DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 92/2023-UFMS. Processo nº. 23104.026516/2023-16.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, o Estado de Mato
Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: 2.1. O Acordo de
Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do
Projeto de Pesquisa intitulado "Canais de comercialização nos Assentamentos da Reforma
Agrária em Mato Grosso do Sul: Construção dos acessos, dinâmicas, estratégias e autonomia
de mercado", conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do instrumento. Valor:
211.227,46. Data de Assinatura: 16.10.2023. Vigência: 16.10.2023 a 16.10.2025. Assinam: o
Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro
Preto e a Institut Mines Telecom Nord Europe. Processo SEI n° 23109.011750/2023-07. Este
acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico
administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras
atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade
Federal de Ouro Preto e pela IMT Nord Europe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23109.003863/2020-88.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
10.651.663/0001-20 - CONSTRUTORA AGD LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1, 2.2,
2.3 e 2.4 do aditivo contratual nº 065/2022. A vigência fica prorrogada por 12 (doze)
meses. O valor estimado do contrato é reajustado pelo índice nacional da construção civil
- incc-di. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.014.165,16. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109013453202398. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, -
Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de
Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste
edital, prevalecerão as últimas..
ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2023) 154046-15263-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109009425202376. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para Registro de Preços para eventual aquisição de material de Informática, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario
Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as
especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..
ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2023) 154046-15263-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109009526202347. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de proteção, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 18/10/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo
Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as
últimas..
ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2023) 154046-15263-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.010250/2023. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de Materiais Elétricos e de Áudio, Vídeo e Foto, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 151. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro
Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00017-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 154046-15263-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109123882023-83. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no ramo
da Construção Civil para execução da obra de cercamento das Moradias Estudantis de
Mariana Conjunto I (Moitas) localizado no Campus Mariana - MG, conforme projeto
executivo, cadernos de especificações, planilha orçamentária de referência e demais
documentos integrados ao
edital., conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e anexos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -,
Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-2-00001-2023.
Entrega das Propostas: 06/11/2023 às 13h30. Endereço: Campus Universitario Morro do
Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG. Informações Gerais: Visita Técnica facultativa.
WALTER CARDOSO
Chefe do Serviço de Licitações
(SIASGnet - 17/10/2023) 154046-15263-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 154046
Nº
Processo: 
2310912472202305.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada no ramo da Construção Civil para execução da obra de readequação dos
espaços dos laboratórios e reforços estrutural no prédio que abriga o Núcleo de Pesquisa
em Ciência Biológica - NUPEB da UFOP, situado na cidade de Ouro Preto/MG, conforme
projeto executivo, cadernos de especificações, planilha orçamentária de referência,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
06/11/2023 às 14h30. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro
Preto/MG. Informações Gerais: Visita Técnica Facultativa.
WALTER CARDOSO
Chefe do Serviço de Licitações
(SIASGnet - 17/10/2023) 154046-15263-2023NE999999
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 57/2023 Contratante: Universidade Federal
de Ouro
Preto Contratado: JULIANA
DE PAULA MATOS
SOUZA Objeto:
Magistério no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E SOCIAL em regime de
40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa
e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento
de
Professor
A
Autorização interna:
1590/2022
Vigência:
25/09/2023
a
28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei 9.849/99. Data da assinatura: 25/09/2023 Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Processo
seletivo
simplificado. 
Edital
nº
53/2021
Processo:
23109.012366/2023-13.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 58/2023 Contratante: Universidade Federal
de Ouro Preto Contratado: GEOVANI LOPES MARTINS Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO
DE
COMPUTAÇÃO
em regime
de
40
horas
semanais.
Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e
Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A
Autorização interna: 945/2023 Vigência: 25/09/2023 a 28/02/2024 Fundamento
Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 25/09/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 35/2023 Processo: 23109.012367/2023-68.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 59/2023 Contratante: Universidade Federal
de Ouro Preto Contratado: RYANE MOREIRA BARROS Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA URBANA em regime de 40 horas semanais.
Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e
Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A
Autorização interna: 849/2023 Vigência: 25/09/2023 a 28/02/2024 Fundamento
Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 25/09/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 28/2022 Processo: 23109.012516/2023-99.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 60/2023 Contratante: Universidade Federal
de Ouro Preto Contratado: TULIO DELOGO TAVARES Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição:
R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização
interna: 2155/2022 Vigência: 26/09/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura:
26/09/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado.
Edital nº 39/2022 Processo: 23109.012638/2023-85.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 61/2023 Contratante: Universidade Federal
de Ouro Preto Contratado: ISABELA NAHAS RIBEIRO GUEDES Objeto: Magistério
no DEPARTAMENTO DE
GEOLOGIA em regime de
40 horas semanais.
Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e
Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A
Autorização
interna:
2155/2022 
Vigência:
29/09/2023
a
28/02/2024
Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 29/09/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 39/2022 Processo: 23109.012640/2023-54.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 62/2023 Contratante: Universidade Federal
de Ouro Preto Contratado: CAROLINA RODRIGUES FONSECA Objeto: Magistério
no DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA em regime de 40 horas semanais.
Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e
Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A
Autorização
interna:
1456/2023 
Vigência:
03/10/2023
a
28/02/2024
Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 03/10/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 51/2023 Processo: 23109.012485/2023-76.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 63/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: TASSIA TATIANE PONTES PEREIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO
DE BIODIVERSIDADE, EVOLUÇÃO E MEIO AMBIENTE em regime de 40 horas semanais.
Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 285/2023 Vigência:
09/10/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei 9.849/99. Data da assinatura: 09/10/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 09/2023 Processo: 23109.012768/2023-18.