DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000671/2023-53-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, o transporte, carga, descarga de Máquinas debulhadoras de feijão verde e
Arrancadores de mandioca manuais para apoio a atividades produtivas no Estado do Piauí,
área de atuação da CODEVASF/7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
06/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19
e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 16/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR,
ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ:
17.918.110/0001-30, 1, 180, R$ 2.700,00; 2, 20, R$ 2.700,00; 3, 180, 1.050,00; 4, 20, R$
1.050,00. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO - Superintendente 7ª SR.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços
SRP, transporte, carga e descarga de roçadeira articulada e carreta tanque para apoio às
diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf/7ª SR.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
(SIDEC - 17/10/2023) 195012-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000985/2023-56.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0524.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, 
DONATÁRIO: 
Município
de 
Curral 
Novo 
do
Piauí, 
CNPJ:
01.612.556/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão, 317.782-0, avaliado(s) em R$
603.000,00. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Abel Francisco de Oliveira
Junior, ***.630.583-**, Prefeito(a) Municipal.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000396/2023-41-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0559.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA UNIÃO -
APRAN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA UNIÃO - APRAN, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos
reais): a) 1 (um) Carreta, 336.239-8. b) 1 (um) Grade, 336.076-7. c) 1 (um) Trator, 336.204-
4. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000420/2023-42-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0573.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DAS PALMAS. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DAS PALMAS,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.500,00
(duzentos e oito mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Grade, 301.303-4. b) 1 (um) Trator,
301.343-6. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000631/2023-03-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0620.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
AURILÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DON AT Á R I O
01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 315.600-7, avaliada em R$ 394.220,00 (trezentos
e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000572/2023-65-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0616.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CACHOEIRA DOURADA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 297.389-8, avaliado em R$
408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais) pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
16/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000601/2023-99-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0618.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
GOIATUBA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 330.526-5, avaliada em R$ 788.900,00
(setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
16/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000615/2023-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0626.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município
de JUSSARA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 330.530-6, avaliada em R$
788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 17/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR
- CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000633/2023-94-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0614.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
MINEIROS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 297.388-1, avaliada em R$ 408.250,00
(quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais) pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
16/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000609/2023-55-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0619.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO
LUIS DE MONTES BELOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 330.527-5, avaliada em R$
788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
16/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 24/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 01/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e o senhor FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE BRITO FILHO, matrícula
SIAPE 1685652, na forma do constante do Processo nº 08006.000887/2023-92
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no
D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo
determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para
atuar no cargo de Engenheiro de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA RESCISÃO: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IREN I L DA
FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Substituta, e FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE BRITO FILHO.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 08200.008938/2021-66.
Pregão. 
Nº
25/2021. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 17.004.212/0001-40 -
ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E
FACILITIES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência
contratual por mais 12(doze) meses, ou seja, de 29 de outubro de 2023 a 28 de outubro
de 2024. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
800.587,44. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 08205.000146/2022-84.
Pregão. 
Nº
31/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 04.744.134/0001-78
- SOS TECNOLOGIA E
GESTAO DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 45/2022 - cgad/dlog/pf, referente a
prestação de gestão e guarda documental para atender as necessidades da cgmig/dpa/pf
- coordenação geral de polícia de migração e suas subordinadas, prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no valor de r$ 197.646,04 (cento e
noventa e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), prorrogando a
vigência contratual pelo período de 21 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2024, nos
termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.646,05. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000381/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 13.356.779/0001-24 - REDE PRIMAVERA - ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000430/2023-81.
Inexigibilidade Nº 49/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 37.263.752/0001-55 - DUO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).