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DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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142
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 05 e 06, no valor total de R$
774,00 (Setecentos e setenta e quatro reais); INTERJET COMERCIAL LTDA, no item 03, no
valor total de R$ 858,81 (Oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um
centavos);.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 31.789,45 (Trinta e um
mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25384.000859/2020-34.
Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: A finalidade
do presente termo aditivo é a correção do valor do posto 15 e acréscimo de serviço
conforme solicitações da fiscalização e aceite da contratada, com fulcro art. 58, i e art. 65,
i, alíneas "a" e "b", c/c seu §1º e alteração da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/10/2023 a
02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.684.950,64. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
86/2023: Objeto:
Material Laboratorial (Alça
Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 33.069.212/0008-50; Item:
59; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura:
11/10/2023. Valor R$ 20.448,00.
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
87/2023: Objeto:
Material Laboratorial (Alça
Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 04.919.019/0001-97; Itens:
15, 16, 18, 19, 20, 34, 36, 37, 44, 45, 49, 50, 51, 53 e 58; Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC;
Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura: 11/10/2023. Valor R$ 318.099,33.
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
88/2023: Objeto:
Material Laboratorial (Alça
Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 07.137.57/0001-08; Item:
06; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura:
11/10/2023. Valor R$ 5.102,24.
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
89/2023: Objeto:
Material Laboratorial (Alça
Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 06.153.182/0001-17; Itens:
17 e 52; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de
Assinatura: 11/10/2023. Valor R$ 35.432,02.
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
90/2023: Objeto:
Material Laboratorial (Alça
Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 12.655.453/0001-35; Itens:
31, 35, 38 e 39; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data
de Assinatura: 13/10/2023. Valor R$ 193.230,00.
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
91/2023: Objeto:
Material Laboratorial (Alça
Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 18.088.289/0001-08; Itens:
48, 56 e 57; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de
Assinatura: 16/10/2023. Valor R$ 27.534,50.
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
92/2023: Objeto:
Material Laboratorial (Alça
Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 40.392.813/0001-99; Item:
25; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura:
11/10/2023. Valor R$ 940,00.
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
93/2023: Objeto:
Material Laboratorial (Alça
Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 09.608.095/0001-03; Item:
42; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura:
11/10/2023. Valor R$ 16.788,00.
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
94/2023: Objeto:
Material Laboratorial (Alça
Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 35.257.760/0001-63; Item:
47; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura:
11/10/2023. Valor R$ 6.840,00.
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
95/2023: Objeto:
Material Laboratorial (Alça
Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 36.367.739/0001-83; Itens:
54 e 55; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de
Assinatura: 11/10/2023. Valor R$ 53.229,49.
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
96/2023: Objeto:
Material Laboratorial (Alça
Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 45.812.327/0001-04; Itens:
10, 12 e 14; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de
Assinatura: 11/10/2023. Valor R$ 2.501,11.
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
97/2023: Objeto:
Material Laboratorial (Alça
Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 47.756.053/0001-09; Itens:
21, 24 e 40; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de
Assinatura: 16/10/2023. Valor R$ 4.107,20.
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
98/2023: Objeto:
Material Laboratorial (Alça
Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 80.24.769/0001-70; Itens:
30, 32, 33 e 43; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data
de Assinatura: 11/10/2023. Valor R$ 21.890,00.
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
99/2023: Objeto:
Material Laboratorial (Alça
Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 12.021.151/0001-05; Itens:
03 e 04; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de
Assinatura: 16/10/2023. Valor R$ 10.808,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 100/2023: Objeto: Material Laboratorial (Alça
Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 41.723.330/0001-92; Item:
46; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura:
12/10/2023. Valor R$ 26.400,00.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000918202397 . Objeto: Aquisição dos medicamentos Daclatasvir 60 mg
e Sofosbuvir 400 mg Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Transferência de
Tecnologia para produção dos medicamentos, conforme os Acordos de Cooperação
Técnica.
Declaração
de
Dispensa em
17/10/2023.
VANESSA
LORDELLO
TRINDADE.
Requisitante. Ratificação em 17/10/2023. SILVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 51.630.364,80. CNPJ CONTRATADA : 53.359.824/0004-61
BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A..
(SIDEC - 17/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001482/2023-63.
Dispensa Nº 225/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 10.572.008/0001-86 - AC/CI SERVICOS DE CALIBRACAO DE VAZAO E
DENSIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de medidor de vazão
padrão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 7.680,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000715/2023-19.
Pregão Nº 122/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
da marca sigma.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 14/02/2024.
Valor Total: R$ 294.842,13. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001361/2023-11.
Dispensa Nº 158/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 50.136.382/0001-53 - GONCALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA .
Objeto: 
Fragmentadora,papel;15 
folhas;cartoes;cds;110v 
e
fragmentadora,adesivo,papel;ai.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a
14/02/2024. Valor Total: R$ 2.884,97. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001361/2023-11.
Dispensa Nº 158/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 
48.381.475/0001-00
- 
48.381.475
ANSELMO 
XAVIER.
Objeto:
Encadernadora;eletrica;capac 25fls;220v.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a
14/02/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 329/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002198202312 . Objeto: Aquisição de itens da marca FANEM Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Compra efetuada no artigo 25/I, tendo em vista que o
fornecedor é o "Fabricante". Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2023. TATIANA
SANJUAN
GANEM
WAETGE.
Ordenador de
Despesas.
Ratificação
em
17/10/2023.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 3.564,11. CNPJ CONTRATADA :
04.050.750/0001-29 RTS RIO S/A.
(SIDEC - 17/10/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 340/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001509202318 . Objeto: Aquisição de diversos itens da marca BIO-RAD
Total de Itens Licitados: 00052. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme requisitante, somente a marca atende a demanda.
fornecedor com exclusividade de venda Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2023.
TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 16/10/2023.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 405.012,60. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro BIO-RAD LABORATORIES.
(SIDEC - 17/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 342/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001874202322 . Objeto: Aquisição por importação de filtro da marca
ERTELALSOP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa do requisitante somente a
marca atende. Fornecedor com exclusividade de venda. Declaração de Inexigibilidade em
16/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em
16/10/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 62.976,16. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro ERTELALSOP.
(SIDEC - 17/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 159/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 495/2019.
Nº Processo: 25386.100356/2019-12.
Pregão. Nº 135/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 34.146.175/0001-23 - EMPRESA DE TRANSPORTE ANGELA LTDA. Objeto:
Celebração do 4º termo aditivo, referente a prorrogação do contrato nº 495/2019 com a
empresa empresa de transporte ângela ltda., para a prorrogação do contrato de prestação de
serviço de transporte porta a porta de carga, serviço de remoção em área interna e de pátio de
carga e serviço de içamento de carga em perímetro urbano e rural no estado do rio de janeiro..
Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.357.237,07. Data
de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).

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