DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23129002574202376. , publicada no D.O.U de 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de Coffee Break para
atender aos eventos institucionais. Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RREntrega das Propostas:
a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIDEC - 17/10/2023) 154080-15277-2023NE000082
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
Nº Processo: 23129.007095/2022-40, UASG
154080.Objeto: Aquisição de
software TIBCO Statistica.Valor total da compra: R$ 5.934,50. Empresa vencedora do
certame: CNPJ Nº 18.315.546/0001-05 -IDEAL TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIDEC - 17/10/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACO) Nº 138/2023 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.002256/2021-22.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do Curso "MBI UFSCar - Master In Business Innovation da UFSCar - São Paulo
- Turma 2021", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo
e financeiro da FAI.UFSCar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 139/2023 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.036042/2022-31.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do "MBA em Informação, Tecnologia e Inovação para Negócios", a ser
ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da
FA I . U FS C a r .
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato º 063/2023. Processo 23122.005826/2023-89. PROPONENTE: Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ. PARTÍCIPE: Klabin S.A., inscrita no CNPJ 89.637.490/0001-
45, sediada à Avenida Brig. Faria Lima, 3.600, 3º e 5º andar, bairro Itaim Bibi, São Paulo - SP,
CEP 04.538-132, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA -
FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: a execução do Projeto "Ambientômica em
culturas florestais: Recomendação ótima de genótipos utilizando geoprocessamento
acoplado a dados ambientais e fenotípicos em larga escala", conforme descrito no Projeto e
Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Lei nº 8958/94 e suas alterações, as mencionadas nas
Resoluções 013/2022 CONDI, 017/2023 CONSU, nos termos do Decreto no 7.423/10,
Decreto 8.241/2014, Lei no 8.666/93. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2025. SI G N AT Á R I O S :
Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela FUNDEP, Jaime Arturo Ramirez, Pela
Klabin, Bruno Afonso Magro e Francisco C Razzolini. Data de assinatura: 16/10/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.025304/2022-17.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 06.138.254/0001-57 - VIA RETA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Manutenção
corretiva (com reposição de peças fornecidas pela empresa), sem dedicação exclusiva de
mão de obra, no sistema de iluminação pública das unidades da ufs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 145.592,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.016202/2023-04.
Pregão Nº 74/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE.
Contratado: 11.157.097/0001-67 - LICITAO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICOS
LTDA. Objeto: Fornecimento de ração para felinos (gatos), nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 40.981,20. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.011299/2023-51.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado:
20.935.555/0002-13
-
BRASIL DESIGN
REVESTIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Fornecimento e instalação de piso vinílico conforme especificações.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 9.682,50. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23113.010811/2022-30.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.722.126/0001-20 - ELEMAC ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência, majorar o valor e retificar o valor unitário do item 10 do objeto da contratação
da cláusula primeira do contrato. Vigência: 17/10/2023 a 23/11/2024. Valor Anual
Atualizado do Contrato: R$ 176.180,76. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - UASG 154050
Nº 
Processo: 
23113023000202319. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DA
FAZENDA EXPERIMENTAL DO CAMPUS SERTÃO, da Universidade Federal de Sergipe, cujo
terreno está situado na Fazenda Experimental, SE-106 e SE-414, no município de Nossa
Senhora da Glória, no estado de Sergipe e aproximadamente 10 (dez) quilômetros distante
da sede administrativa. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São
Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 16/10/2023) 154050-15267-2023NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.022618/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de
combustíveis (gasolina e óleo diesel), utilizando cartão eletrônico (com chip), tecnologia
smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), SEM
dedicação de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda
Chagas,, 
Jardim 
Rosa 
Elze 
- 
São 
Cristovão/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2023) 154050-15267-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114918522202382. Objeto: Aquisição de cascalho a granel..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.p.h.rolfs
- S/n
-
Campus
Universitário
-
Reitoria, -
Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE:
DOADORA FUNDAÇÃO
FACEV -
CNPJ: 024.145.68/0001-84.
DONATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos
Convênios FACEV/UFV (NF 250), (NF 255), (NF 248), (NF 249), (NF 245), (NF 244), (NF
246), (NF 243), conforme Processo 23114.911473/2023-57. Amparo Legal: Decreto nº
9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE:
DOADORA 
SOCIEDADE
DE
INVESTIGAÇÕES
FLORESTAIS 
-
CNPJ:
18.134.684/0001-80. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000001318), (NF 000001317),
(NF 000001315), (NF 000001311), (NF 000001314), (NF 000000519), (NF 000000330),
(NF 000001200), (NF 000001258), (NF 000001259), (NF 000001264), (NF 000001262),
(NF 000001263), (NF 000001627), (NF 000001605), (NF 000001624), (NF 000001623),
(NF 000000259), (NF 000000258), (NF 000000260), (NF 000000261), (NF000000262),
(NF 000002143), (NF 000002436), (NF 000002427), (NF 000002415), (NF 000002457),
(NF 000002465), (NF 000002459), conforme Processo 23114.911477/2023-35 . Amparo
Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE:
DOADORA
FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES
-
CNPJ:
20.320.503/0001-51.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de
bens
adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 9111), (NF 9113), (NF 9112), (NF 9110),
(NF 9121), (NF 9159), (NF 9160), (NF 9150), (NF 9146), (NF 9144), (NF 9152), (NF
9109), (NF 9114), (NF 9106), ( NF 9107), (NF 9120), (NF 9119), (NF 9088), (NF 9091),
(NF 9095), (NF 9096), (NF 9097), (NF 9092), (NF 9093), (NF 9065), (NF 9067), (NF
9066), (NF 9064), (NF 9057), (NF 9058), (NF 9056), (NF 9060), (NF 9059), (NF 9078),
(NF 9079), (NF 9081), (NF 9076), (NF 8717), (NF 9082), (NF 9086), (NF 9087), (NF
9055), (NF 9037), (NF 8699), (NF 8937), (NF 8936), (NF 8958), (NF 9039), (NF 9040),
(NF 9034), (NF 9033), (NF 8971), (NF 8895), (NF 8877), (NF 8876), (NF 8878), (NF
9036), (NF 8939), (NF 8972), (NF 9025), (NF 9026), (NF 9027), (NF 9024), (NF 8595),
conforme Processo 23114.911479/2023-24 . Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas
alterações.
ESPÉCIE:
DOADORA
FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES
-
CNPJ:
20.320.503/0001-51.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de
bens
adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 8601), (NF 8600), (NF 8596), (NF 8605),