DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
serviços e às atividades-fim da UNIFAL-MG; Atendendo a demandas da UNIFAL-MG, prestar
serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais e realizar
atividades administrativas e operacionais para o exercício de sua função.
b) Habilitação mínima exigida para contratação: Diplomado em nível superior
de graduação, poderá se enquadrar em um dos seguintes itens:
1) Bacharelado em Letras com habilitação em Tradução e interpretação de
Libras - Língua Portuguesa; ou
2) Bacharelado em Libras com habilitação em Tradução e interpretação de
Libras - Língua Portuguesa; ou
3) Bacharelado em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou
4) Bacharelado em Letras com habilitação em Libras, ou
5) Licenciatura em Letras com habilitação em Libras, ou
6) Graduação em qualquer área do conhecimento ACRESCIDO de uma ou mais
das seguintes habilitações:
6.1) Pós-graduação lato sensu (especialização) em Tradução e Interpretação de
Libras - Língua Portuguesa; ou 6.2) Curso de formação profissional em Tradução e
Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o
credenciou, de no mínimo 250 horas; ou 6.3) Curso de extensão universitária em Tradução
e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que
o credenciou, de no mínimo 250 horas; ou 6.4) Curso de formação continuada em
Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa promovido por instituições de
ensino superior, organizações da sociedade civil e/ou Instituições credenciadas por
Secretarias de Educação devidamente reconhecidas pelo MEC, de no mínimo 250 horas;
ou 6.5) Proficiência na tradução e interpretação da Libras-Língua Portuguesa e Língua
Portuguesa-Libras (PROLIBRAS), comprovada por certificado obtido por meio de exame
promovido pelo MEC, ou por Instituição de Ensino Superior, credenciadas pelo MEC ou
CEE, ou Instituições credenciadas por Secretarias de Educação (CAS); ou 6.6) Pós-
graduação lato sensu (especialização) na área de Libras, acrescido de curso de Libras em
nível intermediário ou avançado.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 23/10/2023, às 8 horas, até o dia
10/11/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do contratado é equivalente
ao vencimento básico de cargos do Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação,
de Nível de Classificação E, de Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$
4.180,66. O contrato será feito em consonância com a Lei nº 8.745/1993, nos termos do
Art. 7º, inciso I, e conforme valor vigente estabelecido no Anexo X da Lei nº 13.325/2016.
A jornada de trabalho poderá ser alterada, no interesse da Administração, de acordo com
as necessidades da UNIFAL-MG, incluindo demandas de outras Unidades Acadêmicas,
desde que na mesma área do concurso. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais, em regime de trabalho presencial e trabalho
remoto em casos de reuniões ou eventos institucionais. O contrato vigorará pelo prazo de
01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos, conforme Portaria
Interministerial nº 173 de 20/06/2017. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no
endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra
disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-
interprete-da-lingua-brasileira-de-sinais/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1258/2023 - UASG 153038
NÚMERO DO CONTRATO: 17/2022.
Nº PROCESSO: 23066.052399/2021-88.
PREGÃO. Nº 63/2021. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CONTRATADO:
13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. OBJETO:
ACRESCENTAR, APROXIMADAMENTE,
17,03% DO VALOR INICIAL
ATUALIZADO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE
INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.806.327,84 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SEIS MIL
TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART.
65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA;
CONSIDERANDO TODOS OS ADITIVOS EXECUTADOS ATÉ A PRESENTE DATA, FICA ACRESCIDO
APROXIMADAMENTE
24,83%
DO
VALOR
INICIAL
ATUALIZADO
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 17/2022, ATENDENDO, PORTANTO, AO LIMITE ESTABELECIDO NO ART.
65, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO
ACRÉSCIMO. O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$
1.104.125,25 (UM MILHÃO CENTO E QUATRO MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E VINTE
E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 13.249.503,00 (TREZE MILHÕ ES
DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS)
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 213/2023
Nº Processo: 23066.050727/2023-73. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A. CNPJ: 13.952.064/0001-34.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 16.10.2023 a 15.10.2028. Data de
Assinatura: 16.10.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23096.200572/2018-16.
Pregão.
Nº 7/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
por mais 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo ufcg/prgaf nº
13/2019. Vigência: 15/10/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
76.760,24. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23096.200572/2018-16.
Pregão.
Nº 7/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
por mais 4 (quatro) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados ufcg/prgaf nº 15/2019. Vigência: 15/10/2023 a 15/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 137.383,52. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23096.200572/2018-16.
Pregão.
Nº 7/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
por mais 4 (quatro) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados ufcg/prgaf nº 12/2019. Vigência: 15/10/2023 a 15/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 127.084,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2023
A Universidade Federal de Campina Grande, através do projeto PAQTC/FINEP/U FCG
01.23.0354-10 torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 270/2023.
