DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2023
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para
AQUISIÇÃO DE BROCA DE PERFURAÇÃO CRANIAL 14X11X3MM PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta, conforme detalhamento a
seguir:
.
Item
CatMat
Descrição
Unidade
Quantidade
.
001
401764
Broca
para trepanação
cranial, 14x11x3
mm, estéril,
engate
tipo Hudson,
embalagem individual
com
dados/identificação do produto; sistema de proteção com parada automática ao finalizar a camada perfurada.
Referência: EASYDRILL BA0010FAA. Enviar registro ANVISA e Catálogo.
UN
2
Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 20 de outubro de 2023 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital,
Termo
de
Referência
e anexos
estão
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-
tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.011299/2023-96.
Pregão Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado:
08.646.447/0001-44 -
PRN
SERVICOS
DE RADIOLOGIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de diagnóstico por imagem (telerradiologia). Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 582.120,00. Data de
Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1076/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução para Circuito Fechado de TV (CFTV)
cabeada.
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/10/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.005541/2023-01.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 08.821.528/0001-33 - WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
UTENSILIOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Objeto: Cessão dos equipamentos em comodato
necessários sem ônus adicionais para instituição, de aparelho dosador automático para
atendimento das demandas do serviço de processamento de enxoval hospitalar do hospital
universitário júlio bandeira de melo, por um período de 12 meses, decorrente do pregão
nº 19/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532002256202343. Objeto: A presente licitação, do tipo menor
preço por grupo, tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos automatizados para realização de testes de hemostasia e gasometria, por
meio de locação de 02 (dois) analisadores de gases sanguíneos e 01 (um) coagulômetro
com fornecimento de insumos e reagentes, para realização dos exames em amostras
humanas da Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis
Philippe
Pereira
Leite,
Alvorada
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/10/2023) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.011433/2023-12.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria
n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar
em lugar incerto e não sabido, a empresa MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA, já qualificada
como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 52/2022, pela identificação do não
cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000017 para, querendo,
apresentar Recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 52/2022, e na Lei n º 13.303/2016
e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.005090/2022-76.
João Pessoa-PB, 17 de outubro de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.017066/2023-61.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA, já
qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 11/2023, pela identificação
de não descumprimento contratual, o qual a nota de empenho foi cancelada, querendo,
apresentar Recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 11/2023, e na Lei n º
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.017066/2023-61.
João Pessoa-PB, 17 de outubro de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato - SEI - Serviços continuados sem MO nº 32/2023, publicado em
17/10/2023, Seção 3, página 97, Edição nº 197. Onde se lê: Fundamento Legal: NÃO SE
APLICA. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 6.804.000,00. Data de
Assinatura: 11/10/2023. LEIA-SE: "Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2025. Valor Total: R$
6.804.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023."
Campo Grande- MS, 10 de outubro de 2023
ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG
Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538016956202284. Objeto: Contratação do serviço de exames
de Imunohistoquímica de Neoplasias por painel para os pacientes submetidos aos
procedimentos no âmbito do Humap -UFMS/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto
Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00071-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/11/2023
às
09h15
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício
(SIASGnet - 16/10/2023) 155124-26443-2023NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155124
Nº
Processo:
23538005879202318.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de Lavanderia Hospitalar externa com
locação de enxoval hospitalar na modalidade pool, processamento, rastreabilidade (RFID),
fornecimento de equipamentos e insumos, envolvendo o processamento de roupas e
tecidos (e não tecidos) em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno
em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas com entrega
nas Unidades Assistenci. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00072-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 17/10/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23817.011875/2022-51.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 00.323.090/0001-51 -
SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato,
decorrente da inclusão do adicional de insalubridade de acordo com as documentações e
tratativas presentes no processo administrativo nº23817.011875/2022-51.em decorrência
do aumento dos valores referente ao adicional de insalubridade, o valor mensal do
contrato passará de R$ 185.958,15 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e
oito reais e quinze centavos) para R$ 213.207,53 , retroagido seus efeitos a 05/06/2023
data do inicio da vigência contratual. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.558.490,36. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2023
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da
Licitação
Eletrônica
84/2023.
Foram
consideradas
vencedoras
as
empresas:
53.994.497/0001-77
-
UNISCIENCE
DO
BRASIL
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 01 (R$ 371,00) e 04 (R$ 19,62)
- 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS
LTDA para
os itens
02 (R$
9,75) e
03 (R$
33,90) -
07.796.331/0001-29
-
INDUSLAB
NORDESTE
COMERCIO
DE
PRODUTOS
PARA
LABORATORIO LTDA para os itens 05 (R$ 0,22), 06 (R$ 0,36) e 08 (R$ 0,22)
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/10/2023)