DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158358
Nº Processo: 23182.001012/2023-61.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de veículos oficiais, leves
e pesados, compreendendo motorista com categoria D ou E, para trajetos municipais,
intermunicipais e interestaduais, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor
Total: R$ 106.670,76. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158361
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23175.000245/2020-92.
Contratante:
INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS 
SAO
RAIMUNDO
NONATO.
Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na, convenção
coletiva de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da
cláusula terceira do contrato.. Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 53.681,28. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154701
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23184.000629/2022-68.
Pregão.
Nº 56/2022.
Contratante: INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS OEIRAS.
Contratado:
05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.344,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154704
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23186.000002/2021-14.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E
SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a
06/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. E repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na convenção coletiva de trabalho PI000128/2023 , fundamentada no decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta
do contrato nº 10/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem
como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.223,72. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 160/2018.
Nº Processo: 23134.002089/2018-66.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.360.290/0001-23 -
SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 160/2018-proad/ifrn, em estrita
obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023.. Vigência: 08/09/2018
a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.638,12. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2023-COGPE-DG/MO/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 4/2023-COGPE-DG/MO/RE/IFRN - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Locadora: FRANCISCA JUCILEUDA DA SILVA SOUSA Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de
Professor Substituto.
Processo Nº
23093.001769.2023-53. Vigência:
18/10/2023 a 17/10/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: FÍSICA, Classe
D, Nível 101, no CAMPUS MOSSORÓ, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da
Assinatura: 17/10/2023 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE
CUNHA PINHEIRO - Locatário e FRANCISCA JUCILEUDA DA SILVA SOUSA - Locadora.
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 15/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 08/2022-
COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratado: BRUNO ITALO FRANCO DE
OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2022-COGPE/DG/SPP/IFRN,
com início em 17 de outubro de 2023 e término em 16 de outubro de 2024. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 16/10/2023 - Assinado por RENATO DANTAS
ROCHA DA SILVA - Contratante e BRUNO ITALO FRANCO DE OLIVEIRA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Luana Lazzari. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Matemática. VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 18/03/2024. VALOR: A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. JAIR BRUSCHI JUNIOR
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA :
Jade Moreira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geografia.
VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/12/2023. VALOR: a contratante pagará à Contratada a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor
equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Mestrado, num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA :
Sabrina Oliveira Xavier. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Propriedade
Intelectual e
Transferência
de
Tecnologia. VIGÊNCIA:
06/10/2023 a
31/03/2024. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DIV, Nível 4, mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 06/10/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158488
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23274.000296/2021-20.
Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Atualização dos valores do contrato tendo em
vista a cct rj 001769/2023 referente ao período de 01/03/2023 à 30/04/2023; reajuste da
cct rj 001769/2023 do benefício social familiar a partir de 10/05/2023; reajuste do ipca
conforme cláusula.20.3.3 do termo de referência referente aos períodos de 29/06/2023 à
30/06/2023, e 01/07/2023 à 30/09/2023.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 390.162,84. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 01/2023 ao Contrato nº 02/2022 Contrato de
Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto/Área Agronomia, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e JANDERSON DO CARMO LIMA. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 23/10/2023, o Contrato de
Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Agronomia nº 02/2022
firmado em 10/03/2022, publicado no D.O.U de 11/03/2022. O contrato extingue-se sem
direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM: Adilson Miranda
de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, e pelo Contratante Janderson do Carmo Lima, CPF nº
033.958.135-25, Contratado. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA - Diretor-Geral
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Para seleção de agricultores familiares
e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Processo: 23243.007503/2023-53. O
edital pode ser obtido por solicitação e-mail ccl.portovelhocalama@ifro.edu.br e no IFRO -
Campus Porto Velho Calama situado na Avenida Calama n° 4985, Flodoaldo Pontes Pinto,
das 09:00h às 17:00h. A abertura da documentação de Habilitação e Proposta de venda
será realizada dia 07/11/2023 às 09:00h (horário de Rondônia). A sessão pública será
realizada no IFRO - Campus Porto Velho Calama, endereço supracitado.
Porto Velho/RO, 17 de outubro de 2023.
CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA
Coordenadora de Compras e Licitações
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto n° 10/2023, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Guajará-Mirim Daniel Costa Farias, Área SOCIOLOGIA. AMPARO LEGAL: inciso III,
do §1° do Art. 2 da Lei n° 8.745/93 e suas alterações, Lei n° 12.772/2012 e
Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação
de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração
do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter
apresentado titulação de ESPECIALISTA. Doutorado
em Programa de Pós-
Graduação em Sociologia. de acordo com a Lei n° 12.772/2012, ASSINAM:
Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF n° 567.746.302-78, pelo Contratante e
Daniel Costa Farias, CPF n° 080.113.134-01 , Contratado. Elaine Oliveira Costa
de Carvalho - Diretora-Geral Campus Guajará-Mirim