DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800049
49
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL N° 151, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Diretor Geral do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1670, de 10 de dezembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União no dia 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado
final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 185/2023 publicado no DOU de
01/09/2023, Seção 3, página 48, a seguir discriminado.
CAMPUS PALMAS
Área do conhecimento: Artes Visuais
Número de vagas: 01(uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta)horas semanais
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
ROBERTO CARLOS BIANCHI
EDITAL Nº 181, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Diretor Geral do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1670, de 10 de dezembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União no dia 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado
final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 181/2023, publicado no DOU de
24/08/2023 , Seção 3, página 60 a seguir discriminado.
CAMPUS PALMAS
Área do conhecimento: Farmácia
Número de vagas: 01(uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta)horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
CASSIANA DE MELO LANGER
73,90
ROBERTO CARLOS BIANCHI
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158399
Nº Processo: 23411.014229/2023-90.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMA CO
BORBA .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de apoio às atividades
operacionais e administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas
a atender as necessidades da unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná/IFPR - (Campus Telêmaco Borba), que compreenderá, além dos
serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes, materiais
e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas suas
dependências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos..
Fundamento legal: Lei: 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 à 15/05/2025. Valor
total: R$ 539.300,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
CAMPUS PINHAIS
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa Times Square Comunicação LTDA, CNPJ 37.564.869/0001-79,
de acordo com o processo administrativo n° 23411.010327/2023-58, a penalidade de multa
compensatória no valor de R$186,98 (cento e oitenta e seis reais e noventa e oito
centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a administração, pelo prazo de 5 (cinco) meses em decorrência da inobservância do
item 16.1.1 do termo de referência do pregão eletrônico Nº 67/2022 , conforme decisão
administrativa n° 09/2023 e lei n° 8.666/93, artigo 87, III, sendo tal procedimento
informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no
prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais
pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
CELSO LUIZ BUIAR
Diretor Geral
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa OX Comercial LTDA, CNPJ 08.915.256/0001-30, de acordo
com o Processo Administrativo n° 23411.010315/2023-23, a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração,
pelo prazo de 6 meses, nos termos do Artigo 87, III da Lei n° 8.666/93, em decorrência da
inobservância do item 5.1 do termo de referência do pregão eletrônico nº 11/2022 pela
não entrega de 50 jalecos, ou seja, inexecução total da nota de empenho 2022NE000088,
conforme Decisão Administrativa n° 08/2023 e Lei nº 8.666/93, Art. 87, sendo tal
procedimento informado no SICAF.
CELSO LUIZ BUIAR
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2013, PROCESSO: 23177.000176/2011-14,
CONCEDENTE: Instituto
Federal de
Educação do Piauí
- CAMPUS
PICOS, CNPJ
10.806.496/0005-72. CONCESSIONÁRIA I.M.L.V SANTOS LIMA ME LTDA - ME, CNPJ
05.670.935/0001-07 OBJETO: Concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete
no IFPI- Campus Picos, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico. VIGÊNCIA DA
CONCESSÃO DE USO: o prazo de validade da presente concessão é de 18 (dezoito) meses.
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. O valor mensal do Termo Aditivo será R$ 1.311,00 (Um
mil, Trezentos e Onze Reais), SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal de Educação do Piauí -
IFPI, o Reitor Paulo Borges da Cunha e pela empresa I.M.L.V SANTOS LIMA ME LTDA - ME,
o representante Sr. (a) Irma Maria Lima Verde Santos Lima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23183.000735/2022-51.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, para
o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí - campus cocal..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$
399.994,32. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23179.000318/2023-59.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 029.867.293-63 - ROBSON VIEIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens
enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 39.995,82. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23179.000318/2023-59.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 
35.202.279/0001-70
- 
COOPERATIVA
AGROPECUARIA 
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda,
todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 15.699,68. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DO DISTRATO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 108/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Yana de
Moura Gonçalves. Data da Extinção: 09/10/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número do Contrato 15/2014, PROCESSO: 23180.000802/2021-87: Instituto Federal de
Educação do Piauí - Campus Campo Maior, Pelo presente Edital fica notificada a empresa
MAHCRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, CNPJ sob o nº
07.441.614/0001-58, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe
foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos
causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da
Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de Suspensão
Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 1 (um) ano, , bem como o
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.632,02 (quinze mil, seiscentos e
trinta e dois reais e dois centavos). De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução
Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis
nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do
interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco)
dias se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais
ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União.
PAULO BORGES DA CUNHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 133/2022 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público e homologa o resultado final do
Concurso Público, em anexo, destinado ao provimento de cargo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, de que trata o Edital no 73/2022, de 23 de junho de 2022.
Onde se lê:
CARGO: INFORMÁTICA - URUÇUÍ
. CARGO
COT I S T A
I N S C R I Ç ÃO
PCD
C A N D I DAT O
CO LO C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
. INFORMATICA URUÇUÍ
*
9060763
THIAGO RODRIGUES DE FRANÇA
1
A P R OV A D O
.
9064446
FRANCISCO ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA
2
CLASSIFICADO
.
*
9073722
FELIPE GUIMARAES DA ROCHA
3
CLASSIFICADO
.
*
9060188
MOISÉS BATISTA BISPO
4
CLASSIFICADO
.
*
9051721
GILLES CORREIA DO NASCIMENTO E SILVA
5
CLASSIFICADO
Leia-se:
CARGO: INFORMÁTICA - URUÇUÍ
. CARGO
COT I S T A
I N S C R I Ç ÃO
PCD
C A N D I DAT O
CO LO C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
. INFORMÁTICA - URUÇUÍ
*
9060763
THIAGO RODRIGUES DE FRANÇA
1
A P R OV A D O
.
9064446
FRANCISCO ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA
2
CLASSIFICADO
.
*
9073722
FELIPE GUIMARAES DA ROCHA
3
CLASSIFICADO
.
9063959
*** ALYSSON RAMIREZ DE FREITAS SANTOS
4
CLASSIFICADO
.
*
9060188
MOISÉS BATISTA BISPO
5
CLASSIFICADO
Legenda: (*) Negro (**) PCD (***) Sub Judice
PAULO BORGES DA CUNHA