DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 02123.001481/2020-61
CLAUDIVAM PEREIRA DA SILVA
***.340.012-**
HRC6B9U0
. 02126.002285/2021-65
JOSE WILSON ALVES RODRIGUES
***.545.282-**
Y07NAI9Q
. 02126.002267/2021-83
JOSE WILSON ALVES RODRIGUES
***.545.282-**
WYXTNSE8
. 02121.001581/2021-99
JOSE WILSON ALVES RODRIGUES
***.545.282-**
CFMKHOUA
. 02114.000031/2021-41
JOÃO BATISTA FONTINELES BARBOSA
***.896.022-**
DIL08U0S
. 02127.003070/2019-37
ALIRIO DIONATO NUNES
***.868.779-**
034414-A
. 02122.000835/2020-61
EDIELSON SOARES DE ALMEIDA
***.813.012-**
BY U 9 O 5 R 9
. 02122.001188/2020-12
WERIK DE OLIVEIRA PEREIRA
***.838.153-**
002846-B
O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.
Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para
solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.
ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
5/2023, tornando vencedoras do certame as empresas: Norte Maná Comércio de
Alimentos e Serviços de Limpeza Ltda,CNPJ nº 01.727.414/0001-80, para o grupo 1 e
3;Stillo Serviços de limpeza e Conservação Ltda, CNPJ nº 17.666.582/0001-42, para o grupo
2 e 6;Sete Satélite Serviços Terceirizados Ltda, CNPJnº 05.233.652/0001-90, para o grupo 4
e 5 e Polo Administração Ltda, CNPJ nº 08.720.790/0001-90, para o item 14.
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2023) 443033-44207-2023NE800016
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.000488/2022-95.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JB R J.
Contratado: 20.940.212/0001-66 - UPGRADE ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de elaboração de projetos de combate a incêndio, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e no termo de
referência, anexo i do edital.
Fundamento Legal: art. 1 da LEI 10.520/2002 c/c inciso I art. 57 da Lei 8.666/1993.
Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 138.464,00. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 48300.000333/2019-07.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S -
CGRL. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato nº 18/2019-MME contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/10/2023 a 17/10/2024, nos termos do art. 57, Inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993, e de
acordo com o previsto na Cláusula Segunda do Termo Original, OU até a conclusão de
procedimento licitatório para nova contratação dos referidos conteúdos. o valor para a
prorrogação atende ao seguinte detalhamento:
a) R$4.844,52 - 17/10/2023 a 16/10/2024 - diferença de reajustamento de preços
(apostilado/publicado - 1º termo de Apostilamento)
b) R$153.229,68 - à partir de 17/10/2023 - prorrogação por 12 meses. Vigência:
17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.074,20. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
CO M U N I C A D O
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a
Portaria ANP nº 186, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de
2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Partilha de
Produção, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de agosto de 2023, e tendo em vista
o disposto no art. 9º, incisos I e II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 375, de 7 de
agosto de 2017, decidir no âmbito do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção:
I - Divulgar os blocos que estarão em oferta na sessão pública de apresentação de ofertas do
2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, e a sequência de processamento das ofertas e
divulgação dos resultados:
.
Bacia
Setor
Bloco
.
Santos
S S - AU P 2
Cruzeiro do Sul
.
S S - AU P 3
Esmeralda
.
S S - AU P 1
Jade
.
S S - AU P 5
Tupinambá
.
Campos
SC-AP1
Turmalina
II - Aprovar a qualificação de licitante inscrita:
.
Licitante
Qualificação
.
Petronas Petróleo Brasil Ltda.
Operadora A+
Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção, dos atos
decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5
(cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União.
A ata da 12ª reunião da CEL, realizada em 17 de outubro de 2023, encontra-se disponível no
sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/cel.
HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATOS DE RESCISÃO
PROCESSO: 48610.203795/2023-78
REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022
CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
CONTRATADA: Marcos da Silva Santos - matrícula SIAPE nº 3322572.
OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2023, o Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Classificação 1*(candidato que se
autodeclarou negro) - ANP nº 28/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário
publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023,
nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com
o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 48610.230909/2023-33
REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022
CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
CONTRATADA: Philipe Willian Netto Brasil - matrícula SIAPE nº 3321939.
OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2023, o Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 8:
Atividades de Regulação de Novas Atribuições V - Classificação 1 - ANP nº 35/2023 - de
acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31,
Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta,
Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023 CPRM AGROMINERAIS AVEIRO PA
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a nova
data e local de realização da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº
001/2023 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002531/2023-61 publicado no D.O.U. n° 178,
Seção 03, página 116 no dia 18 de setembro de 2023.
OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as
condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos
minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento
legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art.
104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas
práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições
e especificações expressas no edital e em seus anexos.
ACESSO AO EDITAL: O edital, seus anexos e o primeiro termo aditivo, bem
como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados
no endereço eletrônico da CPRM: https://www.cprm.gov.br/publique/-7142.html
SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada às 10:00
horas do dia 23 de novembro de 2023, no Auditório Térreo do Ministério de Minas e Energia,
localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U" - Brasília - DF, CEP: 70.065-900.
LEILÃO Nº 2/2023 - CPRM OURO DE NATIVIDADE TO
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a nova
data e local de realização da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº
002/2023 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002531/2023-61 publicado no D.O.U. n° 178,
Seção 03, página 116 no dia 18 de setembro de 2023.
OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as
condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos
minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento
legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art.
104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas
práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições
e especificações expressas no edital e em seus anexos.
ACESSO AO EDITAL: O edital, seus anexos e o primeiro termo aditivo, bem
como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados
no endereço eletrônico da CPRM: https://www.cprm.gov.br/publique/-7144.html
SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada às 10:00
horas do dia 23 de novembro de 2023, no Auditório Térreo do Ministério de Minas e Energia,
localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U" - Brasília - DF, CEP: 70.065-900.
LEILÃO Nº 3/2023 - CPRM DIAMANTE DE SANTO INÁCIO BA
TEX A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a
nova data e local de realização da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº
003/2023 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002531/2023-61 publicado no D.O.U. n° 178,
Seção 03, página 116 no dia 18 de setembro de 2023.
OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as
condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos
minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento
legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art.
104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas
práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições
e especificações expressas no edital e em seus anexos.
ACESSO AO EDITAL: O edital, seus anexos e o primeiro termo aditivo, bem
como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados
no endereço eletrônico da CPRM: https://www.cprm.gov.br/publique/-7147.html
SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada às 10:00
horas do dia 23 de novembro de 2023, no Auditório Térreo do Ministério de Minas e Energia,
localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U" - Brasília - DF, CEP: 70.065-900.
LEILÃO Nº 4/2023 - CPRM FOSFATO DE MIRIRI PB/PE
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a nova
data e local de realização da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº
004/2023 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002517/2023-67 publicado no D.O.U. n° 178,
Seção 03, página 116 no dia 18 de setembro de 2023.
OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as
condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos
minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento