DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.012330/5016-16.
Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 09.122.414/0001-68 - NOVA TECNOLOGIA EM EDUCACAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de
assinatura de acesso anual web da coleção de livros técnicos eletrônicos da biblioteca
técnica virtual nt educação, a serem utilizados pelos estudantes professores dos atuais e
futuros câmpus e reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são
paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
15/10/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.018629/2023-81.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de eventos, a fim de atender às necessidades do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total: R$ 2.708.296,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14331/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de Copeiragem, com disponibilização de mão de obra e
materiais necessários, para o Campus Sertãozinho do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo.
CAMILA MONICE DE SOUZA CALAMARES
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 49154/2022.
Nº Processo: 23305.008940/2022-31.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.943.133/0001-70 -
EMPRESA SAO JOAO DE TURISMO LTDA. Objeto: Com base na memória de cálculo,
demonstrativa do impacto da aplicação do índice IPCA, e considerando as disposições
contidas no artigo 61, da instrução normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor
contratual
passa a
ser
de
r$ 45.444,30
a
partir
de 30/09/2023.
Processo
nº
23305.018049.2023-94. Vigência: 30/09/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.444,30. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15520/2023 - UASG 158154
Nº Processo:
23432001498202348. Objeto: Aquisição de
diversos itens
classificados como bens permanentes para atender as necessidades do Campus Catanduva,
como cortinas, quadro branco de aço cerâmico, balança analítica para a química, futmesa
e pebolim, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro -
Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-15520-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
informações 
complementares
acesse 
o
endereço:
https://ctd.ifsp.edu.br/index.php/component/content/article/17-ultimas-noticias/529-
pregao-eletronico-15520-2023-aquisicao-de-itens-permanentes-diversos.
GUILHERME PERES MORAES
Auxiliar em Assuntos Educacionais
(SIASGnet - 17/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158582
Número do Contrato: 5582/2023.
Nº Processo: 23438.000132/2023-00.
Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao termo de
contrato nº 5582/2023, visa a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em
virtude da nova convenção coletiva de trabalho 2023/2024 e do reajuste do salário mínimo
nacional.. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
135.416,16. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2348/2023 - UASG 158348 - IFSP GUARULHOS
Número do Contrato: 02348/2021.
Nº Processo: 23308.000556/2023-41.
Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 39.151.848/0001-41 -
SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APOIO AOS
ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS DO INSITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO
- CÂMPUS
GUARULHOS,
A
SEREM EXECUTADOS
SOB
DEMANDA
DEFINIDA PELOS MEMBROS DO NAPNE
(NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS
ESPECÍFICAS) COM
FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA
NECESSÁRIOS E
ADEQUADOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS. VALOR GLOBAL 116745,00
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3348/2023 - UASG 158348 - IFSP GUARULHOS
Número do Contrato: 03348/2023.
Nº Processo: 23308.001194.2023-14.
Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 12.560.643/0001-79 - CO M BAT E
CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS
CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (MOSCAS, MOSQUITOS,
TRAÇAS, BARATAS,FORMIGAS, CUPINS, ROEDORES,
ARANHAS E ESCORPIÕES), COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRAESPECIALIZADA,EQUIPAMENTOS E
INSUMOS. VALOR
GLOBAL 1980,00
INICIO
05/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01348/2023 publicado no D.O de 2023-
10-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 385.995,84. Leia-se: Valor Total: R$
436.957,44.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio
Contratado(a): Fabiano e Silva Rocha
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 10/10/2023 a 31/12/2023
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Fabiano e Silva Rocha,
contratado. Data da Assinatura: 06/10/2023.
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158579
Número do Contrato: 7579/2021.
Nº Processo: 23441.001085/2021-92.
Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao
termo de contrato nº 07-579/2021, visando a fixação dos valores mensais resultantes da
reajuste de ipca no valor dos dos materiais constantes na
prateleira da plataforma de almoxarifado virtual, nos termos que se seguem: 1.1. Com o
índice ipca do período disponível na ordem de 5,90%, os valores dos itens serão
reajustados para os pedidos realizados a partir da data do presente termo.. Vigência:
06/12/2021 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.779,70. Data de
Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158711
Número do Contrato: 44711/2021.
Nº Processo: 23434.001851/2021-16.
Pregão. 
Nº 
44711/2021. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
MATAO. 
Contratado:
08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 44-711/2021, celebrado em 01/01/2022, tem por
objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº
23434.001836.2022-41.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 293.743,78. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158711
Número do Contrato: 26711/2019.
Nº Processo: 23434.001640/2019-51.
Pregão. 
Nº 
26711/2019. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
MATAO. 
Contratado:
15.414.463/0001-77 - E F P SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao
contrato nº 26-711/2019, celebrado em 03/11/2019, tem por objeto o aditamento de
prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.
Vigorando de 05 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024.. Vigência: 05/12/2023
a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.193,60. Data de Assinatura:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7750/2023 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.007597/2023-99.
Pregão Nº 7750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 79.705.182/0001-56 - ARENITO - CONSERVACAO PATRIMONIAL - EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem
e limpeza/manutenção de áreas verdes, com a finalidade de atender às necessidades do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus são paulo
pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8749/2023 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.001389/2023-86.
Dispensa Nº 5749/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 12.523.413/0001-30 - M. B. SAKAI DESINSETIZADORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuado e sem dedicação de mão de obra exclusiva de
empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas
(desinsetização, dedetização, desratização e controle de formigas e outros animais
sinantrópicos), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2023 a
15/10/2024. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).

                            

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