DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 368, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Enfermagem
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Enfermagem / Enfermagem no contexto Saúde Materno-Infantil e da
Saúde Mental
Adjunto A
Maria Luziene de Sousa Gomes - 1º lugar
Janielle Ferreira de Brito Lima - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 100/2023 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH
Nº
Processo: 
23523.000673/2023-61.
Inexigibilidade
de
Licitação 
nº.
008/2023.
Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da
Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Webmed Soluções em Saúde
Ltda.- CNPJ nº. 05.731.550/0001-02. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, para o
Grupo 01, de 03 (três) gasômetros ABL 800. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016.
Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.000673/2023-61.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição
de produtos para saúde, do tipo: insumos para gasometria para o gasômetro ABL 800,
marca Radiometer, pertencente a este HU-Ufma, sob tombamento 19578.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 3.922.961,26. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.069751/2023-42.
Espécie: Contrato:
Nº 080/FUFMT/2023.
Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de
apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do
Projeto de Extensão intitulado, "Cursos do Centro Chinês", que visa criar uma plataforma
para que o conhecimento da língua chinesa facilite e fortaleça a colaboração em ciências e
tecnologias agrícolas entre o Brasil e a China, visando benefícios mútuos e contribuindo
para o desenvolvimento sustentável do setor agrícola global. O Projeto será executado pela
[o] Secretaria de Relações Internacionais- SECRI/ Coordenação de Línguas Aplicadas à
Internacionalização-CLAI/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado,
parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.069751/2023-
42/UFMT - 20230012521/UNISELVA. Assinatura: 16/10/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Ed u a r d o
Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/10/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de
materiais de consumo da categoria laboratorial e hospitalar para atender as necessidades
demandadas pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2023) 154045-15262-2023NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletronico 37/2023 realizado em 06/10/2023 cuja empresa vencedora para o Grupo
01 FASTLABOR COMERCIAL LTDA,CNPJ 21.707.794/0001-06 pelo melhor lance: R$:35.799,14
e 
Grupo 
02 
pelo 
melhor 
lance: 
R$:27.541,03;Grupo 
03 
teve 
seu 
item
Fracassado.Maioresinformações pelo site: www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2023) 154045-15262-2023NE800288
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23108.024025/2019-14.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
MATO
GROSSO.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: Em decorrência de Repactuação de Preços concedido por este
termo de apostilamento da Reitoria da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso constante dos autos do processo administrativo nº 23108.045775/2023-
14, com amparo na Clausula Décima Quarta - da repactuação do contrato, do
antedito contrato, no inciso ii, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93,
em 
atendimento 
a 
solicitação 
da
contratada. 
Vigência: 
11/10/2023 
a
12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.738.345,50. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA CIRÚRGICA
EDITAL Nº 2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Clínica
Cirúrgica da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital
de abertura de processo seletivo de Nº 02 de 04 de setembro de 2023, publicado no
D.O.U. de 06/09/2023, seção 3, página 105, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Raissa do Carmo Viturino; Área de Conhecimento: Cirurgia Geral,
subárea: Coloproctologia; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO LUCENA DE ALMEIDA
Chefe em Exercício do Departamento de Clínica Cirúrgica
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 23104.023131/2020-54.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
contrato n.º 65/2021-ufms por mais 12 (doze) meses, com início em 06.10.2023 a
06.10.2024.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de
r$524.033,76 (quinhentos e vinte e quatro mil trinta e três reais e setenta e seis
centavos).
1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas
condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.033,76. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 190/2020.
Nº Processo: 23104.015218/2020-58.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a
partir de 09/01/2024 a 07/07/2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta ) dias corridos
a partir de 12/10/2023 a 09/04/2024.
1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 4352239.
1.3 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados.. Vigência: 09/01/2024 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 152/2022.
Nº Processo: 23104.033942/2022-25.
Dispensa. Nº 153/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) suprimir do contrato o valor de r$ 27.199,99 (vinte e sete mil cento e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos);
b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste
termo aditivo (4318372);. Vigência: 17/10/2023 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 123.200,01. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 154054
Nº 
Processo: 
23456000344202361.
Objeto: 
Concessão 
Administrativa
Onerosa de Uso de Espaço Físico edificado para exploração comercial de serviços de
lanchonete, envolvendo a concessão 01 (um) espaço físico, em área total de 67,76m²..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00044-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A disputa pela
concessão do espaço físico será realizada pelo preço total da cesta de produtos. Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na
descrição 
complementar;
esclarecimentos 
e
impugnações 
via
e-mail:
pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no
endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 17/10/2023) 154054-15269-2023NE800146