DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0404/2019; Objeto: cessão de uso de área e
instalações próprias, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Jardim Cachinhos
de Ouro LTDA - EPP - CNPJ nº 27.818.327/0001-21; processo nº 18750.001420/2019-12;
para prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2023 e suspensão temporária à cessionária
da obrigação prevista no item 3.1.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - DA REMUNERAÇÃO, por no
máximo 12 (doze) meses a contar de janeiro/2023 ou até que se alcance o quantitativo
mínimo de 40 (quarenta) crianças matriculadas, o que ocorrer primeiro, em conformidade
com o art. 71 da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; assinado em: 11/10/2023; assinam
pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana -
Diretor; assina pela Contratada: Lenir Jane Rangel Pinto Antunes Simões - Sócia.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167942/2023 - UASG: 806030
Credenciamento Médico n°: 136185/2022. Processo nº: 01303/2022. Inexigibilidade Nº:
01303/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 15.613.440/.0001-91 - CLÍNICA MÉDICA DE OTORRINOLARI N G O LO G I A
E CIRURGIA CERVICO-FACIAL OTORRINODF LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência:
11/10/2023 a 06/11/2027. Data da Assinatura: 11/10/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1086/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização do Chamamento Público com
objetivo de selecionar
pessoa jurídica de direito privado,
adiante chamadas de
INTERESSADAS, para, em parceria com o SERPRO, explorar oportunidade de negócio que
consiste na construção e oferta de uma solução de Estação Virtual em Nuvem, que oferece
desktops virtuais na nuvem e permite acesso remoto de qualquer local e a qualquer hora.
O Chamamento ficará aberto durante o período de 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio
do SERPRO, link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1086-2023/
Brasília, 17 de outubro de 2023
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COLIC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) vem divulgar retificação
por alteração de cronograma do Edital de Seleção Pública Agora 3T, Tecnologia para
pessoas trans e travestis, publicado em 14 de agosto de 2023. O Edital retificado estará
disponível e pode ser obtido no endereço. http://www.serpro.gov.br/projetos-sociais
Brasília, 18 de outubro de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167946/2023 - UASG 803030
Credenciamento Médico n°: 133.342/2022. Processo nº: 01105/2022. Inexigibilidade nº:
01105/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 02.572.726/0001-24 - C.C.O CENTRO CEARENSE DE OFTALMO LO G I A
LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 11/10/2023 a
26/09/2027. Data da Assinatura: 11/10/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167999/2023 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 96209/2021. Processo nº: 00807/2021. Inexigibilidade Nº:
00807/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 01.417.248/0001-15 - PREVILAB ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto:
Reajuste de valores. Vigência: 17/10/2023 a 22/06/2026. Data da Assinatura: 17/10/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Segundo Termo Aditivo de
Rerratificação ao Convênio nº: 17.245; Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTO R ES
RURAIS DE CARAUARI - ASPROC - Brasília (DF); Assinatura em: 30.08.2023; Objeto: Alterar
o CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - Prazo de Execução DO CONVÊNIO.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04020 (7421) - CESUP
Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
empresa 
especializada 
para
prestação 
de 
serviços 
completos
(mecânica 
e
elétrica/eletrônica) de manutenção integral preventiva e corretiva de empilhadeiras,
paleteiras elétricas, paleteiras manuais hidráulicas, PTA (Plataformas para Trabalho em
Altura) e niveladoras, utilizadas nas dependências do Banco do Brasil no Estado de São
Paulo, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.11.2023 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1023572. Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
ERICO AUGUSTO HARA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04022 (7421) - CESUP
Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO:
Aquisição para fornecimento com entrega de Pallet de Madeira para dependência do
Banco do Brasil localizada na cidade de Sorocaba (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 30.10.2023 às 10h30; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1023673;
Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
GIZELE ALVES CARBONE POLONIO
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00125/2021, firmado em 18.10.2021, Favorecido: BB
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 17/10/2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00243/2022, firmado em 03.10.2022, Favorecido: PERTO
S.A PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 02.10.2027, repactuação e atualização da cláusula de Due Diligence; Fundamento Legal:
art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 296.410.452,44.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho de
Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto
Social, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em
primeira convocação, no dia 25 de outubro de 2023, às 15h00, na sede da Companhia
situada na SEPN Comércio Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543,
a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
a)Eleição de membros do Conselho de Administração.
INSTRUÇÕES GERAIS:
a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126
e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e
representação;
b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na
Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da
Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da
Assembleia;
c) Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral ora convocada
encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia
Brasília, 13 de outubro de 2023
PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES
Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE DESFAZIMENTO Nº 2/2023
Onde se lê: Rio de Janeiro, leia-se: Brasília. Onde se lê: 16 de outubro de 2023,
leia-se: 17 de outubro de 2023.
Brasília-DF, 17 de outubro de 2023.
GRUWER IURI MACIEL NASCIMENTO
Gerente Executivo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023/085
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., por meio da Comissão Especial de
Credenciamento, torna público, que receberá no período de 03/10/2023 a 02/10/2028,
documentação para Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de querosene de
aviação e querosene aditivado de aviação para abastecimento da aeronave do Banco, nos estados
da região Nordeste, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, norte de Minas Gerais e norte do Espírito
Santo, em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus anexos.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível
no 
seguinte 
endereço
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendada 
Os
documentos e informações deverão ser enviados por meio eletrônico via Internet (e-mail:
comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br).
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/552. Objeto: Fornecimento de água mineral natural (sem gás
e sem adição de sais), acondicionada em vasilhames de policarbonato ou polietileno (PET)
de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, em regime de comodato, para as Unidades do
Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza - CE, em conformidade com as especificações
constantes deste Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08227.002158/2022-95.
Dispensa. 
Nº 
39/2022.
Contratante: 
ARQUIVO 
NACIONAL 
-
RJ. 
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
n.º 16/2022, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.472,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08060.000107/2019-73.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.547.896/0001-57
- UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n.º 08/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.429,28.
Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).