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DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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108
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000493/2023-38.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 41.044.009/0001-81 - HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000535/2023-31.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 00.442.878/0001-87 - INSTITUTO DE OLHOS DE SERGIPE LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000632/2023-23.
Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 08.896.226/0001-24 - ESPACO TERAPIA CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.000002/2021-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DE AL. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do Contrato, conforme dispõe o inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 e em
conformidade com a Cláusula Décima Segunda do ajuste original. Data de Rescisão:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 08270.002375/2023-31.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 42.292.456/0001-12 - TPC - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: O objeto do contrato original é a aquisição de material de treinamento policial
[armas de pressão - airsoft], conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital. O presente instrumento tem como objeto alterar
qualitativamente [e consensualmente] o contrato em epígrafe, em virtude de necessária
modificação do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade
dos termos contratuais originários, conforme a seguir: substituição de pistola airsoft green
gas marca/modelo Rossi R17 para marca/modelo Rossi [Vigor] V17. Vigência: 17/10/2023 a
06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.290,00. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 367/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000491/2023-49.
Inexigibilidade Nº 367/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 010.181.989-70 - CREDENCIAMENTO CRISLAINE MADER. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200352
Nº Processo:
08285004112202216. Objeto: Aquisição de
acessórios e
equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender
a demanda do Centro de Treinamento Operacional e Espaço de Convivência da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale
do
Rio 
Doce,
Nº
01
- 
Bairro
São
Torquato,
- 
Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2023) 200352-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 10007/2021.
Nº Processo: 08389.007595/2020-81.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a cláusula segunda - vigência - do
contrato nº 07/2021-dpf/fig/pr (sei 18069275), nos termos do previsto na citada cláusula,
bem como no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato nº 07/2021-dpf/fig/pr por mais 03 meses, de 06/11/2023 a 05/02/2024..
Vigência: 06/11/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.325,41.
Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de Servidores de
armazenamento para as Unidades da Coordenação Geral de Polícia de Repressão a Drogas,
Armas e Facções Criminosas (CGPRE), Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC),
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco (SR/PF/PE) e Delegacias
Descentralizadas em PE.
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2023) 200398-00001-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08400.001035/2022-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DE 
PE.
Contratado:
15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA
LTDA. Objeto: Em decorrência do apostilamento, o valor atual do contrato fica alterado de
r$ 611.776,81 (seiscentos e onze mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e um
centavos), para r$ 647.871,14 (seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e um
reais e quatorze centavos), correspondendo a um custo estimativo mensal de r$ 53.989,26
(cinquenta e três mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). Em virtude
da recomposição do saldo contratual, em 01 de junho de 2023, o saldo contratual a ser
reajustado devido ao interregno de mais um ano - 2022 a 2023 - perfaz o total de r$
489.421,45 (quatrocentos e oitenta e nove, quatrocentos e vinte e um reais, e quarenta e
cinco centavos) a ser reajustado conforme o incc, conforme especificações e condições do
termo de referência e seus respectivos anexos, o valor do apostilamento é de r$ 36.094,33
(trinta e seis mil noventa e quatro reais e trinta e três centavos), que corresponde a um
reajuste de 7,37% (sete virgula trinta e sete por cento), nos termos constantes do pedido
de complementação de crédito orçamentário, processo sei nº 08400.001035/2022-89, a
partir da partir da assinatura deste apostilamento. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato 09/2022-sr/pf/pe, do edital do tomada de preços nº 01/2022 e seus
anexos, constantes do processo 08400.001035/2022-89, celebradas entre as partes e não
modificadas neste termo de apostilamento.. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 647.871,14. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 200398
Nº
Processo: 08400004310202305.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para serviço de instalação de Sistema Fotovoltaica Conectada à Rede (SFCR)
fixadas estrutura de vagas veiculares cobertas (CARPOT) e Sistema de distribuição de
energia elétrica em média tensão (SDEMT) no pátio de veículos no Centro de Treinamento
da Polícia Federal, localizado na BR 101, Recife-PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina,
Recife/pe,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200398-3-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/10/2023) 200398-00001-2023NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro
torna público o resultado da habilitação da Concorrência n¨ 01/2023 onde foram
inabilitadas as empresas GÊNESIS ENGENHARIA - MANUTENÇÃO E CONSTRUTORA e TRZ
ENGENHARIA, bem como habilitada a empresa MPE ENGENHARIA. O prazo recursal abre a
partir da publicação deste resultado de julgamento de habilitação.
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 17/10/2023) 200356-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.005664/2022-16.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 04.462.643/0001-08
- SLC SERVICOS AEROPORTUARIO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de prestação de serviço de agenciamento de viagens para voos
regulares internacionais e domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas,
bem como seguro de viagem, para atender às necessidades da superintendência
regional de polícia federal em santa catarina - sr/pf/sc..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024.
Valor Total: R$ 1.481.600,07. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 200344
Nº Processo: 08520004637202141. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente visando o
aparelhamento do GEPOM/DREX/SR/PF/SE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260;
Siqueira Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-
5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital 
na
íntegra
no
site
-
https://www.gov.br/compras/pt-br e
no site
institucional https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2022/sergipe/pregao-eletronico.
DAILZA VENTURA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2023) 200344-00001-2023NE800080

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