DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800081
81
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão
Gerenciador: 
UTFPR
Câmpus
Curitiba
UASG 
154358,
Processo:
23064.025974/2023-51, Ata de Registro de Preços nº 46/2023, firmada com a empresa:
DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATORIO EIRELI EPP - CNPJ:
27.330.204/0001-47, Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Objeto: Registro de preços para a
futura e eventual aquisição de bens e materiais de consumo para atendimento às
demandas do LAMEAA-CT. Itens 14 e 16. Valor total da ATA: R$9.766,35. Vigência da
Ata: 17/10/2023 a 17/10/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de
Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Tassiana Bufalo
(Representante).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.036884/2023-96.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr para
apoio à gestão administrativas, financeira e operacional ao projeto do xxii curso de
especialização em engenharia de segurança do trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2023 a
04/12/2025. Valor Total: R$ 255.055,50. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23064.064052/2022-89.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
10.950.199/0001-72 -
EXTINORPI EXTINTORES
DO NORTE
PIONEIRO LTDA.
Objeto:
Acrescimo de 3,07% no valor do contrato.. Vigência: 17/10/2023 a 02/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.142,82. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23064.048170/2022-40.
Pregão. 
Nº 
57/2022. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
CURITIBA. 
Contratado:
07.658.074/0001-69 - JURISEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula segunda - vigência. Vigência: 16/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.610.506,68. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358. PREGÃO 26/2023.
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, item 1, valor total: R$ 57.340,80.
ASSERTIVA C. DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.962.223/000-93, item 3, valor total: R$
41.989,90. EMPREMAQ MAQUINAS O. LTDA, CNPJ 77.050.557/001-61, ITEM 4, valor total:
107.500,00. LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.258.379/0001-00, CNPJ
n.º 44.258.379/0001-00, item 5, valor total: R$ 11.290,00. Itens fracassados: 1. Itens desertos: 0.
CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
Diretor de Planejamento e Administração
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150151
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23064.030464/2019-10.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: UTFPR- CAMPUS FRANCISCO BELTRAO. Contratado:
07.184.927/0001-78 - S L BIRCK LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência:
14/10/2019 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.976,12. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo 23064.038558/2023-13 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de
parceria para desenvolvimento tecnológico, n. 08/2023, DEPET-LD firmado entre a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-61
e Colégio Prof. Newton Guimarães, CNPJ n. 78.030.178/0001-72. Objetivo: Executar
conjuntamente a montagem de um sistema de hidrodestilação para extração do óleo
essencial da casca de laranja normalmente descartada pelas empresas processadoras de
sucos de laranja integral, tornando viável a utilização do óleo como hidratante labial e/ou
corporal. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser
prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenco
- Diretor Geral UTFPR-LD e Roberto Braz Aparecido Cabrera - Colégio Newton Guimarães.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23064.027650/2023-58.
Dispensa.
Nº 5/2023.
Contratante:
UTFPR
- CAMPUS
MEDIANEIRA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira. Vigência: 18/10/2023 a
30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.040,00. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no inciso IV, art. 115 da Lei no 14.133/2021,
declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas.
.
Empresa
CNPJ
Processo
Penalidade
Portaria
.
MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
11.175.931/0001-47
23064.035588/2023-78
15 (quinze) dias
Multa no valor de R$ 878,89
263, de 09/10/2023
CLAUDIO LEONES BAZZI
Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Informamos o resultado de julgamento do processo nº 23064.036726/2023-
36
conforme segue:
Item
01 -
CNPJ
14.651.270/0001-77
D&A REFORMAS
E
CONSTRUCOES LTDA. Valor Total R$ 234.510,00.
RAFAEL PEDRINI
Agente de Contratação
(SIDEC - 17/10/2023) 153029-15246-2023NE800015
CÂMPUS PONTA GROSSA
GABINETE DO DIRETOR GERAL-PG
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023
Número 
do 
Processo:
23064.047165/2023-09. 
ACORDANTES: 
UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e FUNGI
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.553.405/0001-31. Objeto: mapear genes visando
promover maior controle do processo de frutificação da espécie de fungo utilizada e
desenvolver estratégias de controle de frutificação de uma espécie de fungo utilizada
para produção de biomateriais. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
da assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante
aditivo, a ser
firmado pelos
partícipes. Data da Assinatura: 16/10/2023. ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo pela
UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Eduardo Bittencourt Sydney pela FUNGI.
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 014/2023
Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ
nº. 
75.101.873/0009-47,
e 
Biopark 
Cnpj:
30.694.272/0001-08 
OBJETO:
Modificações das Cláusulas Segunda, quarta e quinta, do acordo de cooperação
014/2022 e prorrogação da vigência para 23 de agosto de 2025. DATA DA
A S S I N AT U R A : 2 3 . 0 8 . 2 0 2 3 .
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23768.011055/2020-21.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 05.039.025/0001-12 - NEUZA DE MELO SOBRINHO - ME. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 18/10/2023 a 17/10/2024; e o reajuste do
valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.364,65. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MALETAS PARA KITS-
CIRÚRGICOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de
referência, Anexo I.
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Licitação.
(SIDEC - 17/10/2023) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/10/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalares (EMHs), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo
de referência, Anexo I.
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Licitação.
(SIDEC - 17/10/2023) 155909-26443-2023NE800001