DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800125
125
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
TC Nº 02.2023.062.0041 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário:
CITY SIGN SERVICOS LTDA. CNPJ: 00.633.706/0001-90 Mod.: LE Nº 004/ADLI-2/SBRJ/2023.
Objeto: uso de áreas destinadas exclusivamente à exploração comercial de publicidade
própria e/ou de terceiros em fitas, e/ou painéis estáticos. APF R$ 7.300,00. Preço Mínimo
R$ 35.000,00. Variável Adicional 30%. Valor Global: R$ 2.107.300,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass.
11/10/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa ADRIANO SOUZA DO NASCIMENTO EIRELI,
CNPJ sob o nº 33.356.648/0001-54, referente ao processo nº SBCG-ADM-2023/00083, a
penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com a Infraero, com o registro
no SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir os subitens 14.3, 24.4 e 24.3
do Termo de Contrato n. 02.2021.017.0005. As cominações estão sendo aplicadas com
fundamento no item 31.4 do instrumento contratual, artigo 67 do RILCI e conforme art. 83,
inciso III, da Lei 13.303/2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou
contratual
e
o
Ato
Administrativo
n°
SEDE-AAD-2023/02000
de
16/10/2023.
Superintendência do Aeroporto Internacional de Campo Grande
WILSON BRANDT FILHO
Superintendente III
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023
Contrato nº 044/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
- CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e a ENGEGROUT PERÍCIAS E ENGENHARIA EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.827.099.0001-07; Objeto: A
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO
Nº 0810986-91.2018.4.05.8400.; Valor: R$ 73.960,00 (setenta e três mil novecentos e
sessenta reais); Data da Assinatura: 02/10/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da
Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo Financeiro; e
Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; e Arthur
Silva de Morais, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI EPP - CNPJ nº10.547.708/0001-10; Objeto do Aditivo: a repactuação de valores de
modo a manter o equilíbrio financeiro do contrato em tela; Data da assinatura:
09/10/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de
Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo
Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; REINAD LUIZ MOURA DE FARIAS,
pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 17/10/2023, conforme registros no sistema
Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA SUPRIR A
DEMANDA DOS COLABORADORES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA
SEDE E DO PORTO DE NATAL. Venceu o LOTE 01 (único) por R$ 18.870,00 (dezoito mil
oitocentos e setenta reais) a empresa FR INDÚSTRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA- CNPJ:
38.234.098/0001-14.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Presidente da CPL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPANHIA
DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDE E PORTO DE NATAL. O Edital encontra-se
disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das
Propostas terá início em 18/10/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia
31/10/2023,
às 09hs00min
e 10hs00min
respectivamente,
horário de
Brasília / D F.
Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2023 - UASG 194010
Nº Processo: 08748.000380/2023-55.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA.
Contratado: 26.969.797/0001-23 - S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa fornecedora de água mineral para atender as necessidades da coordenação
regional centro-leste do pará (cr-clpa) e suas unidades vinculadas, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 2.224,60. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2023 - UASG 194010
Nº Processo: 08748.000380/2023-55.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA.
Contratado: 14.564.846/0001-69 - SOUZA & FADANELLI LTDA. Objeto: Contratação de empresa
fornecedora de água mineral e recarga de gás para atender as necessidades da coordenação
regional centro-leste do pará (cr-clpa) e suas unidades vinculadas, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024.
Valor Total: R$ 30.258,50. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2023 - UASG 194044
Nº Processo: 08111.000110/2023-21.
Dispensa Nº 46/2023. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA.
Contratado: 355.113.031-00 - GILSON COTTA DE SOUSA. Objeto: Lo cação de imovel no
endereço Rua Osorio de Oliveira Freitas 999, Novo Horizonte, São Felix do Xingu - PA
matricula 1831, para abrigar a CTL São Felix do Xingu..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 47.880,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023 - UASG 194045
Nº Processo: 08113.000058/2023-92.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO MADEIRA/AM.
Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços terceirizados de motoristas b/d, de forma continua para atender a
coordenação regional do madeira/am, e suas 4 coordenações técnicas locais, localizada na
br 230 km 01, nº 1957 - bairro: são cristóvão, município de humaitá, estado do amazonas,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2028. Valor Total: R$ 269.676,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 253/2022.
