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DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 29/2022, de 13 de outubro
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Ísis Ribeiro do Nascimento; DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023;
VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2023 a 18 de abril de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158147
Nº 
Processo: 
23041018234202327. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para manutenção corretiva, preventiva e eventual nos sistemas de combate
e prevenção de incêndio e sistema de proteção de descarga atmosférica (SPDA). Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
R.
Odilon
Vasconcelos, 
Jatiúca
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 17/10/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 23041.003630/2023-50
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARAGOGI
CNPJ: 10.825.373/0012-08
Pregão Eletrônico SRP - 04/2023
Objeto: aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS E CADERNOS PARA O IFAL , conforme Termo de Referência.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013
Data da Homologação: 16/10/2023
Fornecedor (Razão Social): D.M.M. ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA
CNPJ: 09.421.179/0001-25
Item ganho: 1, 11 e 19
Total do fornecedor: R$ 461.174,00
Fornecedor (Razão Social): GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA
CNPJ: 02.373.761/0001-14
Item ganho: 2, 4, 5, 6, 7 e 16
Total do fornecedor: R$ 185.508,00
Fornecedor (Razão Social): RMR GRAFICA LTDA
CNPJ: 46.202.155/0001-01
Item ganho: 8, 9, 10 e 13
Total do fornecedor: R$ 20.038,00
Fornecedor (Razão Social): THIAGO AROUCA ARAUJO 06100142694
CNPJ: 22.522.475/0001-80
Item ganho: 14 e 21
Total do fornecedor: R$ 289.168,50
Fornecedor (Razão Social): 14.933.789 FLAVIO PIERRE DE BARROS CAVALCANTI MEDEIROS
CNPJ: 14.933.789/0001-48
Item ganho: 15
Total do fornecedor: R$ 2.133,00
Fornecedor (Razão Social): MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA
CNPJ: 13.410.297/0001-05
Item ganho: 17
Total do fornecedor: R$ 1.875,00
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158380
Nº Processo: 23041.037923/2023-31.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODO R O.
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e
fornecimento de insumos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 46.020,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 152800
Nº Processo: 23041.037363/2023-14.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e
fornecimento de insumos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 26.964,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23443.018316/2021-87.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAZONAS. Contratado:
09.406.386/0001-00
-
TAWRUS
SEGURANCA E
VIGILANCIA
LTDA.
Objeto:
Contrato 08/2021 - contratada tawrus seguranca e vigilancia ltda - repactuação
contratual decorrente da convenção coletiva
de trabalho (cct) 2023/2025
registrada no ministério do trabalho e emprego (mte) com o número
am000051/2023 com vigência no período de 01º de fevereiro de 2023 a 31 de
janeiro de 2025, no valor de r$ 30.148,80. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.511,32. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23443.002923/2023-97
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM 10.792.928/0001-00, a Universidade Federal do
Rio De Janeiro - UFRJ 33.663.683/0001-16 e a Sociedade Brasileira de Química - SBQ
49.353.568/0001-85.
RESUMO DO OBJETO:estabelecer uma cooperação para oferta do Curso de Mestrado
Profissional em Química em Rede Nacional (PROFQUI), para a capacitação de professores
que atuem no Ensino de Química na Educação Básica, na forma da legislação vigente, de
acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este Instrumento. O PROFQUI é um
curso de mestrado profissional semipresencial ofertado nacionalmente, conduzindo ao
título de Mestre em Química; é coordenado pelo Instituto de Química da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, tem a participação da Sociedade Brasileira de Química (SBQ) e
executa suas atividades com as Instituições Associadas, formando uma rede nacional de
pós-graduação. O IFAM, Campus Manaus Centro, é uma das Instituições Associadas.
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME
CAVALCANTE ALVES - reitor do IFAM, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO:
Cassia Curan Turci - Vice reitoria da UFRJ e pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA - SBQ:
Shirley Nakagaki Bastos - Presidente da Sociedade Brasileira de Química.
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28-DG/IFAM/CPRF
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 28/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA NETO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação
Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: JACKSON P A N T OJA
LIMA pelo Contratante e ALISSON SILVA BATISTA DE MORAES, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Especiais utilizados
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas nos laboratórios pertencentes
ao Departamento Acadêmico de Química - DAQ e Departamento Acadêmico de Tecnologia
Mecânica - DATM do IFBA/Campus Salvador, conforme condições, quantidades e
respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01 a seguir, bem como as exigências
estabelecidas neste instrumento, no Edital e Termo de Referência vinculado. Total de Itens
Licitados: 00011 Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2023) 158411-26427-2023NE800038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.253645/2023-81.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de gerenciamento de abastecimento e manutenção veicular para
o if baiano - campus senhor do bonfim..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 488.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154618
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23337.250754/2022-26.
Contratante: 
INST. 
FED. 
BAIANO 
-
CAMPUS 
GOV. 
MANGABEIRA. 
Contratado:
19.438.257/0001-58 - EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de
aposblamento tem por objeto o reajuste de 4,18% do preço do contrato 04/2022,
conforme o índice do ipca.. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.224.700,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001570202385 . Objeto: Contratação da fundação de apoio
para gestão administrativa e financeira necessária à execução do Programa +
Mulheres Profissionais na Área da Saúde e Empreendedorismo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira de pesquisa
nos termos do Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração
de Dispensa em 16/10/2023. ADRIANA FABIANA RODRIGUES. Diretora de
Administração. Ratificação
em 17/10/2023.
CLAUDIA SABINO
FERNANDES.
Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE 
EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS
E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 17/10/2023) 158143-26428-2023NE000001

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