DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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189
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida.
A
lista completa
das
penalidades
e
demais informações
poderão
ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta).
BRASÍLIA, 16 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
005.717.987-56, LOU0263, EPSMA00062072020, 683-12; 12.459.826/0001-00,
KQI0111,
EPSMA00060602020,
683-11;
84.046.101/0052-33,
QCF5919,
EPSMA00061892022, 683-13; 97.837.181/0019-76, KAL8E78, EPSMA00061982023, 683-
12; 28.731.325/0012-16, QIV2563, EPSMA00061492022, 683-12; 09.456.660/0001-56,
PPB4E04, EPSMA00061342023, 683-12; 754.497.229-15, BTB8629, EPSMA00060862020,
683-11; 29.196.180/0003-72, GVQ2359, EPSMA00060962019, 683-13; 085.655.497-98,
DTV6D14,
EPSMA00060982022,
683-11;
90.304.635/0001-75,
IWA2D84,
EPSMA00059852023, 683-11; 14.049.467/0027-70, IWL5B08, EPSMA00060132023, 683-
13;
33.592.510/0378-21,
QRC4363,
EPSMA00059112023,
683-13;
OVF1339,
EPSMA00059472023, 683-12; 095.848.567-40, KOE6B41, EPSMA00059512023, 683-13;
00.074.569/0001-00, RQN7I22, EPSMA00058662023, 683-12; 031.386.650-39, JRE7H30,
EPSMA00056842023, 683-12; 02.077.618/0002-66, AZI2E91, EPSMA00057142023, 683-12;
13.786.433/0001-66,
OUU7C32,
EPSMA00057172022,
683-12;
04.403.951/0001-62,
PZE8305,
EPSMA00057322022,
683-11;
23.468.575/0001-39,
AZD7575,
EPSMA00057462020, 683-13; 70.938.824/0004-35, CCU3470, EPSMA00057482022, 683-
12; 19.543.506/0001-75, SHC8B72, EPSMA00057482023, 683-11; 00.278.159/0001-72,
FUS9527,
EPSMA00057612019,
683-12;
13.872.662/0009-50,
LTP4901,
EPSMA00057682020, 683-12; 16.820.052/0006-59, GCE3I33, EPSMA00057912023, 683-
13;
019.581.899-79,
QJO5005,
EPSMA00058202022,
683-12;
17.469.701/0263-03,
QRB6523,
EPSMA00056002020,
683-12;
05.969.945/0006-44,
MTR6927,
EPSMA00056152020, 683-12; 07.526.557/0046-01, RQS2B93, EPSMA00056152022, 683-
12;
ODQ3574,
EPSMA00056162022,
683-12;
00.310.002/0001-87,
MTQ4114,
EPSMA00056412021, 683-12; 439.035.099-49, REA2C30, EPSMA00056442021, 683-12;
17.469.701/0065-31,
MSY1928,
EPSMA00056562021,
683-12;
28.598.795/0001-09,
LVE3A88,
EPSMA00056582021,
683-12;
41.099.063/0001-24,
BBT5F54,
EPSMA00056652022, 683-13; 15.687.744/0001-01, NVZ4683, EPSMA00055652020, 683-
12; 04.108.840/0001-23, EJZ7213, EPSMA00054822020, 683-13; 57.700.916/0003-33,
IVW5539,
EPSMA00055082023,
683-13;
20.165.373/0001-20,
KNI1249,
EPSMA00055112020, 683-13; 91.873.398/0001-26, ISO2077, EPSMA00055252023, 683-
11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
5740/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 16 de outubro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
64.710.338/0018-68,
AWG2C24,
EPSMA00124022021,
683-12;
NGI6E92,
EPSMA00129592021, 683-12; 33.000.167/0088-62, IYQ5089, EPSMA00124082021, 683-11;
EBY6079, EPSMA00126982021, 683-11; 109.638.929-08, MKA2816, EPSMA00124942021,
683-12; 34.481.753/0001-88, QIO9621, EPSMA00125762021, 683-12; 881.243.807-59,
RBD8H91,
EPSMA00126082021,
683-12;
17.469.701/0059-93,
