DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA SGCS/AGU Nº 347, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00404.006218/2023-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a contar de 18 de agosto de 2023, a
ADELSON MONTEIRO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 0267867, ocupante do cargo de
Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 205852, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos
integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 250, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANA LUCIA SOUSA PINTO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe
de Gabinete do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 251, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO da função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Diretoria de Acompanhamento de
Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.13, a contar
de 17 de outubro de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 379, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da função de ASSISTENTE do Escritório de Representação
na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de
outubro de 2023, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível IV, a contar de 16 de outubro de 2023:
- 1º SG MB MARCIO SALÇA DE SOUZA;
- 2º SG MB ADRIANO MARQUES MOREIRA; e
- 2º SG MB JANAÍNA DO NASCIMENTO AZEVEDO.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 380, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de ESPECIALISTA no Escritório
de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II:
- Cb EB GENISSON SANTOS DE SANTANA;
- Cb EB LOHAN OLIVEIRA SANTOS;
- Cb EB PAULO HENRIQUE NOVAIS CRUZ;
- Cb EB SAUL HERBERT ROMANO DANTAS JUNIOR; e
- Cb EB VITOR VINICIUS RAMOS DA SILVA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 381, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de AUXILIAR no Escritório de
Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I:
- Sd EB BRAULIO CANDIDO DE ALMEIDA NETO;
- Sd EB DANIEL DOS SANTOS JOVENTINO;
- Sd EB FERNANDO LUCAS OLIVEIRA DE ANDRADE;
- Sd EB GUILHERME OLIVEIRA SAMPAIO;
- Sd EB JAIME PAULO DOS SANTOS NETO;
- Sd EB JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS FILHO; e
- Sd EB LUCAS MESSIAS SANTANA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 382, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o CB MB BRUNO BARACHO DA SILVA para exercer a função de AUXILIAR no Escritório de
Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível I.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.250, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.069073/2023-91, resolve:
Designar LUCAS FERNANDO ALVES ZAGO, matrícula SIAPE nº 2169931, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Fiscalização do
Tratamento Quarentenário, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação
Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade vegetal e Insumos Agrícolas, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.255, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21170.000081/2023-61, resolve:
Dispensar ANGELO DE CASTRO DAVILA, matrícula SIAPE nº 7074, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador do Distrito de Meteorologia de Belo
Horizonte/MG,
do Instituto
Nacional
de Meteorologia,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES