DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23098.001441/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n° 13/2020, com fundamento no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 23/10/2023 e encerramento em
22/10/2024.. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,01. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de máquinas e
implementos agrícolas e equipamentos para a manutenção de máquinas e áreas
verdes. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10
Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GENILSA SOARES DE ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2023) 158143-26428-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000125202217. Objeto: Contratação para aquisição de
instrumentos musicais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 18/10/2023 das
10h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUTE CHAVES DE JESUS AQUINO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2023) 158143-26428-2023NE000001
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 152143
Nº Processo: 23513.000290/2023-10.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS.
Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva de sistema de
segurança de acervo,
com tecnologia rfid (identificação por rádio frequência), da biblioteca do campus recanto
das emas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002077/2023-58.
Pregão
Nº
82/2023.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de Interprete e Tradutor de Libras, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 298.920,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato 101/CAMSDP/IFC/2023, do professor substituto Paulo
Eduardo Rocha Eberhardt, publicado no Diário Oficial da União em 16/10/2023,
Onde se lê: PRAZO: 16/10/2023 a 31/12/2023
Leia-se: PRAZO: 01/11/2023 a 31/12/2023
Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023
Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9/2023
Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: ANA
RAQUEL DE OLIVEIRA. OBJETO: Retificação da cláusula Sexta do primeiro termo
aditivo ao referido
contrato, ficando ratificadas e
inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram
alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINA: Kelvio
Felipe Santos Diretor-Geral, pela Contratante.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.001169/2023-39.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição,
emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e
internacionais para o ifce - campus crateús.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2026. Valor
Total: R$ 30.000,15. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2023
A Comissão Eleitorial de Licitação do IFCE campus Tabuleiro do Norte,
designada pela PORTARIA Nº 185/PROAP/REITORIA, DE 11 DE JULHO DE 2023 torna
pública, em conformidade com o instrumento convocatório e em etendimento a Lei nº
8666, de 21 de junho de 1993, o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
do Convite nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma
da fachada do campus avançado de Jaguaruana. Após análise pela referida Comissão e pela
área técnica responsável, restou considerada CLASSIFICADA a licitante JB2 ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 14.207.860/0001-05. Foram consideradas DESCLASSIFICADAS as licitantes
ENGNORD CONSTRUCORES E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39 E CONSTRUTORA
FLORIDA E SERVICOS LTDA-ME - CNPJ 86.870.623/0001-30, pois não atenderam o item
8.1.4 e subitem 8.1.4.1 do Edital. Dessa forma, tendo em vista o Art2 22 da Lei 8666/93,
e considerando que não foi obtido o número legal de 3 (três) propostas válidas aptas para
seleção, essa Comissão Especial de Licitação declar que o presente Convite deverá ser
repetido, com a convocação de outros possíveis interessados. Assim, fica aberto o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos
termos do art. 109, inciso i, alínea "a" da Lei 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado de
Julgamento 
será
disponibilizada 
na 
página 
oficial
do 
IFCE
(https://ifce.edu.br/tabuleirodonorte). Informa-se a todos
os interessados que a
documentação completa de todos os licitantes será digitalizada e poderá ser consultada no
processo eletrônico SEI nº 23255.001400/2022-60.
SAVIO FERNANDES RIBEIRO
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
Dias: 17/10/2023 , 18/10/2023 E 19/10/2023
(SIDEC - 17/10/2023) 158314-26405-2023NE999999
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.002211/2023-41.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição,
emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e
internacionais para o ifce - campus de tabuleiro do norte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/04/2026. Valor
Total: R$ 35.000,15. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149002305202371. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente e de consumo (insumos para produção e beneficiamento na Unidade de
Agroindústria de Carnes e utensílios para a Coordenadoria de Alimentação e Nutrição),
visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme
detalhamentos constantes em Edital e Termo de Referência que faz parte integrante do
Edital.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive
- Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 16/10/2023) 158425-26406-2023NE002023
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158420
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23155.000126/2022-30.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
LINHARES.
Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.445,40.
Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EDITAL Nº 2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS LINHARES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993 e e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes
nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições deste Edital:
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial 
da
União 
e
divulgado
no 
sítio
eletrônico 
do
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

                            

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