Objeto: Aquisição de um Analisador de Rede.
Fornecedor: DATOSONIC IND. E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Valor: R$ 299.730,00 (duzentos e noventa e nove setecentos e trinta).
Campina Grande, 17 de outubro de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 150154
Nº Processo: 23096.036366/2023-03.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG.
Contratado: 49.219.570/0001-66 - 49.219.570 EDNALVA PEDRO GONCALVES DE ALMEIDA .
Objeto: Aquisição de material de manutenção predial (cimento, argamassa e solvente)
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de cotação eletrônica nº
05/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 12.872,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO - Termo de Cessão de Uso nº 01/2020. Processo nº
23507.004031/2019-51. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, CNPJ nº
18.621.825/0001-99, e MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CNPJ nº 07.974.082/0001-14.
Objeto: Rescisão Amigável, firmado entre as partes, conforme o disposto na cláusula
décima terceira do Termo de Cessão nº 01/2020, que trata da cessão de uso de espaço no
Centro Multifuncional do Cariri. Assinatura: 16/10/2023. Signatários: pela Universidade
Federal do Cariri: o Sr. Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor; pelo Município de Juazeiro
do Norte: o Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de confidencialidade celebrado entre ARCELORMITTAL BRASIL S/A, denominada
"Parte Reveladora" e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, denominada "Parte Receptora".
Considerando que as Partes estão avaliando estabelecer parcerias de estudos em linhas de
pesquisa de processos siderúrgicos, buscando aprimorar os processos existentes, criar novos
e/ou novas tecnologias ("Projeto"), o que demandará a revelação de informações
confidenciais pela Parte Reveladora à Parte Receptora, resolvem firma o presente Acordo de
Confidencialidade, incluindo todos os registros; relatórios; resultados; mapas; gráficos;
procedimentos de produção; conhecimentos especializados; Know-how; planos estratégicos e
financeiros; dados operacionais, técnicos, geotécnicos, dentre outros; estudos de viabilidade
realizados e em andamento; sejam estas informações orais, escritas ou eletrônicas, incluídas
as informações obtidas por meio de inspeção visual dos bens ou ativos da Parte Reveladora,
ainda que não haja. na oportunidade, advertência acerca da confidencialidade de tais
informações, fornecidas direta ou indiretamente, pela Parte Reveladora Data da Assinatura
do Termo 12/09/2023. PROCESSO: 23067.035630/2023-21.. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio
Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), Anderson Nicolodi (Testemunha - P& D Planos),
Jeferson Leandro Klug (Testemunha - UFC). Fortaleza 17 de outubro de 2023. João Guilherme
Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de Construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e a empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO Nº 48/2023 - Dois A
Engenharia e Tecnologia LTDA CNPJ
03.092.799/0002-62
05/10/2023 a 04/11/2023
R$ 8.160,54
. CONTRATO Nº 49/2023
- Correta
Engenharia
LTDA
CNPJ
01.460.907/0001-04
26/09/2023 a 25/10/2023
R$ 336,73
. CONTRATO Nº 50/2023 - SS & B
Construtora LTDA em Recuperação
Judicial CNPJ 09.572.788/0001-85
04/09/2023 a 02/11/2023
R$ 20.559,11
. CONTRATO Nº 51/2023
- Polimix
Concreto
LTDA
CNPJ
29.067.113/0318-22
29/09/2023 a 28/10/2023
R$ 686,84
Fortaleza, 17 de outubro de 2023. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor
de Planejamento e Administração da UFC
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira
Matias, e
a empresa
ANDREZA ALVES
EVANGELISTA ,
CNPJ:
01.612.710/0001-35 ,representada por Andreza
Alves Evangelista Montenegro CPF-
702.312.493-49 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar
preços para prestação de serviços de controle sanitário integrado de fauna sinantrópica, no
combate a pragas urbanas e outros animais nocivos à saúde, englobando dedetização,
desratização, descupinização, controle de pombos, morcegos e marimbondos em áreas de
ambientes internos e externos pertencentes à Universidade Federal do Ceará. conforme
especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 43/2023,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 100/2023. VALOR GLOBAL R$ 150.255,70. Processo nº 23067.024586/2023-
23. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -11/10/2023.
Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE RESCISÃO
Por meio do presente Termo, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC resolve
RESCINDIR UNILATERALMENTE
O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado
com o
Concessionário REGINALDO ARAÚJO PEREIRA, CPF 619.901.083-34 que tem por objeto a
Concessão do espaço físico destinado a exploração de banca de bombom no Departamento
de Física, Campus do Pici, para atendimento de alunos e servidores da Universidade
Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência
Pública nº 05/2006. O Contrato em comento tem sua vigência encerrada às 23:59min do
dia 29/08/2023. Fortaleza, 17 de outubro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS -
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
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