DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 210/2019.
Nº Processo: 25057.018456/2018-39.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA
LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do
contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste icti, no período de
17/07/2022 a 17/07/2023 com variação de 1,031425 sobre o valor mensal atual que
passará de R$ 399.045,08 (trezentos e noventa e nove mil, quarenta e cinco reais e oito
centavos) para R$ 411.585,07 (quatrocentos e onze mil e quinhentos e oitenta e cinco reais
e sete centavos).Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.939.020,89. Data de Assinatura:
03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011889202240. Objeto: Aquisição do Material (Material para
Reabilitação). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00183-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 17/10/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso
das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. LÍVIA DE ANDRADE GOMES FEITOSA, portadora
do CPF nº 013.XXX.XXX-40, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em
Vigilância em Saúde, da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), por se encontrar em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
66/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS,
constante
do
Processo
SEI
nº
25016.007508/2018-28, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da
publicação
do
presente Edital,
sob
pena
de
acionamento judicial
ou
medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257021
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25032.000133/2022-53.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 10/2022 por
mais 12(doze) meses, estendendo-a de 29 de setembro de 2023 à 28 de setembro de
2024.
o valor anual estimado deste contrato é de r$ 266.516,00. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.516,00. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257021
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25032.000205/2022-62.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 43.386.682/0001-25 - J A SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 11/2022 por mais 12(doze)
meses, estendendo-a de 20 de setembro de 2023 à 19 de setembro de 2024.
o valor mensal da contratação é de r$ 6.103,58 (seis mil cento e três reais e cinquenta e
oito centavos), o valor anual é de r$ 73.242,96 (setenta e três mil duzentos e quarenta e
dois reais e noventa e seis centavos). Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 73.242,96. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
A União, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro-AM
torna público o Chamento Público Nº 03/2023 para aquisição de Generos Alimentícios,
Farináceos,
Pescados, Hortifrutis,
Legumes
de
Agricultores familiares
e
demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de
2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), Com o objetivo de manter a atenção básica nutricional à saúde
direcionada aos povos indígenas, por meio da alimentação saudavel, conforme
especificações constantes no Projeto Básico, disponível na sede da Unidade
Administrativa
do
DSEI/ARN em
São
Gabriel
da
Cachoeira/Am, ou
pelo
e-mail:
dseiarn.sesai@saude.gov.br. As propostas de venda devem ser entregues até o dia 14
de Novembro de 2023, às 17h59m horas, na Avenida Sete de Setembro, nº 500 -
Bairro Praia, São Gabriel da Cachoeira/AM, CEP 69750-000, Sede do DSEI Alto Rio
Negro, Unidade Administrativa de Barcelos - Avenida Mariuá - s/n - BARCELOS/AM e
Sede Administrativa de Santa Isabel do Rio Negro - Rua Danilo Corrêa - s/n Centro -
SANTA
ISABEL
DO
RIO
NEGRO/AM
ou
através
dos
e-mails:
wanderleia.silva@saude.gov.br/
dseiarn.sesai@saude.gov.br/
selogarn.sesai@saude.gov.br.
LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/ARN
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2023, cija
empresa vencedora para item único foi a NHG Costruções Ltda., CNPJ nº 43.754.239/0001-
60, com o menor valor global de R$ 128.026,35. Objeto: Recuperação da cobertura do
prédio da sede do DSEI/BA. Processo SEI nº 25043.000.438/2023-17.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 17/10/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000111/2022-54.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 08.617.414/0001-76
- DFE
SEGURANCA ESPECIALIZADA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância e segurança
- orgânica - noturna - segunda a domingo, desarmada, com prestação de serviços, para
atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena do ceará - dsei/ce, na casa
de apoio à saúde indígena - casai e polos base caucaia, maracanaú, aquiraz, itarema e
monsenhor tabosa, de forma a garantir a segurança do patrimônio e a tranquilidade dos
servidores e dos demais usuários, serviços que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 780.108,82. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
O DSEI/CE, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da Habilitação
da Tomada de Preços nº 13/2023, havendo sido habilitadas as empresas CONSDUC TO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.728..600/0001-82; CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, CNPJ:
09.586.891/0001-84; CONSTRUTORA
MENDES CARNEIRO
LTDA, 31.041.996/0001-07;
ENGNORD
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ:
32.410.406/0001-39; e
MOKSA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.482.015/0001-57; e inabilitadas as empresas DELT ACO N
CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA ME, CNPJ: 07.699.728/0001-00; RAFAEL ANDRADE
DE SOUSA VEÍCULOS ME, CNPJ: 37.658.271/0001-49; e, JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
14.207.860/0001-05. Do exposto, ficam abertos os prazos para manifestações e
interposições de recursos.
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL/DSEI-CE
(SIDEC - 17/10/2023) 257033-00001-2023NE800001
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A CPL/DSEI-CE vem por meio desta portaria alterar o resultado da Habilitação
da Tomada de Preços nº 09/2023, considerando-se habilitadas as empresas CONSTRUTORA
MENDES CARNEIRO EIRELI, CNPJ: 31.041.996/0001-07; MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
05.482.015/0001-57; e,
SEVLA CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ:
34.581.853/0001-86, e,
inabilitadas as empresas CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.728.600/0001-82; GK
ENGENHARIA
E
SOLUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
45.022.575/0001-43;
e,
EMENG
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LDTA, CNPJ: 33.508.278/0001-23.
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL/DSEI-CE
(SIDEC - 17/10/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 2504900373201469 . Objeto: Contratação da Empresa ENERGISA MAT O
GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ n¨ 03467321/0001-99, pelo valor estimado
anual de 1.150.174,08 (um milhão cento e cinquenta mil cento e setenta e quatro reais e
oito centavos), para fornecimento de energia elétrica para atender as demandas do DSEI-
CUIABÁ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade Declaração de Inexigibilidade em
16/10/2023. LUIS ROBERTO DIAS. Chefia Selog. Ratificação em 16/10/2023. ALDI GOMES.
Coordenador
Distrital.
Valor
Global:
R$
1.150.174,08.
CNPJ
CONTRATADA
:
03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 17/10/2023) 257039-00001-2023NE800002
(Of. El. nº .)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 8/2023 publicado no D.O.U de 06/10/2023,
Seção 3, Pág. 171 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: O item
1 do anexoM passa a vigorar com a mesma redação do item 1 do anexo N; No sub item
8.19.2 do TR, onde selê licença de Piloto de Linha Aérea (PLA/H, leia-se licença de Piloto
comercial (PC/H)..
(SIDEC - 17/10/2023) 257043-00001-2023NE800021
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 17/2016.
Nº Processo: 25065.000767/2016-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado:
82.508.433/0001-17
-
COMPANHIA
CATARINENSE
DE
AGUAS
E
SANEAMENTO CASAN. Objeto: Acrescer em aproximadamente 436,10% o quantitativo
do contrato nº 17/2016, referente à inclusão de novas unidades consumidoras e
reajuste dos valores que encontram-se defasados.. Vigência: 11/10/2023 a 16/10/2073.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.652,95. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
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