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DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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134
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 116/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 116/2023, que tem por objetos a
aquisição LEVOFLOXACINO 500 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério
menor preço por item às seguintes empresas: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ nº
21.595.464/0001-68, para o item 1 no valor de R$ 0,58 e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, para o item 2 no valor de R$ 0,58. Os
autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processonº
25000.049205/2023-19).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 117/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 117/2023, que tem por objetos a
aquisição METOTREXATO 2,5 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério
menor preço por item às seguintes empresas: BLAU FARMACEUTICA S.A., CNPJ nº
58.430.828/0001-60, para o item 1 no valor de R$ 0,4958 e HEALTH DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.472.743/0001-49, para o item 2 no valor de R$ 0,5790.
Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº
25000.049566/2023-65).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25000.003006/2023-64.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
LOGISTICA 
EM
SAUDE 
- 
DLOG. 
Contratado:
00.358.519/0001-46 - RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE. Objeto: A correção do cronograma de entrega,
exposto no item 1.3 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023, em razão de erro
material no quantitativo total. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 100/2023 - Processo nº 25000.125588/2023-39, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Amanda Cristina
Bohatczuk Pereira, CPF: ***.842.089-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer nº 1280/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 14.524,13 (quatorze mil quinhentos e vinte e quatro reais e treze
centavos), atualizado até dia 19/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa
Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 29 (vinte e nove) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.125588/2023-39. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 103/2023 - Processo nº 25000.129715/2023-79, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Magnolia Gomes
Castelo Branco, CPF: ***.310.003-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer nº 1854/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 15.590,27 (quinze mil quinhentos e noventa reais e vinte e sete centavos),
atualizado até dia 27/06/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 31 (trinta e uma) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.129715/2023-79. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 104/2023 - Processo nº 25000.125561/2023-46, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Daniel Micali de
Carvalho, CPF: ***.919.198-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 1317/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 15.004,72 (quinze mil quatro reais e setenta e dois centavos), atualizado até dia
15/05/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil
- PMMB, no total de 30 (trinta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.125561/2023-46. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 105/2023 - Processo nº 25000.123257/2023-64, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Norma Helena Duarte
Mendes, CPF: ***.660.054-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 1451/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 22.686,81 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos),
atualizado até dia 22/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 45 (quarenta e cinco) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.123257/2023-64. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 106/2023 - Processo nº 25000.136316/2023-64, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Associação de
Combate ao Câncer de Goiás, CNPJ **.585.595/0001-**, OBJETO: parcelamento de débito
referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 85/2023-CCAN/SAES/MS,
totalizando o montante de R$ 1.310.105,76 (um milhão, trezentos e dez mil cento e cinco
reais e setenta e seis centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 60
(sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a
Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.1136316/2023-64. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá
ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 111/2023 - Processo nº 25000.123314/2023-13, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Tabata Telesforo
Mariano, CPF: ***.940.228-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 710/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 20.764,92 (vinte mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos),
atualizado até dia 21/09/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 40 (quarenta) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.123314/2023-13. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 120/2023 - Processo nº 25000.145858/2023-28, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Drogaria Tavares Ltda, CNPJ:
**.344.806/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Relatório de Auditoria nº 19.119, no montante de R$ 24.867,98 (vinte e quatro
mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), atualizado até o mês de
agosto de 2023, no total de 49 (quarenta e nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.145858/2023-28. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de
contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 098/2023 - Processo nº 25000.129144/2023-72, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Diego de Souza Beraldo,
CPF: ***.705.569-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer nº 2483/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
9.483,06 (nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e seis centavos), atualizado até dia
15/08/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil
- PMMB, no total de 18 (dezoito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.129144/2023-72. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 099/2023 - Processo nº 25000.127812/2023-27, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Mendonça e Manfre Drogaria
Ltda-ME, CNPJ: **.396.006/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 17.684, no montante de R$
205.660,34 (duzentos e cinco mil seiscentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos),
atualizado até o mês de maio de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.127812/2023-27. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250015
Número do Contrato: 90/2018.
Nº Processo: 25009.400570/2017-01.
Dispensa.
Nº
29/2018.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL
DO
MS/AM.
Contratado: 84.468.636/0001-52 - COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 90/2018, cujo objeto é a locação de imóvel
situado à Avenida Djalma Batista, nº 1018, Bairro Chapada, CEP: 69.050-010, Manaus - AM,
para abrigar as instalações da superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas - SEMS/AM e do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus - Dsei/Manaus.
Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800.000,00.
Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 801798/2014.
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestões:
00001. Convenente: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
AMAZONAS - HEMOAM, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 63.678.320/0001-15, P.I. Nº
507/2011 - MPOG, art. 50. Valor Total: R$ 853.000,00 (oitocentos e cinquenta e três mil
reais). Valor de Contrapartida: R$ 43.586,40 (quarenta e três mil quinhentos e oitenta e
seis reais e quarenta centavos). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
13/11/2014 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 11/10/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Suelem Moraes de Farias - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas - AM/SEMS/SE/MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 801800/2014.
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestões:
00001. Convenente: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
AMAZONAS - HEMOAM, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 63.678.320/0001-15, P.I. Nº
507/2011 - MPOG, art. 50. Valor Total: R$ 2.106.000,00 (dois milhões cento e seis mil
reais). Valor de Contrapartida: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 21/11/2014 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
17/10/2023. Assina
pelo MINISTÉRIO
DA SAÚDE
/ Suelem
Moraes de
Farias -
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Convênio Nº 826401/2015
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão:
00001. Convenente: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
AMAZONAS - HEMOAM, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 63.678.320/0001-15, P.I. Nº
507/2011 - MPOG, art. 50. Valor Total: R$ 5.448.085,00 (cinco milhões, quatrocentos
e quarenta e oito mil, oitenta e cinco reais), valor de Contrapartida: R$ 00,00. Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência.
Vigência:
31/12/2015
a 31/12/2024.
Data
da
Assinatura: 11/10/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Suelem Moraes de Fa r i a s
- 
Superintendência 
Estadual 
do 
Ministério 
da 
Saúde 
no 
Amazonas 
-
AM/SEMS/SE/MS.

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