DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800056
56
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 127, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.064215/2022-01
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do
Magistério Superior - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:
. Ed i t a l
de
Inscrição
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor 
de
estudo
Classificados
Tipo de vaga
. 70/2023
40h/DE
Classe A com
denominação de
Adjunto-A
Curso de Odontologia
/ Campus da UFC em
Sobral
Saúde Coletiva
/ Evidência
Científica
1º 
Ivo 
Aurélio
Lima Júnior
Reserva 
de
Vagas 
para
Pessoas Negras
.
1º Raul Anderson
Domingues Alves
da Silva
Ampla
Concorrência
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23067.005322/2023-71.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Atualizar a "CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (DOS
RECURSOS), alterando-se a distribuição dos recursos, suprimindo-se o valor total de R$
999.308,94 para R$ 999.055,17 e substituindo-se o Plano de Trabalho (PT) assinado em
12/04/2023 pela versão atualizada do PT. Vigência: 16/10/2023 a 29/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 999.055,17. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
A Comissão Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do
julgamento do Recurso interposto pela empresa ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
LTDA, contra a decisão de INABILITAÇÃO na Tomada de Preços nº 11/2023. A Comissão
decide ser PROCEDENTE o recurso da empresa, devendo seu representante legal
comparecer, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para sanear a ausência de sua assinatura na
declaração exigida no item 7.1.2 do Edital.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 17/10/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23068.013554/2017-44.
Pregão. Nº
62/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e acréscimo de 23,60% do valor inicial
atualizado do contrato. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 88.687,17. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 23068.016980/2017-30.
Pregão. Nº
56/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
excepcional. Vigência: 01/11/2023 a
31/12/2023. Valor Total do Aditivo: R$ 668.078,50. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.043632/2023. Objeto: Materiais de Expediente II. Total de Itens Licitados: 92.
Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário,
Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br.
LUCAS SILVA DAS CHAGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2023) 153046-15225-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068052649202321. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E
ORIENTAÇÃO para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na
modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Fernando
Ferrari
Nº
514
Campus 
Universitario,
Goiabeiras
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2023) 153046-15225-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068050270202387. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na
modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 37. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Fernando
Ferrari
Nº
514
Campus 
Universitário,
Goiabeiras
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2023) 153046-15225-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068047895202361. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção de Bens
Imóveis II para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na
modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 53. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº
514 
Campus
Universitário, 
Goiabeiras
- 
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.
LUCAS SILVA DAS CHAGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2023) 153046-15225-2023NE080001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
DIVISÃO DE APOIO À GESTÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 DAG/DCOS/PROAD/UFES
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas
tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida - FCAA,
CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a efetuar o
ressarcimento do valor pago pela Universidade decorrente da condenação subsidiária na
reclamação trabalhista nº 0000956-90.2014.5.17.0013, movida por ANDRÉ SCALFONI E
OUTROS em face da UFES, que tramita no processo administrativo de cobrança nº
23068.036584/2023-77. O valor da condenação na RT supracitada é de R$ 169.189,10 e foi
atualizado pela Selic em 17/10/2023. Concede-se à FCAA o prazo de 10 (dez) dias a contar
da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar DEFESA, a ser encaminhada
à Diretoria de Contratações de Obras e Serviços/PROAD/UFES, localizada no Campus de
Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial. O referido
valor deverá ser pago por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Contratações de
Obras e Serviços/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a
ser deferido nos termos da legislação.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1029/2023
Processo nº
23068.048447/2023-85. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e o Profissional Autônomo Eduardo Vargas de Oliveira. Objeto: Proporcionar
estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente
cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 13/10/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a
contar da data da publicação. Cláudia Maria Mendes Gontijo - Pró-Reitora de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.178483/2023-62.
Dispensa Nº 69/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para
Realização de Concurso Público visando a Seleção de Candidatos para Provimento de Vagas
em Cargos da Prefeitura Municipal de Marica/RJ-2023. Custo operacional R$ 96.000,00.
Coordenador : Luiz Antonio dos Santos Cruz - SIAPE 307242. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos
- SIAPE 311294.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2023 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 23069.160224/2020-32.
Dispensa. Nº 56/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23069.190437/2022-51.
Dispensa. Nº 101/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: O acréscimo de r$ 11.652,00 (onze mil seiscentos e cinquenta e dois reais),
passando de r$ 491.703,82 (quatrocentos e noventa e um mil setecentos e três
reais e oitenta e dois centavos) para r$ 503.355,82 (quinhentos e três mil trezentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 16/10/2023 a 31/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.355,82. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).