PKS7855,
EPSMA00126172021, 683-12; PLP5J97, EPSMA00131772021, 683-12; 00.074.569/0001-00,
PPR2632,
EPSMA00129142021,
683-12;
BWS0894,
EPSMA00132592021,
683-11;
21.922.850/0001-17,
KVB4116,
EPSMA00130322021,
683-12;
33.000.167/0380-01,
HSE5030,
EPSMA00130362021,
683-12;
16.849.231/0002-95,
KQS0091,
EPSMA00130432021, 683-11; KON8C46, EPSMA00152032021, 683-11; 13.736.369/0001-09,
GZG6B18,
EPSMA00131432021,
683-12;
19.900.000/0033-53,
MTQ3831,
EPSMA00131922021, 683-12; 28.337.333/0001-20, RBB4807, EPSMA00131992021, 683-12;
022.802.987-24, IRI6D37, EPSMA00132742021, 683-12; 11.457.471/0003-01, FWC3G07,
EPSMA00133052021, 683-11; 37.200.236/0001-81, RIT0I73, EPSMA00153522021, 683-12;
32.441.636/0043-14, RAK8H08, EPSMA00153372022, 683-12; 728.630.807-68, LMU6A59,
EPSMA00153382020, 683-12; 09.339.795/0001-31, RBV5C28, EPSMA00153382021, 683-12;
03.994.427/0005-74,
IWZ7C47,
EPSMA00153432021,
683-12;
DVT6436,
EPSMA00153222021, 683-12; 22.218.872/0001-63, LQU9A92, EPSMA00153442021, 683-12;
21.172.673/0001-07,
NVL9F98,
EPSMA00153442022,
683-13;
17.256.140/0008-02,
HKN9199,
EPSMA00153202020,
683-12;
02.916.265/0117-90,
FOL4E12,
EPSMA00153252023, 683-12; 333.845.419-87, AJS7277, EPSMA00153262021, 683-12;
03.788.678/0001-79,
MJG9540,
EPSMA00153312019,
683-12;
01.655.275/0001-26,
CLK2220,
EPSMA00152742021,
683-12;
03.902.619/0001-80,
RRJ1D65,
EPSMA00153072022, 683-12; 03.473.471/0002-96, OPE8877, EPSMA00153122021, 683-12;
34.713.132/0006-97,
QHS5543,
EPSMA00153132021,
683-12;
06.057.223/0398-92,
GHO5440,
EPSMA00152352021,
683-12;
13.661.609/0001-53,
OUV3284,
EPSMA00152012021, 683-11; 21.786.394/0001-25, ELW5B07, EPSMA00152082022, 683-13;
02.905.110/0019-57, DHR8691, EPSMA00151932020, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
5751/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
40.123.751/0001-10,
MSP5955,
EPSMA00047372023,
683-11;
KIJ4C77,
EPSMA00042782023, 683-11; 27.522.256/0001-15, MPW9090, EPSMA00047492023, 683-
12; 00.074.569/0001-00, PPX6975, EPSMA00047762022, 683-13; 00.389.587/0004-15,
IUH6413,
EPSMA00045902019,
683-12;
47.434.282/0003-60,
AYU7G45,
EPSMA00046132023, 683-12; IYP8411, EPSMA00040042023, 683-12; 09.257.877/0002-
18,
MLA9608,
EPSMA00045382020,
683-12;
13.752.102/0001-05,
MXT3470,
EPSMA00045562023, 683-11; 01.340.549/0001-98, AES8779, EPSMA00045692019, 683-
13;
CGS2500,
EPSMA00045702019,
683-13;
07.076.135/0001-80,
NPI7696,
EPSMA00044192022, 683-13; 77.863.223/0137-80, MME7677, EPSMA00044432023, 683-
12; 07.636.657/0002-70, RYD2I46, EPSMA00043912023, 683-12; 02.916.265/0105-56,
RDV5J17,
EPSMA00044042022,
683-11;
24.740.241/0001-35,
RJV3B77,
EPSMA00043372023, 683-13; 030.716.227-32, MRF8B31, EPSMA00043502020, 683-12;
00.291.633/0001-04,
MCK8451,
EPSMA00043622023,
683-13;
00.310.002/0001-87,
MHC5496,
EPSMA00043702019,
683-13;
19.259.715/0001-91,
RIO2E36,
EPSMA00043302022, 683-13; 346.774.611-04, OAQ5268, EPSMA00041682020, 683-12;
89.665.020/0008-61,
JBS0G72,
EPSMA00041782023,
683-12;
08.628.418/0001-50,
MSN6833,
EPSMA00042702020,
683-12;
