DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.151894/2023-19. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Rescisão amigável do contrato supracitado firmado entre as
partes em 28/02/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data
de Rescisão: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.188424/2022-11. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Rescisão amigável do contrato supracitado firmado entre as
partes em 21/12/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data
de Rescisão: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.002306/2008-77.
Permissionário(a): MARIA ALICE DUARTE DOS SANTOS - CPF nº: 041.***.***-30.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto:
Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 1.607,58 (mil, seicentos e sete
reais e cinquenta e oito centavos), conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e
Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração
entra em vigor na data da sua publicação.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 78/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: 
Pregão
Eletrônico
-
Eventual 
Aquisição
de
Eletrodomésticos e mobiliários remanescentes e outros.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2023) 150182-15227-2022NE003328
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.159888/2022-11. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINIS T R AC AO / U F F.
Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 29/2022, em função da
realização de
novo processo
licitatório, por intermédio
do pregão
eletrônico n°
70/2023/ad, visando à adequação dos serviços às demandas da universidade federal
fluminense. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 150182
Nº 
Processo: 
23069173922202341. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia para elaboração dos
projetos executivos completos do Empreendimento, incluindo o Refeitório Universitário,
com a Execução de Obras, com fornecimento de materiais, para construção do 1º
pavimento compreendendo a execução de canteiro de obras, supressão vegetal no terreno,
movimentação de terra, toda a infraestrutura, superestrutura (continuação do objeto no
edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m.
Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/10/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/10/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG 385/2023. Processo 23070.005430/2023-94. Objeto: Contratação de
serviços destinados à realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em "Direito e Processo
do Trabalho para Advogados" para Bacharéis em Direito ou funcionários da CON T R AT A N T E .
Partícipes: UFG e OAB. Assinatura: 17/10/2023. Vigência: 17/10/2023 a 15/09/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria UFG 011/2023. Processo 23070.047345/2023-01. Objeto: A cooperação
técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado:
COMUNIDADE UFG/ESTATIDADOS DE MARKETING ANALYTICS E MACHINE LEARNING. Partícipes: UFG
e Thiago Marques Teixeira de Oliveira. Assinatura: 16/10/2023. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2028.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 27/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 2
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital nº 27/2023 de Condições
Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto, publicado no D.O.U. em 18/08/2023, seção 3, página 71, resolve
REABRIR o período de inscrições para o processo seletivo da Unidade Acadêmica
Especial de Ciências Sociais Aplicadas (UAECSA/Cidade de Goiás), área Economia
(23070.046716/2023-20), Assistente, 40 horas, uma vaga (PcD): 20 de outubro a 27 de
outubro de 2023.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153030
Nº 
Processo: 
23088022912202310. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados, de motorista, com dedicação exclusiva de mão-de-obra para atender às
necessidades
da UNIFEI,
Campus Itajubá/MG,
conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no link:
https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2023) 153030-15249-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 12/2022, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratado: CARLOS EUSTÁQUIO DOS SANTOS NEVES para prestação de
serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas
alterações. A pedido do contratado, o contrato fica rescindido a partir de 17/10/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 82/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de
22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos
Eletrônicos nº 163/2023 - ICPA e nº 166/2023 - ICPA, convoca para a realização da 2° fase
os candidatos classificados na Prova Escrita no Concurso Público para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Edital nº 52/2023, Campus de Itabira, na área: FÍSICA E ÁREAS
AFINS, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação
Exclusiva (DE), conforme abaixo:
A) Sorteio do tema da Prova Didática e da ordem de apresentação das Provas
Didática e Científica, realizado de forma presencial: 06/novembro/2023, às 8h00, no
Laboratório de Matemática Experimental, Sala 2311, 3° andar, Prédio II do Campus Itabira
da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito
Industrial II, Itabira-MG.
B) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de
07/novembro/2023, a partir das 8h00, no Laboratório de Matemática Experimental, Sala
2311, 3° andar, Prédio II do Campus Itabira, respeitado o prazo mínimo de 24 horas,
contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme item 7.4.5 do Edital.
Obs.:
a) De acordo com os itens 7.4.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da Prova Didática.
b) De acordo com o item 7.5.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos
que não
enviarem
a proposta
do
projeto de
pesquisa
para o
e-mail
recrutamentodocente@unifei.edu.br dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da
Prova Didática, ou seja, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa
exclusivamente no período de 8h00 do dia 05/novembro/2023 às 8h00 do dia 06/novembro/2023.
Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 83/2023, 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de
22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico
nº 133/2023 - IEI, convoca para a realização da 2° fase os candidatos classificados na Prova
Escrita no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº
65/2023, Campus de Itabira, na área: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA, MATERIAIS
METÁLICOS E METALURGIA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
A) Sorteio do tema das Provas Didática e Prática e da ordem de apresentação
das Provas Didática, Científica e Prática, realizado de forma presencial: 20/novembro/2023,
às 8h00, no Laboratório Sistema Produtivo LEAN, Sala 2202, 2° andar, Prédio II do Campus
Itabira da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, 200,
Distrito Industrial II, Itabira-MG.
B) Provas Didática, Científica e Prática, realizadas de forma presencial: a partir
de 21/novembro/2023, a partir das 8h00, no Laboratório Sistema Produtivo LEAN, Sala
2202, 2° andar, Prédio II do Campus Itabira, respeitado o prazo mínimo de 24 horas,
contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme item 5.4.5 do Edital.
Obs.:
a) O local da realização da Prova Prática poderá sofrer alteração a depender do
tema sorteado para essa prova:
Tema 1) Laboratório Sistema Produtivo LEAN - Sala 2202 - Prédio II
Tema 2) Laboratório de Processo de Fabricação - Sala 2103 - Prédio II
Tema 3) Laboratório de Metalografia e Corrosão - Sala 2102 - Prédio II
b) De acordo com os itens 5.4.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da Prova Didática.
c) De acordo com o item 5.5.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos
que não
enviarem
a proposta
do
projeto de
pesquisa
para o
e-mail
recrutamentodocente@unifei.edu.br dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da
Prova Didática, ou seja, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa
exclusivamente no período de 8h00 do dia 19/novembro/2023 às 8h00 do dia 20/novembro/2023.
Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS