DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.256, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo
SEI nº 21170.000081/2023-61, resolve:
Designar SILVIO DIAS DE ALKMIM, matrícula SIAPE nº 23653, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador do Distrito de Meteorologia
de Belo Horizonte/MG, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.258, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21054.001285/2023-45, resolve:
Designar DAVID GUIMARAES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3736849, para
exercer o
encargo de
substituto eventual
da função
de Chefe
de Divisão
de
Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de
Sergipe, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.259, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria nº 286, de 1º
de setembro de 2017, e na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148 de 31 de julho de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.071825/2023-83, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora ELAINE FERREIRA
LOPES, matrícula SIAPE nº 1787597, a contar de 16 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.261, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo único do art. 12 do Anexo I do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA nº 542,
de 28 de dezembro de 2022 - que aprovou o Regulamento do Selo Mais Integridade -
exercício 2023/24; na Portaria SE/MAPA nº 599, de 16 de abril de 2018 - que instituiu a
composição inicial do Comitê Gestor do Selo Mais Integridade; e nas Portarias SE/MAPA nº
946, de 13 de fevereiro de 2019; nº 2.180, de 29 de outubro de 2020; nº 1.376, de 15 de
setembro de 2021; e nº 5, de 12 de agosto de 2022 - que alteraram a composição do
Comitê
Gestor
do Selo
Mais
Integridade,
e o
que
consta
do Processo
SEI
nº
21000.071399/2023-88, resolve:
Art. 1º Relacionar abaixo os representantes indicados pelas instituições públicas
e privadas para participarem das reuniões do Comitê Gestor do Selo Mais Integridade,
deliberando sobre a documentação apresentada
pelas empresas e cooperativas
concorrentes ao Selo Mais Integridade - exercício 2023/24:
I - Instituições públicas:
a) Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA;
Representante: Carla Baksys Pinto
Representante suplente: Jefferson de Alcantara e Silva
b) Controladoria-Geral da União - CGU; e
Representante: Renato Machado de Souza
Representante suplente: Keyne Taniguchi Santos
c) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
Representante titular: Andréa Fonseca Rosa Naves
Representante suplente: Daiva Domenech Tupinambá
II - Instituições privadas:
a) Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil;
Representante titular: Patrícia Gonçalves dos Santos
Representante suplente: Elciane Ramos Martins
b) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
Representante titular: Fabrício Sousa Cunha
Representante suplente: Carolina Carvalhais Vieira de Melo
c) Confederação Nacional da Indústria - CNI;
Representante titular: Maria Carolina Correia Marques
Representante suplente: Michelle Peters Soares
d) Organização das Cooperativas do Brasil (OCB);
Representante titular: Simone do Carmo Direito
Representante suplente: Evandro Gonçalves Brito
e) Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN;
Representante titular: Rubens Sardenberg
Representante suplente: Eli da Silva
f) Rede Brasil da Alliance for Integrity;
Representante titular: Claudia Sanen
Representante suplente: Carolina Andrea Echevarria
g) Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; e
Representante titular: Marcela Greggo
Representante suplente: Caio Luiz Carneiro Magri
h) Rede Brasil do Pacto Global da ONU.
Representante titular: Carlo Linkevieus Pereira
Representante suplente: Chantal Correia de Castro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.262, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.054189/2023-25, resolve:
Nomear SIDNEI CRUZ QUEIROS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Execução e
Parcerias, da Coordenação de Acompanhamento de Execução de Máquinas e
Equipamentos, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, Cargo Comissionado, exercendo a
função de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão do Ministro à Jacarta e
Nova Delhi, República da Indonésia e República da Índia, no período de 28.10 a
05.11.2023, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.074158/2023-91)
Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do cargo de Secretário
Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar do 32º Seminário da OIA "ENERGIA, PREÇO S ,
GEOPOLÍTICA e REGULAÇÕES COMPLEXAS: Oportunidades para Inovação", em Londres,
Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 19 a 24.11.2023,
com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.076006/2023-22)
Autoriza DALCI DE JESUS BAGOLIN, ocupante do cargo de Coordenador-Geral
de Promoção Comercial, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor
Ministro Carlos Fávaro, em Missão Oficial à Ìndia, bem como organizar o Estande do
Brasil na feira World Food, em Nova Delhi, República da Índia, no período de 29.10
a 06.11.2023, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.074906/2023-35)
IRAJÁ LACERDA