89.096.457/0039-28,
QQT8H84,
EPSMA00042712023, 683-12; 019.878.727-89, AEY8H67, EPSMA00042762023, 683-11;
020.777.867-10, LOZ8777, EPSMA00042852022, 683-11; 14.049.467/0027-70, BCI9E40,
EPSMA00042342023, 683-13; 37.986.724/0001-66, BZK4554, EPSMA00041332023, 683-
12;
01.945.637/0001-13,
QWA2501,
EPSMA00041422022,
683-11;
QWC7D19,
EPSMA00040922022, 683-11; 093.550.048-00, BWA4557, EPSMA00041602016, 683-13;
25.634.569/0012-92,
QOE1839,
EPSMA00040712022,
683-11;
05.462.912/0001-07,
GEG8F25,
EPSMA00040302022,
683-11;
03.233.439/0001-52,
RES2E43,
EPSMA00040312023, 683-11; 39.624.887/0002-05, MHA3962, EPSMA00040032020, 683-
12; 090.667.257-02, OYI5399, EPSMA00039632020, 683-12; 438.667.270-20, AFE1G28,
EPSMA00039232022, 683-11; 217.607.641-91, OGM2826, EPSMA00039352022, 683-12;
22.308.102/0001-01,
JJZ4C24,
EPSMA00039372023,
683-11;
11.093.088/0009-07,
QPF4330, EPSMA00039442020, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
5753/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 16 de outubro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
76.630.573/0002-41,
JBD8H94,
EPSMA00631872023,
683-12;
MMJ3D39,
EPSMA00635032023,
683-12;
IVE4678,
EPSMA00638562023,
683-12;
JBC2D18,
EPSMA00639812023,
683-13;
JAU2H20,
EPSMA00640142023,
683-12;
IVE4678,
EPSMA00641812023, 683-12; MMM0E22, EPSMA00642112023, 683-12; 32.561.813/0001-
47,
LQS6180,
EPSMA00635002023,
683-11;
27.014.034/0001-91,
PPB5A68,
EPSMA00635592023, 683-11; 72.144.066/0001-66, IZZ3G10, EPSMA00636092023, 683-11;
04.626.152/0001-55, QJF3J37, EPSMA00636102023, 683-11; 66.278.680/0001-18, RTV3J44,
EPSMA00637732023, 683-12; 16.716.929/0001-51, GSV9B60, EPSMA00637862023, 683-12;
36.318.624/0001-07,
SFQ6G50,
EPSMA00638772023,
683-13;
SFQ9G11,
EPSMA00638852023, 683-13; QRK4I31, EPSMA00652562023, 683-11; 00.382.468/0033-75,
GFS4C11,
EPSMA00639032023,
683-12;
BYW5C34,
EPSMA00651392023,
683-12;
07.526.557/0011-81,
SFX6H35,
EPSMA00639422023,
683-11;
QXZ0E85,
EPSMA00639792023,
683-11;
QXZ0E85,
EPSMA00640972023,
683-11;
SFW0I42,
EPSMA00641782023,
683-13;
RQQ5J34,
EPSMA00652612023,
683-12;
SFX6A82,
EPSMA00653432023, 683-12; 51.372.423/0005-05, QRM3G45, EPSMA00640342023, 683-
12;
86.532.538/0030-05,
RYO6J54,
EPSMA00640482023,
683-12;
RXN8D42,
EPSMA00643472023,
683-12;
RLF2D26,
EPSMA00646902023,
683-12;
RAF0I00,
EPSMA00650512023, 683-12; 08.228.692/0004-84, DPF7D41, EPSMA00643012023, 683-11;
30.069.314/0033-99,
LSD7H65,
EPSMA00646122023,
683-13;
RKP4G62,
EPSMA00646132023,
683-11;
RKI5C11,
EPSMA00646242023,
683-11;
RJE4E92,
EPSMA00652262023, 683-11; 04.854.422/0011-57, RLA9D49, EPSMA00646612023, 683-12;
87.456.562/0008-07, JBK0E76, EPSMA00647002023, 683-12; 24.975.887/0001-00, GFB0I37,
EPSMA00647092023, 683-12; 05.694.832/0001-79, OVI5C90, EPSMA00649232023, 683-13;
39.815.253/0003-10, SFT2E77, EPSMA00649552023, 683-12; 07.560.299/0001-88, LUE2J27,
EPSMA00650112023, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
5754/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
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