DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800099
99
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023
1. PROCESSO: 13032.732963/2023-45
2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.
3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Jundiaí/SP e o Município de Serra Negra/SP, para fins de instalação do
Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.
5. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023.
6. SIGNATÁRIOS: Bruno Henrique Soares Zoner - CPF nº 219.700.088-81 - Delegado da
Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e Elmir Kalil Abi Chedid - CPF nº 100.116.888-74 -
Prefeito de Serra Negra/SP.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023
1. PROCESSO: 13032.650576/2023-91
2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.
3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Jundiaí/SP e o Município de Atibaia/SP, para fins de instalação do Ponto
de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.
5. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023.
6. SIGNATÁRIOS: Bruno Henrique Soares Zoner - CPF nº 219.700.088-81 - Delegado da
Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e Emil Ono - CPF nº 085.001.648-75 - Prefeito de
At i b a i a / S P .
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023
1. PROCESSO: 13032.649998/2023-14
2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.
3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Jundiaí/SP e o Município de Jarinu/SP, para fins de instalação do Ponto
de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.
5. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023.
6. SIGNATÁRIOS: Bruno Henrique Soares Zoner - CPF nº 219.700.088-81 - Delegado da
Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e Débora Cristina do Prado Belinello - CPF nº
290.214.158-01 - Prefeita de Jarinu/SP.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170138
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 15966.720003/2023-27.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
39.360.208/0001-57 - ALINE DE ALMEIDA PACHECO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência em 100 (cem) dias, contemplando-se, nesta ocasião o período de 18/10/2023 a
26/01/2024 e a prorrogação do prazo de execução em 60 (sessenta) dias, com início em
18/10/2023 e encerramento em 17/12/2023.. Vigência: 18/10/2023 a 26/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 47.683,50. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 170156
Nº Processo: 10905.720241/2023-33.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 07.357.980/0001-23 - TRANSPORTADORA DE BENS SANTA CATARINA LTDA -
ME. Objeto:
Serviços de
transporte rodoviário de
carga local,
intermunicipal e
interestadual, compreendendo pessoas, mercadorias, veículos e embarcações, bens
patrimoniais, materiais de expediente, arquivos, mobiliários e demais objetos de
propriedade ou de interesse da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 3.976.020,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 7/2023
NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica n° 007/2023, que entre si celebram a União,
representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba e o Município de
Guaratuba/PR.
OBJETIVO: Instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambientes pertencentes ao Município
de Guaratuba/PR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2028.
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, CNPJ 00.394.460/0135-53, Sr. Marcos Vinícius Rinaldi -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de
Guaratuba/PR, CNPJ 76.017.474/0001-08, Sr. Roberto Cordeiro Justus - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1010600/000002/2023
MERCADORIAS: Veículos, móveis, eletrônicos, bebidas e demais mercadorias.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 08/11/2023 às 8h até o dia 14/11/2023 às 18h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 16/11/2023 às 9h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: dia 16/11/2023 às 14h.
LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - Portal e-CAC - opção "Sistema de
Leilão Eletrônico".
CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, rua
Desembargador Armando Azambuja n.º 150, bairro Rio Branco, Caxias do Sul/RS, no sítio
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, ou pelo telefone (54) 3316-9797 e 3316-9600.
GERÔNIMO LUIZ SARTORI
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
1070286-60/20
M C I DA D ES
Silvânia/GO
Prorroga vigência: 17/04/24
T Aditivo: 17/10/23
.
1070313-48/20
M C I DA D ES
Silvânia/GO
Prorroga vigência: 30/09/24
T Aditivo: 17/10/23
.
924031/21
MIDR
PM Bocaiúva/MG
Altera contrap: R$ 13.025,24
T Aditivo:11/10/2023
.
920237/21
M C I DA D ES
PM Dona Euzébia/MG
Altera contrap: R$ 40.786,03
T Aditivo:17/10/2023
.
917505/21
M C I DA D ES
PM Taiúva/SP
Altera vigência: 20/10/2024
T Aditivo:04/10/2023
.
819801/15
M C I DA D ES
PM Lafaiete Coutinho/BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:06/07/2023
.
882152/18
M ES P
PM Coribe/BA
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:17/10/2023
.
779916/12
M ES P
PM Glicério/SP
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:16/10/2023
.
871241/18
MAP
PM Dracena/SP
Altera contrap: R$ 473.302,46
T Aditivo:16/10/2023
.
889014/19
M C I DA D ES
PM Lucélia/SP
Altera Vigência: 05/04/2024
T Aditivo: 17/10/2023
.
857026/17
M C I DA D ES
PM Lucélia/SP
Altera Vigência: 05/06/2024
T Aditivo: 17/10/2023
.
866147/18
M C I DA D ES
PM Guaraçaí/SP
Altera vigência: 05/05/2024
T Aditivo:17/10/2023
.
897044/19
M ES P
PM Guaraçaí/SP
Altera vigência: 05/06/2024
T Aditivo:17/10/2023
.
928497/22
M C I DA D ES
PM Arvorezinha/RS
Altera contrap: R$ 4.997,33
T Aditivo:17/10/2023
.
917782/21
M C I DA D ES
PM Independência/RS
Altera contrap: R$ 70.153,62
T Aditivo:16/10/2023
.
927856/22
MTUR
PM Boa Vista do Buricá/RS
Altera contrap: R$ 4.514,84
T Aditivo:17/10/2023
.
886697/19
M ES P
PM Palmeira das Missões/RS
Altera contrap: R$ 45.588,23
T Aditivo:17/10/2023
.
783372/13
M ES P
PM Alexandria/RN
Altera vigência: 09/01/2024
T Aditivo:09/10/2023
.
904119/20
M C I DA D ES
PM Cezarina/GO
Altera vigência: 13/04/2024
T Aditivo:16/10/2023
.
938824/22
MAP
PM Aracati/CE
Altera contrap: R$ 176.186,32
T Aditivo:17/10/2023
.
944369/23
M C I DA D ES
PM Tocantins/MG
IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA
T Aditivo:17/10/2023
.
899133/20
MTUR
SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI
Altera vigência: 03/06/2024
T Aditivo:17/10/2023
.
893456/19
MAP
PM Bequimão/MA
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:25/09/2023
.
0424367-92/2014
M C I DA D ES
PM SOBRAL/CE
Alt.Vigência: 30/10/2024
T.Aditivo: 17/10/2023
.
854952/17
MIDR
PM Bequimão/MA
Altera vigência: 30/01/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
844768/17
M C I DA D ES
PM Maragogi/AL
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:10/10/2023
.
832525/16
MTUR
PM Paço do Lumiar/MA
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:28/09/2023
.
899405/20
M ES P
PM LONDRINA/PR
Altera contrap: R$ 834.966,98
T Aditivo:16/10/2023
.
805287/14
MTUR
PM Bequimão/MA
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:28/09/2023
.
903921/20
MIDR
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO PIAUI -
IDEPI/PI
Altera vigência: 07/05/2024
T Aditivo:17/10/2023
.
943672/23
M C I DA D ES
PM São João Nepomuceno/MG
IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA
T Aditivo:17/10/2023
.
806869/14
M ES P
PM Palmeirândia/MA
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
939815/22
M C I DA D ES
PM Massaranduba/SC
Altera contrap: R$ 36.717,88
T Aditivo:17/10/2023
.
765480/11
M ES P
PM Araioses/MA
Altera vigência: 26/08/2024
T Aditivo:20/09/2023
.
0311992-77/09
M ES P
PM Paulino Neves/MA
Altera vigência: 26/04/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
903181/20
M C I DA D ES
PM Cardoso Moreira/RJ
Altera Vigência: 29/12/2023
T. Aditivo:17/10/2023
.
886820/19
M ES P
PM Recife/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:13/10/2023
.
909335/20
M C I DA D ES
PM SERRA REDONDA/PB
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:17/10/2023
.
873927/18
M ES P
PM MARI/PB
Altera contrap: R$ 69.626,50
T Aditivo:16/10/2023
.
1079428-72/2021
M ES P
Umarizal/RN
Alt. contrapartida: R$ 46.337,36
TAditivo: 16/10/2023
.
922551/21
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do Aventureiro/MG
Altera contrap: R$ 30.774,62
T Aditivo:16/10/2023
.
920280/21
M ES P
PM Santo Antônio do Aventureiro/MG
Altera contrap: R$ 305,71
T Aditivo:16/10/2023
.
917343/21
M C I DA D ES
PM Coronel Fabriciano/MG
Altera contrap: R$ 351.366,66
T Aditivo:16/10/2023
.
833194/16
MTUR
PM Rosário do Sul/RS
Altera contrap: R$ 86.699,00
T Aditivo:16/10/2023
.
894019/2019
MS
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE 
DE
MONTE
N EG R O / R O
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo: 13/10/2023
.
930871/22
M ES P
PM Tangará da Serra/MT
Altera contrap: R$ 44.001,63
T Aditivo: 16/10/2023
.
884542/2019
MIDR
PM Monte Negro/RO
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo: 13/10/2023
.
915116/21
M C I DA D ES
PM São Sebastião do Anta/MG
Altera contrap: R$ 44.601,75
T Aditivo:16/10/2023

                            

Fechar