Nº Processo: 08786.000253/2022-19.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação
de serviço de engenharia nº 253/2022 , prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12
(doze) meses, sem ônus para a administração.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Kely Bueno Ribeiro Fernandes (NB:
6209698143, CPF: 29208053806, Protocolo: 1889577803) comparecer às 10:00 do dia
06/11/2023 no INSS (Av Joao Antonio de Castilho, 599, Residencial Gallinari, Penapolis/SP,
CEP 16303000) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Nair Seixas de
Oliveira (NB: 1005476168, CPF: 00248687603, Protocolo: 2081827742); Jose Ricardo Silva
de Andrade (NB: 2032931367, CPF: 13454913799, Protocolo: 1019289514); Danielle Souza
dos Santos (NB: 2030702123, CPF: 09946697718, Protocolo: 188232670); Antonia dos
Santos Silva (NB: 2029375777, CPF:
02157117342, Protocolo: 2094854550); Maria
Vandeleusa Galdino (NB: 1241700637, CPF: 76833038104, Protocolo: 954453909); Paula
Emiliane Silva Dornelas (NB: 6164372759, CPF: 11179316762, Protocolo: 746105030);
Maria do Carmo Afonso (NB: 7092007160, CPF: 81224842634, Protocolo: 2076230253);
Kely Bueno Ribeiro Fernandes (NB: 6209698143, CPF: 29208053806, Protocolo:
1889577803); Fernanda
Anacleto Tenorio (NB: 5214022308,
CPF: 08922394412,
Representante Legal: Luiz Anacleto dos Santos, CPF 06983355466);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Thais Canuto Vieira (NB: 1396324272, CPF:
03160790304, Protocolo: 400706503, Representante Legal: Maria Perpetua Canuto Vieira,
CPF 73314986300); Matilde Alves de Sa (NB: 1235078270, CPF: 71690719320, Protocolo:
1666241385); David Juan Silva Pimenta (NB: 1276282742, CPF: 01256427330, Protocolo:
1444812512, Representante Legal: Maria Gehelia Silva Pimenta, CPF 96372389304);
Luciane Alves Rosa (NB: 1719594438, CPF: 02523719096, Protocolo: 6190985207); Kettlem
Lorayne Sampaio do Nascimento Cu (NB: 1712549062, CPF: 05339647250, Protocolo:
2134864068); Raimundo Marcos Reis Sousa (NB: 1393140901, CPF: 02565488386,
Protocolo: 1646265713, Representante Legal: Ana Maria Reis, CPF 78509076391); Leandro
dos Santos Sampaio (NB: 5152482815, CPF: 03696390577, Protocolo: 800345435);
Elenaldo Santana dos Santos (NB: 5476522189, CPF: 85790547532, Representante Legal:
Lucineide Santana dos Santos, CPF 01300137576); Gilmar Dias Ribeiro (NB: 5369330740,
CPF: 06072777422, Protocolo: 814906893); Edna dos Santos (NB: 1380864990, CPF:
07642453418, Protocolo: 719377269, Representante Legal: Maria da Paz da Conceicao
Santos, CPF 03688913485); Edesania Mendes da Silva (NB: 5400479517, CPF:
00818970146, Protocolo: 1976437509); Maria Luiza Pereira Florindo (NB: 0518043240,
CPF: 52192466315, Protocolo: 955203582); Ronaldo Goulart Barcellos (NB: 5433528320,
CPF: 82635218072, Protocolo: 248590490); Graciliana Igino dos Reis (NB: 5445106566,
CPF: 11310111120, Protocolo: 279476719); Maria Severina Barbosa da Silva Santos (NB:
7030330499, CPF: 02143462425); Lilian de Medeiros Machado (NB: 5414520026, CPF:
03293282040, Protocolo: 1154637107, Representante Legal: Elisete Moreira de Medeiros,
CPF 45925860004); Adelson dos Santos Rosa (NB: 5529178452, CPF: 61123353360,
Protocolo: 1636075004); Joao Luiz do Amaral (NB: 1161550710, CPF: 05089133905,
Protocolo: 495213312, Representante Legal: Joao Batista do Amaral, CPF 98508148968);
Luan Vitor Simplicio de Souza (NB: 5299472214, CPF: 09366217451, Protocolo: 609298345,
Representante Legal: Deuzelia de Souza Leite Rodrigues, CPF 03972229470); Dilma Silva
dos Santos (NB: 7032694005, CPF: 02497791708, Protocolo: 1118402733); Maria de Jesus
Almeida Santana (NB: 5335594400, CPF: 04115459301, Representante Legal: Maria de
Jesus Almeida Sondoval, CPF 72177900344); Sival de Souza Oliveira (NB: 7016460348, CPF:
70473621185, Representante Legal: Edite de Souza Oliveira, CPF 00992948185); Aurora
Cordeiro de Paula
(NB: 0977272680, CPF: 67979211987,
Protocolo: 1090024187);
Reynaldo dos Santos Soares (NB: 7004517390, CPF: 06803899381, Protocolo: 994188943,
Representante Legal: Natalia dos Santos Soares, CPF 04274716309); Andre Willame Loiola
Reis (NB: 7016978100, CPF: 06621869312, Protocolo: 653107549); Bruno Gomes da Silva
(NB: 1239389784, CPF: 06192902429, Protocolo: 184445122, Representante Legal: Maria
Solange Galdino da Silva, CPF 92674143487); Vitoria Britto Barbosa da Rocha (NB:
5350639869, CPF: 11720445702, Protocolo: 1416771279, Representante Legal: Catia Britto
Barbosa da Rocha, CPF 08233481726); Luis Felix de Sousa (NB: 1316208211, CPF:
18610722368); Eptacio Pereira (NB: 1390163234, CPF: 36466930378); Maria de Fatima
Oliveira dos Santos (NB: 1354984940, CPF: 02343272352); Eronita Pereira da Silva (NB:
0917485009, CPF: 14859890000, Protocolo: 523545790); Francisca Ferreira Gomes (NB:
Fechar