
2
AIN.017.00078/23
FERNANDA FARIA PEREIRA
212
.
3
AIN.017.00186/23
RAYZA MIRANDA DOS SANTOS
203
.
4
AIN.017.00088/23
JACQUELINE DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
192

                            

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