DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art.
104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas
práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições
e especificações expressas no edital e em seus anexos.
ACESSO AO EDITAL: O edital, seus anexos e o primeiro termo aditivo, bem
como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados
no endereço eletrônico da CPRM: http://www.cprm.gov.br/publique/-7603.html
SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada às 10:00
horas do dia 23 de novembro de 2023, no Auditório Térreo do Ministério de Minas e Energia,
localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U" - Brasília - DF, CEP: 70.065-900.
LEILÃO Nº 5/2023 - CPRM CAULIM DO RIO CAPIM PA
TEX A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a
nova data e local de realização da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº
005/2023 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002516/2023-12 publicado no D.O.U. n° 178,
Seção 03, página 116 no dia 18 de setembro de 2023.
OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as
condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos
minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento
legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art.
104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas
práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições
e especificações expressas no edital e em seus anexos.
ACESSO AO EDITAL: O edital, seus anexos e o primeiro termo aditivo, bem
como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados
no 
endereço
eletrônico 
da
CPRM: 
http://www.cprm.gov.br/publique/Acesso-a-
Informacao/Leilao-Caulim---Rio-Capim-28PA%29-6567.html
SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada às 10:00
horas do dia 23 de novembro de 2023, no Auditório Térreo do Ministério de Minas e Energia,
localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U" - Brasília - DF, CEP: 70.065-900.
INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 495650 - CPRM/GOIANIA
Nº Processo: 48086.000364/2022-37.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO
SOCIAL E INTEGR. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-
profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para atender às necessidades
da superintendência regional de goiânia da cprm, localizada na rua 148, nº 485, setor
marista, goiânia/go, conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor
Total: R$ 32.939,52. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 495650
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 48093.000355/2020-95.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
02.476.067/0001-22 - UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto reajustar pela variação do ipca/saúde - planos de
saúde, do período de outubro de 2021 a setembro de 2022, o contrato nº 071/pr/2020, no
percentual de 1,08% (um vírgula oito por cento), a partir de 19/10/2022.. Vigência:
19/10/2020 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.818.888,44. Data de
Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 495400
Nº Processo: 48086.003480/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o
desenvolvimento de Projeto Executivo para melhoria nas instalações elétricas da
Superintendência Regional de Salvador (SUREG-SA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Observância dos
princípios aplicáveis
à Administração:
economicidade, eficiência,
proporcionalidade, razoabilidade etc. Declaração de Dispensa em 01/09/2023. ALEXANDRE
MORAIS DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio.
Ratificação em 17/10/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração
e Finanças. Valor Global: R$ 38.927,00. CNPJ CONTRATADA : 26.504.245/0001-40
PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
(SIDEC - 17/10/2023) 495400-29208-2023NE000135
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 48032.000337/2020-28.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto reajustar o contrato nº 009/pr/2020, a partir de 28/02/2023, pela variação do
ipca do período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023, no percentual de 5,77432%,
conforme nota técnica - reajuste contratual disege (1498248). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 926.965,13. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 48095.000828/2023-87.
Na publicação descrita no D.O.U. do dia 17.10.2023, Seção 3, página 179, onde
se lê Pregão Eletrônico 122/2023, leia-se Pregão Eletrônico 114/2023.
Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - UASG 495130
Nº 
Processo: 
48097.000761/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas
dependências da Superintendência Regional de Salvador/Bahia do SGB/CPRM; no
Depósito de Feira de Santana/Bahia; e no Centro Integrado de Estudos Geológicos de
Morro do Chapéu/Bahia, conforme as especificações constantes do Termo de
Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00182-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086005998202367. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de arescondicionados
localizados na Residência de Teresina - RETE.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00179-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.006056/2023-04.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentador de base de dados,
auxiliar de serviços de campo e recenseador de dados, para a área de hidrologia, visando
a atender as necessidades das superintendências regionais de são paulo, porto alegre, belo
horizonte e o escritório do rio de janeiro da cprm, conforme as especificações constantes
do termo de referência - anexo i..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2028. Valor
Total: R$ 13.158.690,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495550
Número do Contrato: 172/2022.
Nº Processo: 48095.005220/2022-68.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar o prazo de vigência de 15/12/2023 a 15/12/2025, resguardado o direito ao
reajuste.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.200,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
Registro de preços para eventual aquisição de lâmpadas e reatores. Início do
acolhimento de propostas: 18/10/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de
propostas: 31/10/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 31/10/2023 às 10:00. Os atos relativos
ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br.
NÍVEA BERTÃO DE MORAES
Gerente de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023
Registro de preços para eventual aquisição de escovas tubulares. Início do
acolhimento de propostas: 18/10/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de
propostas: 31/10/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 31/10/2023 às 10:00. Os atos relativos
ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br.
NÍVEA BERTÃO DE MORAES
Gerente de Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N. º DCI.P 004/2023
1.
Objeto:
Patrocínio a
"Nuclear
Legacy
2023".
2. Associação
Brasileira
para
Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). 3. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação
de Patrocínio: aprovação em 29/09/2023, por Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor-
Presidente. 6. Ratificação: em 10/10/2023, por Resolução de Diretoria Executiva n°
1733.001/23. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 133/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/10/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Fornecimento 
de
Retroescavadeira
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 17/10/2023) 910847-91081-2023NE017691